quarta-feira, 21 de junho de 2017

Finalmente lembraram do Parque do Bom Menino

A Audiência Pública realizada na semana retrasada, no plenário da Câmara Municipal, teve um bom resultado em relação a revitalização do Parque Bom Menino. Com a participação de vários representantes do poder público, a audiência mobilizou os gestores para olharem com cuidado aquele espaço que atende a população do Centro da cidade.

Na audiência, o representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informou que já iniciou a recuperação da iluminação do Parque Bom Menino. “Estamos intensificando a recuperação da iluminação pública no local e o prazo para que ela esteja totalmente restabelecida é de 45 dias”, afirmou.

Harlan Silva do Nascimento, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, comprometeu-se a intensificar a ronda policial nos horários de pico. “Estaremos com policiais e viaturas fazendo ronda no local de manhã cedo, no horário do almoço e no final da tarde, para coibir ações de violência no local”, ressaltou.

O secretário da Semusc, Breno Galdino, informou que a equipe técnica da secretária estará avaliando a ação da Guarda Municipal no local e também comprometeu-se a fazer rondas no local. “Iremos recuperar duas motos, para fazermos a ronda no Parque Bom Menino e assim melhorar a segurança, daqueles que frequentam o local”, disse.

Limpeza

A presidente do Comitê Municipal de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, informou que já foi iniciada a limpeza no local. “Estamos fazendo um serviço de limpeza no local, melhorando o aspecto do parque e também melhorando a vida de quem utiliza o espaço. Também nos comprometemos a fazer a manutenção da limpeza no local”, informou.

A secretária Municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho, observou que a prefeitura de São Luís está implantando um projeto de compensação ambiental para empresas que atuam em São Luís e que de alguma forma, precisam fazer essa compensação. Estas empresas estarão adotando espaços públicos em São Luís.
“Vamos inserir o Parque Bom Menino nesse projeto, ainda no mês de julho. Acreditamos que através dessa parceria com a iniciativa privada, podemos melhorar ainda mais a situação  do local”, ressaltou.

Comitê


Outra sugestão que surgiu da Audiência Púbica para Revitalização do Parque do Bom Menino foi à criação de um Comitê Gestor do local formada por várias secretarias. Esse comitê, sendo criado, haverá a necessidade de reuniões ampliadas com a participação à sociedade civil organizada e da Câmara Municipal.

Senado aprova alteração no Estatuto do Idoso

Foi aprovado ontem, no plenário do Senado, projeto de lei que concede prioridade para pessoas acima de 80 anos em relação aos demais idosos. O texto altera o Estatuto do Idoso, que trata dos direitos das pessoas com idade a partir de 60 anos, para garantir a preferência dos mais velhos.
O objetivo é criar duas faixas porque, a partir dos 80, as pessoas têm mais dificuldade de locomoção e ficam com a saúde ainda mais fragilizada. A preferência valerá para processos judiciais e em atendimentos de saúde que não envolvam situações de emergência.

“Dentro dos idosos tem um segmento mais vulnerável”, explicou a relatora do projeto, senadora Regina Souza (PT-PI). “Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, independente de observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80”, disse.


Ela ressaltou ainda que, em contendas judiciais, é ainda mais importante a preferência para os octogenários porque “não adianta atender ao direito depois que a pessoa morre”. Para a senadora, os precatórios são o principal ponto em que pessoas acima de 80 anos devem ter prioridade. O projeto segue para sanção presidencial.

Othelino destina emenda para ambulância em Pinheiro

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), enviou ofício ao secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares, solicitando, com urgência, liberação de emenda de sua autoria, no valor de R$ 160 mil, com objetivo de adquirir uma ambulância para socorrer a população da cidade de Pinheiro.

Ele repercutiu, na sessão desta quarta-feira (21), e demonstrou tristeza com um vídeo, viralizado na internet, de um cidadão que se acidentou na cidade, sofreu um acidente de moto e a equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada para socorrê-lo, mas não havia nenhuma ambulância para transportar o paciente até o Hospital Antenor Abreu.

“Fiquei triste ao ver aquela cena, um cidadão numa maca, numa carroceria de uma caminhonete que teve que ficar aberta. Os servidores do Samu se dispuseram, inclusive até chegaram a se expor, pois foram também no mesmo local. Parabenizo esses servidores por essa ação, apesar do transporte inadequado, demonstrando o compromisso com o cuidado para com a vida das pessoas, mas é muito lamentável ver essa situação na principal cidade da Baixada Maranhense”, relatou.

Criticas ao descaso

Na tribuna, Othelino Neto revelou que, no final do ano passado, convidou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para que ele viesse à Assembleia discutir a emenda parlamentar, mas ele não demonstrou o menor interesse. “Eu queria apenas discutir com ele, que aliás nos derrotou nas eleições do ano passado, a emenda para beneficiar a cidade. Infelizmente, o prefeito não veio até aqui, não demonstrou interesse”, frisou.

Segundo Othelino, com o desinteresse do prefeito, que não quis receber a ajuda para o município, e a evidente necessidade urgente, observada nesse caso citado e em inúmeros outros, ele solicitou ao governador Flávio Dino uma ambulância ao município de Pinheiro por meio de emenda.

“Independente da simpatia ou da antipatia política, é preciso ter cuidado com a vida das pessoas. Já que o prefeito não se dispôs a vir aqui, a emenda já está disponibilizada e eu tenho certeza de que, em um curto espaço de tempo, o governo do Estado, assim como entregou já a diversos municípios que têm sérias dificuldades, vai enviar uma nova ambulância para a cidade”, comentou.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Boleto do IPTU 2017 via internet



Para economizar na receita o município, a prefeitura de São Luís está disponibilizando o boleto de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) pela internet. Os que pagarem antes do vencimento (5 de julho), em cota única, terá um desconto de até 15%.

Para os que optarem pelo parcelamento do tributo, podem fazê-lo em até seis vezes, com vencimento na mesma data e as demais parcelas vencem no quinto dia útil dos meses subsequentes. Para quem optar pelo pagamento via carnê, os mesmos começarão a ser distribuídos a partir desta semana em toda São Luís. Os interessados podem acessar o endereço eletrônico http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2017.

No site da Semfaz, o contribuinte tem acesso a informações sobre a cobrança do IPTU 2017 e pode antecipar o pagamento do imposto. Pela internet, o contribuinte tem acesso à plataforma digital do IPTU 2017, e pode verificar informações sobre vencimento, descontos, postos de atendimento, tirar dúvidas, consulta à isenção, dados do imóvel, entre outros.

Segundo o coordenador do setor de atendimento da Semfaz, Alexandre Costa, via internet, o contribuinte pode ter acesso a outros benefícios. "O cidadão pode retirar também certidões, nota fiscal eletrônica, consultar ITBI e, se tiver dificuldades, pode visualizar os tutoriais explicando como acessar o sistema e proceder de casa", assinalou.


Este ano, o município de São Luís atualizou o cadastro imobiliário e após referido trabalho, foi necessária a revisão de numeração das inscrições imobiliárias atualmente, com 17 dígitos. Os cidadãos devem acessar o site da Semfaz (http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/), clicar no item 'Consultas IPTU', incluir a inscrição imobiliária antiga e resgatar a nova numeração, assim, terão acesso aos dados sobre a cobrança.