quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Eleitos do Judiciário anunciam futuras diretorias

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Marcelo Carvalho Silva, anunciaram hoje, na abertura de sessão plenária administrativa da Corte, a nova composição das diretorias dos órgãos para o biênio 2018-2019.

A nova mesa diretora do Judiciário maranhense, que inclui ainda o desembargador Lourival de Jesus Serejo no cargo de vice-presidente do TJMA, tomará posse no próximo dia 15, em solenidade a ser realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça.

Na apresentação dos novos diretores, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, afirmou que fará uma gestão transparente, com ética e em busca constante pelo aperfeiçoamento da Justiça para garantir uma prestação jurisdicional ágil e eficiente.

A composição do Tribunal de Justiça para o próximo biênio terá Mário Lobão como diretor-geral; Amudsen Bonifácio, diretor financeiro; Socorro Moreira, diretora administrativa; Tyara Oliveira, diretora de Engenharia; Paulo Rocha Neto, diretor de Informática; Denyse Batista, diretora Judiciária; Jurema Mamede, diretora de Controle Interno; Celerita Dinorah, diretora do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Ferj); Mariana Brandão, diretora de Recursos Humanos; e Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional.

Além destes, Liana Gomes será a chefe da Assessoria Jurídica; Antonio Carlos de Oliveira, chefe da Assessoria de Comunicação; e Márcia Banhos, chefe do Cerimonial. O juízes auxiliares da Presidência serão Cristiano Simas (Planejamento), Lidiane Melo (Auxiliar CNJ) e André Bogéa (Precatórios).

Corregedoria 

O corregedor-geral da Justiça eleito para o próximo biênio, desembargador Marcelo Carvalho Silva, também apresentou ao Plenário os nomes dos juízes indicados para atuar na área jurídico-administrativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Para os cargos de juízes auxiliares da Corregedoria, foram indicados os magistrados Raimundo Moraes Bogéa (9ª Vara Cível), Gladiston Luis Nascimento Cutrim (auxiliar da Capital), Jaqueline Reis Caracas (2ª Vara de Paço do Lumiar), Maria Francisca Galberto de Galiza (4ª Vara de Família) e Kariny Reis Bogéa Santos (3ª Vara de Santa Inês) – esta para atuar na Coordenadoria do Planejamento Estratégico.
O corregedor-geral eleito indicou ainda os juízes Marcelo Silva Moreira (Bacabal) e Marcelo Amado Libério (Juizado de São José de Ribamar) para os cargos de diretor geral da CGJ e Coordenador dos Juizados Especiais, respectivamente.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

NOTA PÚBLICA

A equipe médica que acompanha o tratamento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, solicitou que todas as visitas ao parlamentar sejam suspensas até a completa  recuperação do quadro infeccioso. De acordo com o médico, as visitas que Dr. Humberto tanto gosta de receber, provocam muita emoção ao nosso amigo, exigindo esforços que no momento não são bons para a sua recuperação.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Procuradoria vai impedir demolição imediata de bares na Praia do Araçagi


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão encaminhou uma petição à Justiça pedindo que não haja a retirada imediata dos comerciantes na Praia do Araçagi. O documento foi encaminhado nessa segunda-feira (14) ao juiz que havia determinado a desocupação e a demolição dos estabelecimentos e outras edificações. A remoção das barracas foi pedida pelo Ministério Público Federal.

A PGE, que representa o Governo do Maranhão, quer que haja uma solução negociada para impedir que os comerciantes fiquem sem trabalho. A ideia é que eles sejam transferidos para uma área da futura obra da extensão do Araçagi.

A petição da PGE foi feita em conjunto com os municípios de Ribamar e Paço do Lumiar. As duas cidades fazem parte da parceria com o Governo do Maranhão para desenvolver o projeto de urbanização da área costeira do Araçagi.

O projeto inclui edificações adequadas para comércio e saneamento básico. Já existe um cronograma de implantação dessa proposta. O projeto busca estimular o turismo e substituir as construções precárias e irregulares por estruturas adequadas, que reduzam o impacto ambiental.

Solução negociada

Na petição, a PGE argumenta que o projeto já está em andamento, portanto em breve a adequação será feita. Logo, o caminho ideal é uma solução negociada. "A demolição imediata das barracas implicará a eliminação de postos de trabalho e prejuízo para a atividade turística desenvolvida nas praias”, diz o procurador geral do Estado no documento, Rodrigo Maia.


A petição alerta, também, para o risco de a remoção imediata "gerar caos econômico, social e assistencial sobre a área afetada, gerando danos econômicos, sociais e coletivos de difícil ou impossível reparação". A PGE também pede que o Ministério Público seja intimado para se manifestar sobre essa solução negociada.

Mais 30 dias para os motoristas se adaptarem as faixas exclusivas

Para garantir melhor adaptação da população ao uso das faixas exclusivas, a Prefeitura de São Luís prorrogou por mais 30 dias o prazo para início da fiscalização dessas vias. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), responsável pelo monitoramento do trânsito, já havia concedido um período de 30 dias de fiscalização em caráter experimental. Com a decisão, a Prefeitura irá intensificar as campanhas educativas para ampliar o alcance das informações.

O objetivo das faixas exclusivas, que integram essa nova configuração do trânsito da capital, é promover maior fluidez ao trânsito, beneficiando especialmente os usuários do transporte coletivo. Com as faixas exclusivas - implantadas nas avenidas Colares Moreira e Castelo Branco e na Rua das Cajazeiras - pelos quais somente podem trafegar ônibus, ambulâncias, táxis com passageiro e viaturas das polícias e da SMTT- os veículos podem circular com maior eficiência e com a vantagem de um menor tempo de viagem.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ressaltou a necessidade de prorrogar o prazo para o início da fiscalização. "A prorrogação é para que a população possa compreender melhor como funcionará essa fiscalização nas faixas exclusivas. Nesse período, estamos à disposição da população para esclarecer quaisquer dúvidas em relação a essa fiscalização. Nosso objetivo é conscientizar as pessoas acerca do uso das faixas exclusivas, que permitem um ganho na velocidade do transporte coletivo", explicou o secretário.

Desde o início da fiscalização, no último dia 10, nenhuma multa foi registrada pelo sistema. De acordo com o titular da SMTT, a ausência de registro prova que os condutores têm compreendido como funciona a faixa. "Apesar das dúvidas, a população tem utilizado as vias conforme a proposta, respeitando as leis e contribuindo para o melhor funcionamento do fluxo de veículos nas principais avenidas", disse Canindé.

Fotossensores continuam

A fiscalização através dos fotossensores, já habitual aos condutores, continua a valer. Em funcionamento desde a última sexta-feira (10), a fiscalização através desses equipamentos confere maior segurança ao trânsito da capital, tendo em vista que controlam o limite de velocidade em trechos estratégicos, a fim de evitar acidentes e reduzir os índices de mortes no trânsito. Equipamentos como barreiras eletrônicas, para redução de velocidade em trechos específicos, também estão integrados ao sistema de monitoramento do trânsito da capital.