64% dos domicílios maranhenses têm fossas não ligadas à rede de esgoto

Destinação do lixo, posse de bens e fontes de água são alguns dos temas abordados na pesquisa divulgada ontem (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre os aspectos e características gerais dos domicílios e moradores em todo o território brasileiro. No Maranhão, a equipe da pesquisa visitou mais de 4 mil domicílios em todo o estado para o levantamento das informações referentes à 2017.

E no que diz respeito ao esgotamento sanitário, a PNAD mostrou que, no ano passado, 64,8% dos domicílios do estado tinham fossas não ligadas à rede de esgoto (1,3 milhões de domicílios). Ou seja, mais da metade dos domicílios maranhenses tinham fossas não ligadas à rede de esgoto no ano passado.

Em São Luís, esse percentual era de 28%. Os dados sobre esgotamento sanitário neste levantamento na capital apresentou-se da seguinte maneira: 69,7% dos domicílios (226 mil) tem rede geral ou fossa ligada à rede; 28% (91 mil) tem fossa não ligada à rede; e 2% dos domicílios (7 mil) tem outras formas de esgotamento.

Ranking no Nordeste

Os dados mostram que entre os estados do Nordeste, o Maranhão tem o terceiro maior percentual nessa variável. Na região, o maior percentual de domicílios com fossas não ligadas à rede de esgoto está no Piauí (79,2%) e, em seguida, o Rio Grande do Norte (72,5%). O estado com o menor percentual é a Bahia (38,1%). Em todo o Nordeste, o percentual de domicílios com fossas não ligadas à rede de esgoto é de 48,2% enquanto que no Brasil é de 30,3%.

Apesar do aumento de 17,5% em 2016 para 19,5% em 2017, o Maranhão é o quinto estado no Brasil com o menor número de domicílios com esgotamento sanitário por rede geral ou fossa ligada à rede. Está na frente apenas dos seguintes estados do Pará (12,2%), Amapá (10,8%), Rondônia (9,8%) e Piauí (8,9%). O estado com a maior cobertura desse serviço é São Paulo em que 93,1% dos domicílios tem esgotamento sanitário por rede geral ou fossa ligada à rede, o que representa mais de 14,3 milhões de unidades.           

Os dados demonstram que houve um aumento na quantidade de domicílios que possuíam rede geral de esgoto ou fossa ligada a rede de esgotamento. No ano de 2016, existia um total de 17,5% dos domicílios (351 mil) nesta categoria e, no ano seguinte, registrou-se um aumento para 19,5% (394 mil domicílios).

Com 11,2% o Maranhão é o quarto estado com o maior percentual de domicílios na categoria "outra forma de esgotamento", ou seja, de domicílios não ligados na rede geral ou com fossa. Está apenas na frente do Acre (16%), Amapá (12,8%) e Amazonas (12,7%). O Distrito Federal possui o menor percentual nesse quesito (0,1%).

Fonte de água

Os dados positivos da pesquisa esta no aumento na quantidade de domicílios maranhenses com disponibilidade de água encanada diariamente da rede de abastecimento, que passou de 71,4% em 2016 para 73,3% em 2017. Da mesma forma, também aumentou a quantidade de domicílios com disponibilidade de água de quatro à seis vezes na semana, passando de 12,9% em 2016 para 13,3% em 2017.

Por outro lado, houve diminuição na quantidade de domicílios com disponibilidade de água somente de uma à três vezes na semana: 13,9% em 2016 para 10,3% em 2017. O número de domicílios abastecidos por rede geral de distribuição no Maranhão cresceu de 67,8% para 71,7%, mas o estado continua sendo o quinto em todo o Brasil com a menor cobertura desse serviço. Essa é a mesma posição ocupada em 2016.

Os dados mostram ainda que houve uma diminuição na quantidade de residências abastecidas por poço profundo ou artesiano, passando de 21,6% em 2016 para 16,3% em 2017. As estatísticas revelam ainda que, em 2017, 9,9% dos domicílios eram abastecidos por poço raso, freático ou cacimba. 0,9% eram abastecidos por fonte ou nascente; e 1,2% tinha outras formas de abastecimento.

Números sobre disponibilidade de água na capital em 2017

54,1% dos domicílios
(145 mil) tinham disponibilidade de água encanada diariamente da rede de abastecimento;

27,3% (73 mil)
tinha acesso de quatro à seis vezes na semana; e 17,4% (47 mil domicílios) tinham acesso de uma à três vezes na semana.

82,5% dos domicílios
(268 mil) tem acesso pela rede de distribuição;

16,3% (53 mil)
tem acesso por poço profundo ou artesiano;

0,6% (2 mil)
tem acesso por poço raso, lençol freático ou cacimba, mesmo quantitativo dos domicílios que possuem outras formas de abastecimentos.

Erosão no calçadão da Ponta D´Areia pode invadir avenida

O Moradores dos prédios do bairro Ponda D´Areia estão apreensivos com as erosões do calçadão da praia, que avança a cada dia em direção a avenida dos Holandeses. Com as fortes chuvas, o buraco que aparece entre a calçada e as escadas que dão acesso a praia, tem alargado e aumentado a preocupação dos moradores e comerciantes na área.

“Ainda bem que não tem nenhum quiosque aí, se não já teria caído. Essa praia é uma das mais bonitas daqui, passa bem o centro da cidade. Todo mundo passa por aqui, além de turistas e os próprios moradores de São Luis, se isso invadir a avenida vai ser um transtorno”, falou seu Chico da Praia, proprietário de um dos quiosque do calçadão.

Para o recepcionista de um dos Hotéis da região, é comum os turistas reclamarem da falta de atenção para um praia tão bonita que é um cartão postal da cidade. “Por ser uma praia popular, as autoridades não fazem nada para melhorar seu aspecto, mas esquecem que essa é a primeira praia que os turistas veem quando chegam em São Luis e se hospedam nos inúmeros hotéis nesta região. É lamentável”, diz Augusto Moreira.

Para o sindico de um dos prédios da região, a erosão é um sinal de alerta que os moradores precisam tomar providência, pois pode comprometer as estruturas dos prédios, que já sofrem infiltração das águas do mar e da Lagoa da Jansen.

“isso aqui é caso de intervenção, já estamos providenciando um abaixo assinado para que seja feito uma reforma e reparação neste calçadão o mais rápido possível. As autoridades competentes precisam dar atenção ao caso. Urgente! As chuvas estão piorando a situação”, disso o sindico que não quis se identificar.

Punição para sócios que usam empresas em fraudes volta à Câmara

O Senado aprovou ontem (24), em votação simbólica, substitutivo ao PLC 69/2014, que estabelece regras e detalha ritos processuais para responsabilização de sócios que se utilizarem da empresa para a prática de fraudes ou atos abusivos, buscando proveito próprio. Como sofreu alterações, o projeto volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados.

A legislação já determina a chamada desconsideração da personalidade jurídica, instituto que permite a responsabilização de sócios e administradores por fraudes cometidas pela empresa. No entanto, a lei não delimita normas e ritos para aplicação da medida, o que tem gerado indefinição e controvérsias.

Do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o substitutivo aprovado determina que a desconsideração da pessoa jurídica poderá ocorrer quando houver má-fé dos administradores ou sócios da pessoa jurídica, e não quando com a mera “má administração”, como constava no texto aprovado pelos deputados. O relator acolheu emendas dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O PLC 69/2014 explicita que os efeitos da decretação de desconsideração da personalidade jurídica não atingirão os bens particulares de sócio ou administrador que não tenha praticado ato abusivo em nome da empresa. E estabelece a necessidade de requerimento específico do Ministério Público ou da parte que postular a desconsideração da personalidade jurídica, já prevista no Código Civil, vedando ao magistrado decretar de ofício a desconsideração.

Fica vedada ao juiz a aplicação da desconsideração por analogia ou interpretação extensiva. O juiz também não poderá decretar a desconsideração da personalidade jurídica antes de facultar à pessoa jurídica a oportunidade de satisfazer a obrigação, em dinheiro, ou indicar os meios pelos quais a execução possa ser assegurada, determina a proposição.

Hotel Imperial de Imperatriz e Consad são condenados a pagar R$ 1,1 milhão

O Hotel Imperial (Franere Participações S.A.) e a locadora de mão de obra Consad (Soares & Couto Ltda) foram condenados pela justiça trabalhista a pagar, respectivamente, R$ 1 milhão e R$ 100 mil de dano moral coletivo. As duas empresas foram processadas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) por conta de irregularidades na terceirização de trabalhadores.

A Procuradoria do Trabalho de Imperatriz (MA) iniciou as investigações em 2013, após receber denúncia do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares. O inquérito civil constatou que o Hotel Imperial terceirizou serviços da atividade-fim, prejudicando 36 trabalhadores, que passaram a laborar como autônomos, sem vínculo empregatício. O Imperial Hotel ainda recusou firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) para regularizar a situação de maneira extrajudicial, o que resultou no ajuizamento da ação civil pública em 2015 pelo MPT.

Na sentença, a juíza da 1ª vara do trabalho de Imperatriz, Liliane de Lima Silva, condenou a Franere Participações S.A. (Hotel Imperial) a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo e a abster-se de contratar empresas/terceiros para realização das atividades-fim do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 30 mil por trabalhador prejudicado e infração verificada.

Na mesma decisão, a Soares & Couto Ltda (Consad) foi condenada a pagar R$ 100 mil de dano moral coletivo e a abster-se de fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores para atividade-fim de seus contratantes. Em caso de descumprimento dessa obrigação, será aplicada multa de R$ 20 mil por trabalhador afetado e por irregularidade encontrada.

CURTAS

Ataque aos gamelas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promoveu nesta terça, 24, uma audiência pública para tratar sobre demarcação de terras indígenas e violação de direitos indígenas no Brasil, principalmente nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Bahia.

Há quase um ano em maio de 2017 cerca de 30 índios Gamela, situados na região de Viana, sofreram ataques de pistoleiros ligados a fazendeiros da região. Um deles, inclusive, teve a mão decepada em meio à confusão. Lideranças indígenas cobram até hoje a punição dos responsáveis pelo ataque.

EAD da UEMA homenageado

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) foi homenageada nesta segunda, 23, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em virtude dos 20 anos da criação do ensino à distância. A plataforma de ensino EAD da UEMA é aberta e de acordo com a Universidade possui 190 mil inscritos distribuídos em 49 países.

DEM e PCdoB juntos

A visita ao Palácio dos Leões do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na última sexta (20), evidencia que a aliança entre os dois partidos, ao menos em nível estadual, está firme e forte. E meio que segue uma tendência à nível de Brasília. Recordar é viver: o PCdoB ano passado fechou questão em torno do nome de Maia para que o democrata presidisse a Casa, após o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha deixar a presidência da Câmara direto para a cadeia por determinação do juiz Sérgio Moro.

Astro de Ogum fará pronunciamento ainda hoje

Num rápido encontro com jornalistas, radialistas e blogueiros que fazem cobertura sobre as atividades da Câmara Municipal de São Luís, na manhã da ultioma terça-feira, (24), o presidente da Câmara de Vereadores de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), anunciou para hoje a terde (25), um pronunciamento definitivo sobre a eleição para a Mesa Diretora do Legislativo.

Foi realizado uma conversa na tarde da terça (24), onde deveria haver um debate franco sobre o assunto envolvendo os vereadores e as partes envolvidas. Em sua declaração o parlamentar do PR deixou o entendimento que a eleição caminha para um desfecho. “As 16 horas de hoje, (24) deve haver um desfecho. Comunicarei ainda hoje, ou amanhã, quarta-feira às 11 horas, quando deverei fazer um pronunciamento”, completou ele.

Acerca do atual momento em que estão sendo feitas muitas especulações sobre o pleito, inclusive que está também envolto em processo de judicialização, Astro de Ogum disse que está se mantendo tranquilo, “e que diante das circunstâncias do universo político, o que está ocorrendo são práticas naturais”.

Demonstrando naturalidade sobre a provável existência de uma disputa pela direção da Câmara, o presidente do parlamento afirmou que “quem está perdendo com tudo isso não é o vereador, mas sim a população, pois acho desnecessária essa discussão, e a população está esperando é que nós possamos desempenhar o nosso papel para que fomos eleitos como vereadores para a luta pelo cidadão”.

Harmonia entre poderes

Indagado sobre a matéria ligada a eleição na Câmara está tramitando com recursos na Justiça, Astro de Ogum frisou que não sente nenhum abalo, até porque “acho se tratar de assunto interno do Poder, e sobre o Poder Judiciário entendo que está havendo e deve existir o exercício da independência e harmonia entre os poderes”.