Para quem devo pagar o IPTU?

Os quatro municípios que compõem a grande São Luis já comungam há vários anos de um problema em comum, a definição acerca dos limites territoriais. Quem mora nas fronteiras entre São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, sempre teve dificuldades em relação à responsabilidade de obras e serviços públicos, além da falta de convicção sobre qual jurisdição esta sujeito determinadas áreas urbanas.

A discussão para a definição dos limites mobilizou o Governo do Maranhão, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), gestores municipais e entidades da Sociedade Civil.

O objetivo de atender aos anseios da população pela melhoria na oferta de serviços e atendimentos dos gestores públicos foi expressado no projeto de lei que fixa os limites geográficos dos municípios, de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB).

Depois de algumas assembleias, a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) conseguiu a aprovação do projeto de Lei, graças a um consenso, que envolveu a população, a Assembleia Legislativa, os prefeitos dos quatro municípios da Ilha, o Estado, a Procuradoria da República, a Justiça Federal – que homologou o acordo entre os gestores, os Institutos Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – órgãos técnicos que deram todo o embasamento para a atualização.

Segundo a Prefeitura de São José de Ribamar o projeto de lei que trata dos limites entre Paço do Lumiar e São José de Ribamar está em tramitação na Assembleia Legislativa. Com relação a São Luís, esses limites já foram acordados entre os dois municípios e essa mesma lei vai também consolidar a definição desses limites. Com relação à atuação da prefeitura de São José de Ribamar, a atual gestão tem muito clara essa definição e atua de acordo com essas definições estabelecidas com base na lei.

Primeira Escola de Tempo Integral de Caxias

Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao governador Flávio Dino (PCdoB), a Escola Aluísio Azevedo será transformada, a partir do próximo ano, na primeira Escola de Tempo Integral de Caxias.

Além de agradecer ao governador Flávio Dino, que sempre muito atuante autorizou a mudança, o presidente da Assembleia destacou o empenho do secretário de Educação, Felipe Camarão, em viabilizar essa transformação.

A escola passará por uma reforma para oferecer uma melhor estrutura para os estudantes que ficarão na unidade durante dois turnos, entrando pela manhã e saindo pela tarde. Além das aulas regulares, eles terão direito a todas as refeições, como lanches e almoço. A diretora da Unidade Regional de Ensino (URE), Marciane Bezerra, declarou estar feliz com mais essa conquista e também ressaltou que essa mudança se consagra como um marco para a Educação de Caxias.

Seis pessoas são denunciadas por desvios na saúde

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos por apropriação e desvio de R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e dissimulação da origem do dinheiro desviado. Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva também estão entre os denunciados por terem participado ativamente do esquema.

Antônio Aragão é presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) enquanto Bruno Monteiro e Mauro Santos são diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto. De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.

Desde janeiro de 2014, o Idac, organização social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos vultuosos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares a partir do repasse de recursos públicos – compostos, em grande parte, por verbas federais. De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

Representantes do Idac

De acordo com o MPF/MA, Valterleno Reis, Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.

Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.

Combustível: Prepare-se, vai aumentar de preço

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Moção de Repúdio contra bloqueio do Fundeb para o Maranhão

A violência que o Governo Federal cometeu contra os municípios com o bloqueio de repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), foi bastante protestada por alguns parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão. O primeiro vice-presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), protocolou, na mesa diretora da AL, uma Moção de Repúdio contra o que classificou de ser um crime contra a educação e o povo brasileiro. Só no Maranhão cerca de R$ 220 milhões foram bloqueados para os municípios.

Othelino Neto vai submeter a Moção de Repúdio a Temer aos deputados para que apreciem e, se possível, aprovem-na em plenário. “Eu desejo que, em um curto espaço de tempo, o Brasil possa sair dessa encruzilhada, consiga se livrar desse presidente ilegítimo e que possamos trilhar um caminho para sair desse buraco e o Brasil voltar a se desenvolver, a ser respeitado aqui dentro do país e lá fora”, afirmou.

Compromisso

Segundo o deputado do PCdoB,  o presidente da República, Michel Temer (PMDB), descumpriu o compromisso e não causou, com isso, só problemas para os prefeitos, vai provocar aborrecimentos dos mais diversos para os professores que, possivelmente, em alguns casos, terão os seus vencimentos atrasados; aos alunos, que também serão impactados.

“Vai impactar também, nos municípios, no que diz respeito à movimentação de dinheiro, porque irá, claro, circular menos. Então, são muitos os problemas ocasionados por esse ato irresponsável do Governo Federal”, criticou.

Othelino disse que a Bancada Federal, liderada pelos deputados Rubens Júnior (PCdoB) e  Weverton Rocha (PDT), já está agindo, buscando o apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do presidente da República para tentar fazer com que seja cumprido o compromisso e revertido essa situação gravíssima que foi imposta aos prefeitos maranhenses. 

Lei que obriga segurança 24 horas nos bancos, começa a ser cumprida

A lei que torna obrigatória a vigilância 24 horas nas agências bancárias do Maranhão, já está sendo cumprida em São Luís. Esta semana, o  Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) notificou todos os bancos do Maranhão para que disponham de segurança 24h. A nova medida foi sancionada pelo governador Flávio Dino no último dia 28 de junho.

A Lei Estadual n° 10.605/2017, de autoria do deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT), prevê que as instituições bancárias, públicas ou privadas, em operação no Maranhão, ficam obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24h por dia, inclusive em finais de semana e feriados.

O descumprimento da lei acarretará multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência. As agências dos Bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa receberam a notificação, desde a última segunda-feira (03).

Os bancos terão o prazo máximo de 30 dias para se adequar e apresentar as respectivas comprovações. Após este prazo, todas as agências do Estado serão fiscalizadas a fim de garantir a segurança de funcionários e consumidores e a integridade física dos prédios.

Aranhas invadem condomínios da área nobre de SL

Os estudos ainda não foram concluídos, mas a principal causa da invasão dos insetos na área da Lagoa da Jansen, em São Luís, é um desequilíbrio ambiental. Isso todo mundo já sabe! Mas qual a origem deste desequilíbrio? As obras dos canais, que liga a Lagoa ao canal do bairro Ilhinha,que há meses está sendo feito, pode ser a origem deste desequilíbrio. Ela é assinada pelo governo do estado, que tem boas intenções em despoluir a Lagoa. Mas o problema é, que, enquanto isso, as teias de aranha seguem fazendo parte do cenário do nobre bairro, prejudicando os moradores, turistas e toda a população em geral, que frequenta, trabalha ou passa por ali.

Alguns inquilinos do Edifício Ari Oliveira, localizado em frete a Ponta D´Areia, pensam em deixar o apartamento  por conta da situação. Muitos estão temporariamente a trabalho em São Luís para fazer prestação de serviço a alguma empresa e acabam passando meses ou anos na capital e acabam alugando um apartamento, que de preferência, próximo a praia. “Chega a ser insuportável! Todo dia tenho que limpar a casa, além de deixar tudo fechado. Está ficando muito desagradável, fora o mal cheiro que elas deixam. Infelizmente estou pensando em procurar outro lugar”, revela um morador que não quis se identificar.

Este não é o único prejuízo que os insetos vem causando na área, limpar o ar condicionado duas vezes por semana, ou mais, assim como as garagens, os veículos, as varandas e corredores, ainda tem a despesa com redes de proteção, inseticidas e materiais de limpeza. Com tudo isso, conviver com tantos insetos (aranha, mosquito, agora o surgimento de sapos, etc), deixa os moradores a um nível de stress diário.

   

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) esta realizando um investigação do alastramento dos insetos naquela região. O que já se sabe é que o fenômeno é incomum, mas não é exclusivo da capital maranhense. Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, e até outro países como Estados Unidos e Paquistão já noticiaram o alastramento de aranhas em determinadas áreas. A principal causa, nesses casos, foi a questão do desequilíbrio ambiental, que aumentou o número de insetos nas áreas: prato cheio para as aranhas, que se reproduzem rapidamente e aumentam a população.

Ainda de acordo com a secretaria, ainda não há previsão exata para que os estudos sejam finalizados, mas há uma equipe de biólogos empenhada em solucionar a questão. Assim que o diagnóstico for feito, as medidas necessárias devem ser adotadas. Esperar!!! Enquanto isso, fechem as janelas!!!

Inscrições para o Fies no segundo semestre começam dia 25 de julho

Os alunos que quiserem financiar a mensalidade em universidades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão se inscrever entre os dias 25 e 28 de julho, pela página eletrônica do programa. No segundo semestre deste ano serão oferecidas 75 mil novas vagas. A portaria que normatiza o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Os estudantes poderão consultar as vagas a partir do dia 24 de julho, quando será publicado o edital do processo seletivo. O resultado dos candidatos pré-selecionados para o segundo semestre de 2017 e a abertura da lista de espera estão previstos para 31 de julho.

Apesar das mudanças anunciadas ontem pelo governo no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão participar da seleção os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido nota igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2017 deverão assinar o termo de participação até o dia 14 de julho. No documento deverá constar a proposta de oferta de vagas.

Entrega de ônibus escolares e emendas são destaques na Assembléia

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta quinta-feira (06), a entrega, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de vários ônibus escolares para serem usados na rede pública municipal. Segundo o parlamentar, mais uma vez, o governo do Estado colabora com uma área que não é a sua obrigação, que é o ensino fundamental.

“O governador, ao justificar a doação dos ônibus para os municípios, foi sob um argumento muito forte, pois não tem como se fortalecer a educação, o ensino médio, se o ensino fundamental também não tiver bem alicerçado, por isso os ônibus, as escolas dignas e os outros suportes que o governo do Estado vem dando”, ressaltou.

Othelino Neto fez uma referência, em especial, à entrega dos ônibus para os municípios de São Bento e de Vargem Grande. Segundo ele,  os prefeitos Luizinho Barros (PCdoB) e Carlinhos Barros (PCdoB),   quando estiveram com o governador e, dentre as reivindicações que apresentaram, entre os pedidos que foram feitos no sentido de fortalecer a parceria entre o Estado e o município, falaram da necessidade de aumentar a quantidade de ônibus escolares. E Flávio Dino atendeu a solicitação e entregou os ônibus.

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, com sua comitiva, recebeu o ônibus e, prontamente, já agradeceu e disse que será muito útil para o município, até pelas dimensões territoriais. Da mesma forma, Luisinho Barros, de São Bento, agradeceu e disse que a cidade precisava muito desse veículo. “Então, foi realmente um momento marcante, onde, mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que este é o governo da educação”, disse.

Ambulâncias

Na tribuna, Othelino fez questão de ressaltar ainda que, nesta sexta-feira (06), haverá mais uma solenidade de entrega de ambulâncias. O governo do Estado estará disponibizando um equipamento importante para atender os municípios, entre elas duas foram adquiridas por meio de emenda do parlamentar: a de Santa Helena e a de Vargem Grande. “O prefeito Zezildo Almeida já inclusive vinha, repetidas vezes, pedindo que viabilizássemos uma ambulância para Santa Helena, que estava e está enfrentando muitas dificuldades com veículos que tem, por serem antigos e agora foi possível e, por meio desta emenda, que apresentei ainda no final do ano passado”, disse.

Othelino disse que o anúncio da entrega da ambulância causou grande repercussão em Santa Helena. “Várias pessoas, não só nas redes sociais comentando e agradecendo ao governador, como também por meio de ligações e de mensagens enaltecendo este cuidado com a população da cidade”, disse.

O deputado também citou a destinação de emenda, no final do ano passado, para aquisição de uma ambulância para o município de Vargem Grande, a pedido do prefeito Carlinhos Barros. O veículo também será entregue nesta sexta-feira (06) para que possa atender melhor a população. “E assim vão se cumprindo os compromissos de melhorar a vida das pessoas”, frisou.

No final do pronunciamento, Othelino Neto fez um reconhecimento aos avanços que vêm sendo alcançados pelo governo Flávio Dino. “Nós, em breve, chegaremos ao ponto no Maranhão de não mais vermos estudantes frequentando escola de taipa, não mais vermos pessoas sendo transferidas para hospitais em carrocerias de carro. No ritmo que vamos, com este processo acelerado de mudança para melhor que o Maranhão vem passando e, em breve, esses indicadores, que até outro dia envergonhavam o Estado, serão, se Deus quiser, coisa do passado e nós poderemos dizer que nós ajudamos a mudar esta terra para melhor”, concluiu. 

Exposição ‘Murais Étnicos' no Museu Histórico

O Museu Histórico e Artístico do Maranhão, espaço ligado a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), recebe, nesta sexta-feira (07), a partir das 18h30, a exposição ‘Murais Étnicos (São Luís – Barreirinhas)’, do artista visual maranhense Raurício Barbosa. A exposição apresenta pinturas em murais, de conteúdo social ou antropológico, produzidas pelo artista nos municípios de São Luís e Barreirinhas. São 300 desenhos com dimensões diferentes e pintados a caneta.

Em Barreirinhas, Raurício Barbosa pintou painéis em fachadas de igrejas católicas. Além dos desenhos serão apresentados dois grandes painéis com as imagens de São Benedito e Oxosse. Nos de Barreirinhas são utilizados elementos como o café e o urucum.

“A ideia é trabalhar a espiritualidade, independentemente da religião, é tentar evidenciar essa questão espiritual. A exposição dá a sensação de ser aqui e ao mesmo tempo em Barreirinhas”, explicou Rauricio Barbosa.

Av. Pedro Neiva de Santana iluminada

A iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana, nos nove quilômetros entre Imperatriz e João Lisboa, já está em fase de teste. A instalação e interligação de todas as luminárias foram finalizadas na quarta-feira (6). As obras, executadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), contou com um investimento de R$ 3,4 milhões.

Segundo o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, os serviços agora serão monitorados e, ainda este mês, entregues pelo governador Flávio Dino. “A iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana era um sonho antigo dos moradores, foi entregue em 2012 pelo governo anterior com várias inconformidades e praticamente não funcionou, agora sim, será realidade no governo Flávio Dino, sensível aos problemas da população. Entregaremos uma obra de qualidade da forma que a região necessita e merece, inclusive com os equipamentos eletrônicos de redução de velocidade para ajudar na prevenção dos acidentes”, declarou Clayton Noleto.

Nas obras de recuperação da iluminação, foram instalados condutores, quadros de comandos e lâmpadas de LED, garantindo eficiência e economia de energia elétrica. Houve também troca de parte significativa dos postes, tubulações e demais materiais danificados.

Os serviços agradaram a população. “Depois que a avenida está iluminada, as pessoas passam aqui com mais frequência, malham e correm. Isso é muito legal”, disse a estudante Eduarda Patrícia Duallibe. Já para o barbeiro Pedro Pereira, a iluminação traz mais segurança no trânsito. “Agora eu posso sair mais seguro no meu carro, antes eu até evitava por causa de acidente”, afirmou.

Além da iluminação da via, já estão sendo instalados dez controladores de velocidade eletrônicos e, em frente à escola Paulo Freire, o semáforo. O objetivo é evitar acidentes e proporcionar mais segurança no trânsito. De acordo com o coordenador da Agência de Mobilidade Urbana de Imperatriz, Davison Nascimento, todos os equipamentos serão aferidos pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) do Maranhão na próxima semana e devem ser entregues junto com a iluminação.

Humberto Coutinho retorna hoje a seu cargo de presidente da ALEMA

Quem retorna hoje a suas atividades é o deputado Humberto Coutinho (PDT), que reassume a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Afastado desde o início do mês de junho, o parlamenta estava em tratamento médico. Após a cirurgia de retirada do cateter, Coutinho recebeu alta na semana passada e retornou a sua residência, no município de Caxias.

O governador Flávio Dino o visitou, no ultimo sábado, onde declarou surpreso com sua recuperação. Dino também destacou a importância do deputado para seu governo. “Todos sabem que Humberto, mais que um amigo e presidente da Assembleia Legislativa, é o copiloto do meu governo e sua presença na Assembleia é decisiva para as vitórias do povo maranhense que, manifestamente, tem apoiado nossas ações para melhorar ainda mais nosso estado”.

O presidente Humberto solicitou, na ocasião, que o governo continue apoiando financeiramente a Maternidade Carmosina Coutinho, que atende toda a Região dos Cocais, pleito prontamente atendido por Flávio Dino, que garantiu que a Secretaria de Saúde repassará os recursos necessários para a manutenção da equipe de profissionais que trabalham naquela entidade hospitalar.

GAPO

Na ultima quarta-feira Coutinho também recebeu a visita da equipe do Grupo de Apoio aos Pacientes Oncológicos – GAPO, com as presença do diretor do Hospital Macro Regional, Jefferson Coutinho. O GAPO é grupo formado por cidadãos sem bandeira partidária, que tem como objetivo principal dar apoio aos pacientes oncológicos em busca de um atendimento de qualidade dos pacientes na luta contra o câncer na rede pública.

A resposta que foi dada ao grupo é a que já está noticiada em toda a imprensa, que o Estado, através do Hospital Macro Regional, estará oferecendo um serviço oncológico de qualidade e com todos os requisitos necessários para oferecer o serviço e que a estrutura do hospital vai passar apenas por uma adequação para funcionar corretamente, com salas de quimioterapia, UTI e oncologistas de renome nacional.

Na ocasião, o diretor do Hospital Macro Regional, presente na reunião, fez um convite aos representantes do GAPO a fazerem uma visita ao hospital para comprovar as informações que ele estava dando e mostrar tudo que está sendo feito a fim de que o serviço possa funcionar de maneira que supra as necessidades dos pacientes oncológicos.

Aecio Neves (PSDB-MG) volta hoje as suas atividades no Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na ultima sexta-feira (30), suspender a decisão do colega Edson Fachin, que havia determinado o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do seu mandato. Aécio ficou pouco mais de um mês fora do Senado e retorna as atividades hoje, como se nada tivesse acontecido.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de representação no Conselho de Ética, pedindo a cassação do mandato do tucano, avalia que devolver o mandato do senador mineiro pode comprometer as investigações do Ministério Público por suspeita de corrupção de Aécio Neves.

A grande ajuda

Apesar da representação do parlamentar no Conselho de Ética dos partidos de oposição, o presidente do conselho, senador João Alberto, arquivou na semana passada, o pedido de abertura de processo para cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alegando falta de provas. Neves volta devendo um grande favor ao peemedebista. 

Tudo voltando a sua normalidade no Brasil!!!

Bomar se prepara para investir R$220 milhões no MA

A Bomar Pescados, uma das maiores empresas especializadas em cultivo de camarão do Brasil, vai se instalar no Maranhão, com um investimento de R$ 220 milhões no estado. A empresa, que trabalha o cultivo e comércio do camarão marinho desde 2006, no Ceará, vai construir uma fazenda de cultivo de camarão de cerca de 4.100 hectares em Santa Rita, local que reuniu as condições ideais de temperatura, água e logística para o investimento. Uma vez construída, será a maior fazenda de camarão do país e terá capacidade de produção entre 500 e 600 toneladas de camarão por mês, quando em plena atividade.

Segundo estudos da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, mais de 70% das áreas propícias para a criação de camarões marinhos em ambientes salinos estão no Maranhão. Serão gerados 1600 empregos diretos e 6400 indiretos, onde 97% da mão de obra será local, de acordo com a empresa. Além disso, a empresa trabalha com sistema de integração, incentivando a carcinicultura familiar.

A Bomar tem fatia do mercado interno nacional (no Maranhão, por exemplo, a empresa já abastece uma grande rede de supermercados e tem grande fatia de mercado no Sudeste do país), mas vai focar, neste novo empreendimento, na exportação para Europa e outros países da América, para onde já vende camarão e tilápia. A localização estratégica e a estrutura do Porto do Itaqui, que está se preparando para a movimentação de contêineres refrigerados, contribuem para corroborar essa decisão.

Editais abertos para saúde, educação, inclusão produtiva e promoção da cidadania

O Fundo Socioambiental da Caixa está selecionando 20 projetos com foco em saúde, educação, inclusão produtiva e promoção da cidadania. As propostas podem ser apresentadas por ONGs (fundações, associações, cooperativas e demais entidades sem fins lucrativos), com experiência na execução de projetos socioambientais.

Neste edital as prefeituras não podem participar. O prazo para apresentação da proposta é até 11 de julho. O valor do projeto é até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A Caixa disponibilizou formulários para apresentação da proposta – Baixe no site www.caixa.gov.br/sustentabilidade

Poderão ser realizadas despesas com empréstimos de capital de giro; Financiamento de bens móveis; Consultoria; Treinamento; Pagamento a pessoal contratado para execução do projeto; Despesas administrativas, limitadas a 15%, com ressalvas; Investimentos em obras civis ou ambientais só com a comprovação da titularidade e a localização do terreno demonstrar que o benefício alcança o público beneficiário do projeto.

Sefaz notifica contribuintes que realizaram doações

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou 432 pessoas que, no ano de 2015, fizeram doações em dinheiro e bens e não recolheram o imposto sobre a transmissão “causa mortis” e doação bens ou direitos (ITCD). O valor total das doações foi de mais de R$ 81 milhões, o que representa R$ 1,6 milhões de imposto devido.

O ITCD é um imposto cobrado pelas secretarias de Fazenda dos Estados, quando ocorre doação ou herança de bens móveis, imóveis, direitos, títulos e créditos de qualquer natureza, previsto no artigo 155, I e § 1º da Constituição Federal e artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional. A cobrança do ITCD está especificada no Código Tributário estadual, arts. 103 a 120 da lei 7.799/2002.

O imposto é cobrado tendo por base de cálculo o valor dos bens e dos direitos herdados ou cedidos. Sobre estes valores são aplicados os percentuais de 2% nos casos de doações e de 4% nos processos de heranças. A pessoa responsável pelo pagamento do imposto é aquele que recebe ou herda o bem ou direito. Em geral, as doações são feitas entre familiares para evitar custos com os inventários.

A partir de um convênio com outros órgãos tributários, foi possível que o estado conferisse as doações registradas em documentos fiscais, no período de 2010 a 2014, para cobrar o ITCD de quem deixou de pagar. Mais informações podem ser obtidas nas agências de atendimento e no Corpo Técnico da Arrecadação/ITCD, localizado no Prédio da Administração Tributária - Dep. Luciano Moreira, Av. Carlos Cunha, S/Nº, Calhau, São Luís, das 13h às 19h. Telefone: (98) - 3219-9065.

Maria Aragão no livro dos Heróis da Pátria

O projeto de Lei (6.683/2016), para escrever no Livro de Heróis da Pátria o nome de Maria José de Camargo Aragão, está avançando na Câmara dos Deputados. Já aprovado pela Comissão de Cultura, o projeto de Lei segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. Também estão no livro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; Zumbi dos Palmares; Marechal Manuel Deodoro da Fonseca; Dom Pedro 1º, entre outros.

Maria José de Camargo Aragão foi um exemplo de vida: Nascida no Município de Pindaré Mirim no Estado do Maranhão, essa guerreira dedicou sua vida a defesa dos mais pobres e a luta pela liberdade, justiça e pelos direitos humanos. Fez da educação seu estandarte de luta, veio ainda pequena de sua cidade natal Pindaré, para São Luís, isso por força de sua mãe, analfabeta, mas que lutou incansavelmente para que seus sete filhos pudessem ter acesso a Educação.

Maria Aragão formou-se em medicina na Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem recursos, para custear seus estudos na Universidade, Maria Aragão enfrentou toda espécie de sacrifícios, passando, desassombrada por inúmeras privações, chegando a dormir por apenas três horas por noite e sendo privada inclusive de alimentação básica.

No Maranhão, dedicou-se a clinicar promovendo a assistência e o acalanto aos mais pobres, ao mesmo tempo em que se dedicava a militância política, trabalhando no sentido de erigir o partido comunista em terras de Padre Antônio Vieira. Sua militância política, sua abnegação e sua imensa luta em favor dos menos favorecidos, infelizmente fez com que Maria Aragão viesse a sofrer todo tipo de perseguição, que se deu de forma profissional e culminou com sua prisão e tortura por longos 5 anos. Apesar de todo o ocorrido Maria nunca se deu por vencida e dedicou sua vida em prol de seus ideais e da luta maior em favor do povo humilde, de liberdades e garantias e de direitos humanos.