tag:blogger.com,1999:blog-86223916805239774162024-03-05T19:11:18.507-08:00Salada de fatosMivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.comBlogger344125tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-9872672042946658242018-12-13T05:18:00.000-08:002018-12-13T05:18:17.151-08:00Flávio Dino frente à frente com Sérgio Moro<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0n2ilF0kRTwTlzOkvcCVukgNrI02hq9eAT_gTdUHwlhEOTH_DU-naAnxofH3xlcCL21lEZkObVUXY3FsLPoRJHbvvjtSt_QybzWfAasa1gvYtKXIaVAugGUaAHPGS8s9oXzBP7jvgdr4/s1600/dino_moro-600x300.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="600" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0n2ilF0kRTwTlzOkvcCVukgNrI02hq9eAT_gTdUHwlhEOTH_DU-naAnxofH3xlcCL21lEZkObVUXY3FsLPoRJHbvvjtSt_QybzWfAasa1gvYtKXIaVAugGUaAHPGS8s9oXzBP7jvgdr4/s320/dino_moro-600x300.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Times New Roman", serif;">O ministro
Sérgio Moro e o governador do Maranhão Flavio Dino (PCdoB) já estão em Brasília
para o encontro com 24 governadores eleitos ou reeleitos e um vice-governador
para discutir a segurança pública nos próximos quatro anos. A reunião
acontecerá no Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sérgio
Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública será um dos presentes no
encontro.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Times New Roman",serif;"><br />Desde que
Sérgio Moro aceitou o convite de Bolsonaro para o “superministério” da Justiça
nos próximos quatro anos, Flávio Dino vem se posicionando contra o ministro, mas
esse atrito vem bem antes do fato do juiz aceitar a ser ministro, Dino, já o
criticava pelas decisões tomadas no processo do ex-presidente Lula, hoje preso
em Curitiba. <br /><o:p></o:p></span><span style="font-family: "Times New Roman",serif;"><br />Em sua
redes sociais, o governador costuma soltar seu inconformismo político. “É um
ato de coerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da
extrema-direita. O grave problema é esconder interesses eleitorais por baixo da
toga” declarou, em um tweet de novembro deste ano. A crítica diz respeito à
prisão de Lula, preso na Operação Lava-Jato, comandada por Moro. Recentemente
Dino voltou a se pronunciar em suas redes sociais: “deixei de ser juiz federal
para disputar eleição de deputado federal. Não usei a toga para tirar
adversários políticos do caminho”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Times New Roman",serif;"><br />
Além do tema central do encontro que é Segurança Pública, mais 13 assuntos
serão discutidos. Entre eles, reformas da Previdência, administrativa e
tributária – onde não há consenso entre os governadores. Dino já deixara clara
sua posição contra medidas de austeridade. Em fevereiro deste ano, nas redes
sociais, o pecedebista propôs taxar lucros dos bancos para escapar da crise fiscal,
mas acabou mesmo foi aumentando os impostos de bebidas alcoolicas e da
gasolina.</span><o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-58964119117557014932018-11-23T10:56:00.000-08:002018-11-23T10:56:10.920-08:00Com inflamação, cirurgia de Bolsonaro é adiada, informa boletim médico<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg0cPkPDjXSd9hyphenhyphen875NF5MF74slkXGsmQMk5xDwYyphYRJVdaPeyr3o263pGw0kFoAKFT4kea_2yULAjdN9fVTE2_AzTdVUtzMPjMXNAdH3K3GesPXt2_evzsOhwFlNrUyfaNN_IS9tVlM/s1600/20181123154153640248u.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="546" data-original-width="820" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg0cPkPDjXSd9hyphenhyphen875NF5MF74slkXGsmQMk5xDwYyphYRJVdaPeyr3o263pGw0kFoAKFT4kea_2yULAjdN9fVTE2_AzTdVUtzMPjMXNAdH3K3GesPXt2_evzsOhwFlNrUyfaNN_IS9tVlM/s320/20181123154153640248u.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia de Jair
Bolsonaro (PSL), que estava marcada para 12 de dezembro, foi adiada, de acordo
com boletim médico divulgado nesta sexta-feira (23/11). O presidente eleito
esteve no Hospital Israelita Albert Einstein nessa manhã e foi submetido a
exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas. Ele será reavaliado em
janeiro<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
De acordo com os médicos, Bolsonaro encontra-se clinicamente
bem e mantém "ótima" evolução, porém os exames de imagem ainda
monstram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças
intestinais. Por isso, a equipe em reunião multiprofissional decidiu adiar o
procedimento. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
O objetivo da cirurgia é restabelecer o trânsito intestinal,
abrindo a incisão, na qual o presidente eleito levou 35 pontos, e retirar a
bolsa. A estimativa é que a recuperação após a operação é de uma semana a 10
dias. Bolsonaro foi atendido pelos doutores Antonio Luiz Macedo e Leandro
Echenique e ficou cerca de três horas e meia no hospital. De São Paulo, a
previsão é que ele embarque num avião de volta para o Rio.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-51925948512921761222018-11-23T10:41:00.002-08:002018-11-23T10:41:25.749-08:00Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’'<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_KiSfYmygcmelWUfrSlCgnBeK7QT1Ar83jXlcRaWmdEF0wwRzrHANQ1q7ROMoQZYUWBMRabrGAdmQ8xUdp9rLJi_QijIfloBUdXf3NF95FxR0MKFqpn7StsLRI0Jtb7Fl6Jes_AafR7M/s1600/brasil-lula-20180407-0015-copy.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="454" data-original-width="680" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_KiSfYmygcmelWUfrSlCgnBeK7QT1Ar83jXlcRaWmdEF0wwRzrHANQ1q7ROMoQZYUWBMRabrGAdmQ8xUdp9rLJi_QijIfloBUdXf3NF95FxR0MKFqpn7StsLRI0Jtb7Fl6Jes_AafR7M/s320/brasil-lula-20180407-0015-copy.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara
Federal do Distrito Federal, aceitou nesta sexta-feira, 23, denúncia
apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra os
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da
Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto. Com a decisão, os petistas se tornam réus e serão julgados pelas
acusações do inquérito conhecido como “quadrilhão do PT”, em que são acusados
do crime de organização criminosa.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Ao receber uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF),
o magistrado não faz juízo sobre o mérito da acusação e observa apenas se há
indícios suficientes para que a ação penal seja aberta e os acusados sejam julgados,
após a oitiva de testemunhas e a apresentação das defesas. Formulada em setembro do ano passado pelo então
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia aceita hoje acusa os
ex-presidentes de terem liderado, durante seus governos, entre meados de 2003 e
maio de 2016, uma organização criminosa que lesou a Petrobras.</div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Segundo a acusação formulada por Janot, foram desviados da
estatal petrolífera 1,5 bilhão de reais ao longo dos catorze anos em que a
suposta organização criminosa vigorou. Conforme as investigações da Operação
Lava Jato, os valores possibilitaram o pagamento de propinas pelas empreiteiras
Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix, que
tinham contratos com a Petrobras.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
“Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado,
amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura
de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes
agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais
verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e
tomadas de decisões mais relevantes”, afirmou o então procurador-geral.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-25450129600827532852018-11-23T10:33:00.001-08:002018-11-23T10:33:15.168-08:00Equipe de Paulo Guedes começa a definir empresas a ser privatizadas<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKUPwa4Hq4mtyv6VXcOh0dMzaQx3q3g3pcJmk8hfDyI5qgcBgmm3MS0fUv-PoLPYodh8yY8fA9eS75HtjVuJwP1bI7FhyphenhyphengiM8ZMhf6kdFBIDM9Jb3s9U_HtLFXqLQinbR7Ysy7-w6ukOg/s1600/20181123000451784364o.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="546" data-original-width="820" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKUPwa4Hq4mtyv6VXcOh0dMzaQx3q3g3pcJmk8hfDyI5qgcBgmm3MS0fUv-PoLPYodh8yY8fA9eS75HtjVuJwP1bI7FhyphenhyphengiM8ZMhf6kdFBIDM9Jb3s9U_HtLFXqLQinbR7Ysy7-w6ukOg/s320/20181123000451784364o.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro
(PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro
da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior número possível de empresas,
principalmente as deficitárias, que exigem aportes do Tesouro Nacional.
Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$ 15 bilhões por
ano. Para especialistas, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Valec e
Empresa de Planejamento e Logística (EPL) estão no topo da lista para serem
vendidas ou extintas. Mas as privatizações devem ir muito além e incluir
Serpro, Dataprev e Telebras.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Na equipe de transição, alguns defendem que o processo
deveria começar com a Eletrobras, pois a venda já está prevista no Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ploa) de 2019. A expectativa é de uma receita
de R$ 12,2 bilhões para a União. A desestatização das distribuidoras da
companhia mais deficitária, a Amazônia Energia, tem leilão programado para o
próximo dia 27.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
A composição da nova equipe econômica, que agrada ao mercado
por ser considerada bastante liberal, mostra que os cortes serão inevitáveis
nas estatais. Os futuros presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica
Federal, Rubem Novaes e Pedro Guimarães, respectivamente, são considerados por
analistas favoráveis às privatizações e devem atuar para a redução de
estruturas. O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, também
deve reduzir o número de subsidiárias da companhia, dando continuidade ao
processo de desinvestimentos e foco na atividade principal da estatal: a
exploração e a produção de petróleo.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
“A greve dos caminhoneiros mostrou como é danoso para a
economia e a sociedade brasileiras o monopólio no refino do petróleo. A venda
das refinarias é uma medida que precisará ser considerada pelo novo governo, e,
certamente, atrairá muitos investidores estrangeiros”, apostou a economista
Elena Landau, responsável pelo programa de desestatização do governo Fernando
Henrique Cardoso (FHC) e referência nessa área.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-5195968423135219522018-11-22T06:10:00.000-08:002018-11-22T06:10:04.460-08:00Programação especial para o Natal em São Luis<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisCZJbAZYI270fuSuU6F8aDh4LthbsUVFk6ZesS3kP8ri88S27gbm9WJZUZSl9XWoStmLKJ3Iha_ozH4TjkN8sdSK6y659MHlqyzpnrJ9d8gJ7UJZUBfirwX-dNKXkcsCdpRqrfKhdfkU/s1600/13016_decoracao_natalina_fotogilsonteixeira_4_7503437789493836267.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisCZJbAZYI270fuSuU6F8aDh4LthbsUVFk6ZesS3kP8ri88S27gbm9WJZUZSl9XWoStmLKJ3Iha_ozH4TjkN8sdSK6y659MHlqyzpnrJ9d8gJ7UJZUBfirwX-dNKXkcsCdpRqrfKhdfkU/s320/13016_decoracao_natalina_fotogilsonteixeira_4_7503437789493836267.jpeg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;">Começa no dia 1º e segue
até o dia 23 de dezembro a programação do Natal de Todos especial, com
espetáculos teatrais, auto de natal, corais, shows musicais, personagens
natalinos e espetáculo de luzes e cores que já começou em vários pontos da capital
que estão recebendo decoração natalina.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Para a cerimônia de
abertura, dia 1º de dezembro, no Palácio dos Leões, está previsto fogos de
artifício, chegada do Papai Noel, show com o saxofonista Caio Mesquita e
projeção de video mapping com imagens cobrindo a fachada do Palácio. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A Praça Pedro II será
transformada em uma Vila Encantada, ambientada com diversos cenários que
simbolizam o período natalino. As crianças poderão se divertir nas praças
Soldadinho de Chumbo, Ursinhos Polares e Boneco de Neve, admirar a Casa do
Papai Noel, a chuva de neve e as luzes da bola encantada. Os elementos de Natal
vão decorar fachadas dos principais monumentos da cidade. Na Praça Pedro II e
Praça Benedito Leite, e aos sábados e domingos no Parque Ambiental do Itapiracó,
também haverá programação. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">No Espigão Costeiro, a
magia do Natal será completa com outra árvore de sete metros de altura, montada
em fibra de vidro. Este mesmo modelo embeleza as praças Deodoro e Pantheon. Na
Praça Benedito Leite será instalada uma árvore em 3D, com efeitos luminosos em
360 graus e estrutura toda em camadas que serão preenchidas com micro lâmpadas
douradas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><b>Arvores de Natal </b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Uma árvore de 12 metros,
vai emoldurar a área externa da Catedral Metropolitana, a Igreja da Sé. A
árvore será coberta de micro lâmpadas douradas e enfeites característicos como
bolas, cordas e peças luminosas. Já o Palácio dos Leões vai ganhar uma árvore
do tipo pinheiro, de sete metros de altura.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><b>Atrações culturais<o:p></o:p></b></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">No dia 8 de dezembro, por
exemplo, está prevista apresentação de pocket show da cantora Luiza Possi, em
frente ao Tribunal de Justiça. Uma das atrações de maior sucesso no ano
passado, que recebeu mais de 25 mil pessoas, estará de volta. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />A projeção de video
mapping na fachada do Palácio dos Leões terá sessões diárias até o dia 6 de
janeiro. O espetáculo de sons, cores e luzes promete ser uma das grandes
atrações da Vila Encantada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Já a Praça Benedito
Leite, sempre aos sábados e domingos, funcionará como Praça de Alimentação, com
barracas e vendas de pratos de variações gastronômicas. O
espaço é o mesmo onde ocorre aos domingos a Feirinha de São Luís.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Está prevista a cantata natalina que deve reunir cerca de mil crianças da
rede municipal de ensino em apresentação que encantará o público, bem como o
Sarau de Natal em uma noite com apresentações natalinas e participação da
orquestra do Sesc. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />A programação do Natal de
Todos será realizada também no Parque Ambiental do Itapiracó aos sábados, nos
dias 8, 15 e 22 de dezembro, com shows, Papai Noel, contação de histórias,
atrações circenses e teatro. O encerramento do Natal de Todos será realizado no
dia 23, com o show do cantor Fernando de Carvalho e a peça teatral Reis do
Oriente, na escadaria da Igreja da Sé.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><b>Passeio de jardineira<o:p></o:p></b></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />Outra novidade do Natal
de Todos desse ano é o Expresso Natalino que será disponibilizado nos horários
da programação, aos sábados e domingos, saindo do estacionamento da Praia
Grande até a Praça Pedro II, local do evento. </span><span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;">O tour será feito em uma
jardineira que percorrerá as ruas do Centro Histórico, com paradas em estações
onde serão apresentadas atrações culturais. Além de ser um atrativo a mais, o
expresso facilitará a circulação de pessoas até a Vila Encantada.</span></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-78151678973686766952018-11-22T05:42:00.002-08:002018-11-22T05:42:55.730-08:00Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_o8yXxhzOue41YACnHekoB-wkPLBinH2N0VFHiBgrSmsK1n-06963zaNonT1BLmLLoLn5eM6fMtNhiFVCQ0WGAM98kf4B3133Ksqs2icIDDnGRUvaOgLSA5xrKljawIygM7KBcDS3WO8/s1600/decimo-terceiro-salario.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="387" data-original-width="580" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_o8yXxhzOue41YACnHekoB-wkPLBinH2N0VFHiBgrSmsK1n-06963zaNonT1BLmLLoLn5eM6fMtNhiFVCQ0WGAM98kf4B3133Ksqs2icIDDnGRUvaOgLSA5xrKljawIygM7KBcDS3WO8/s320/decimo-terceiro-salario.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="tab-stops: 175.7pt;">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;">Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da
primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for feriado, a
gratificação deve ser paga até o dia 29. A data limite para a segunda parcela é
20 de dezembro.<br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="tab-stops: 175.7pt;">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A previsão para este ano é de que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º
salário, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese). São 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8
milhões de aposentados e pensionistas. </span><span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;">A instituição estima que R$ 211,2
bilhões sejam injetados na economia (R$ 139 milhões dos empregados formais
ativos). O valor médio do benefício é de R$ 2.320 por pessoa.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="tab-stops: 175.7pt;">
<span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><b>Em caso de atraso </b>
<br />
Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as
Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a
reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. A
empresa que não fizer o pagamento no prazo pode ser autuada por um
auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e pagar multa pela infração. <o:p></o:p></span></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-15630330289594736372018-11-22T05:33:00.001-08:002018-11-22T05:33:17.295-08:00Sessão solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEid1sXo_EZkxa6-A-V3KYk3v-CsaKh03YxzxejQbRlxaKyb1DHnWMb5SJ4yNFuaK_JPN6gmQqyFdxo7AaTVbFim1YlOm7lvbdXbMcFVECjbg581ApK6oMV2dKIkZUF_vQnfdWkpu93mjuY/s1600/27614286b7abd433a9d9fa7363a2f366.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="1500" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEid1sXo_EZkxa6-A-V3KYk3v-CsaKh03YxzxejQbRlxaKyb1DHnWMb5SJ4yNFuaK_JPN6gmQqyFdxo7AaTVbFim1YlOm7lvbdXbMcFVECjbg581ApK6oMV2dKIkZUF_vQnfdWkpu93mjuY/s320/27614286b7abd433a9d9fa7363a2f366.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
Ontem (21), em sessão solene, a Assembleia Legislativa
prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil. Autor da
proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), proferiu
discurso destacando a importância da Receita Federal como instituição
indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
“Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita
Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de
tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria
de vida da população”, declarou Othelino.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação da banda
de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino
Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos
50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís,
Roosevelt Aranha Saboia.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50 anos, muitos
avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos na área de
tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou Othelino,
a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro
de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver
seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia,
como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas precisarem sair
de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das
contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”,
complementou Othelino.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha
Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e exaltaram o
papel histórico da instituição para o país, salientando também a importância do
trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais
servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados
ao longo desses anos.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas
de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do
povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização administrativa da
instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para sustentar os níveis
de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado brasileiro os recursos
imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim, após fazer
um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal,
relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na
Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves,
Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Além de diversos servidores e servidoras da Receita Federal,
a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do órgão em
São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas do Estado,
José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus
Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-33765825677500050562018-11-20T04:21:00.002-08:002018-11-20T04:21:56.327-08:00Nova edição do Parlamento Estudantil acontecerá no próximo dia 23<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4GX4CcavLK4j2UwHeC6F0uyX766xOjkHES97VIocb8WQw7vo7NbNE0j46xxB5jmGaGJU96ppkcravFQmVkoX4akJcxPrs316JKp4bCYt4CdR8a7xOEvg9-_stta70-Iq48eRBanCgt7M/s1600/ac46f29b5c0c6bb848add7631f0d780a.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4GX4CcavLK4j2UwHeC6F0uyX766xOjkHES97VIocb8WQw7vo7NbNE0j46xxB5jmGaGJU96ppkcravFQmVkoX4akJcxPrs316JKp4bCYt4CdR8a7xOEvg9-_stta70-Iq48eRBanCgt7M/s320/ac46f29b5c0c6bb848add7631f0d780a.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, no próximo
dia 23, às 14h, no Plenário “Nagib Haickel”, mais uma edição do Parlamento
Estudantil, desta vez com o lema “Uma Lição de Democracia”. O programa, que
teve mais de 90 alunos inscritos, contará com a participação de 22
participantes, sendo 18 do interior e quatro da capital. O objetivo é estimular
os estudantes maranhenses a refletir sobre política local e nacional, bem como
exercitar a cidadania.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Segundo o consultor geral legislativo, Aristides Lobão Neto,
já está tudo pronto para o início dos trabalhos. Os alunos, todos oriundos de
escolas públicas estaduais, virão de cidades como Matinha, Colinas, São Luís,
São João dos Patos, Barão de Grajaú, entre outras.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />“Nós damos prioridade a todas as escolas. O que ocorre é
que, do ano passado para cá, percebemos que os alunos do interior estão
participando em maior número do processo seletivo, que se dá por meio de um
convênio celebrado entre a Assembleia e a Secretaria de Estado da Educação”,
disse o consultor Aristides Lobão Neto, enfatizando que o processo seletivo é
aberto a todos os alunos da rede pública estadual e da rede particular.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<b>Inovação</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Este ano, houve inovação no processo seletivo. Aristides
Lobão Neto afirmou que, até ano passado, a inscrição era feita conjuntamente
com a do Parlamento Estadual de Brasília,<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>mas que, desta vez,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o aluno teve
de fazer uma seleção para Brasília e outra para o Maranhão, ou seja, teve de
apresentar dois projetos de lei. “Isso aconteceu porque a percebemos que no ano
passado, muitos projetos selecionados eram ligados a temas que devem ser
discutidos a nível federal. Logo, para evitarmos esse tipo de problema,
dividimos as inscrições onde os alunos fazem um projeto para Brasília e outro
para o Maranhão", explicou Aristides Lobão Neto.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Ele enfatizou que o Parlamento Estudantil é interessante
porque é um programa da Assembleia que, de certa forma, aproxima a juventude e
dá oportunidade para que cada um dos participantes conheça um pouco mais do
processo legislativo. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />“É uma maneira também de aproximar a Assembleia da
sociedade. É um programa que traz a sociedade para dentro do Parlamento.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Não necessariamente os projetos de leis
apresentados serão transformados em lei, mas um deputado, comissão ou Mesa
Diretora poderá incorporar as ideias e dá entrada para que a matéria tramite na
Casa.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O que nós fazemos é uma
simulação", finalizou.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-90900774531541166452018-11-19T05:25:00.002-08:002018-11-19T05:25:17.248-08:00Funcionamento do comércio de São Luís no dia 20 de novembro<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWCwiDaxvugbOo4fxZG4_Do1qEb2uRU0hZ3xgIlgV2uBWBEodnNHBMUHdDCnk_rSZnTL1sS56K2zJcA8YGI-i0jjvP6yElJ7d-xh3vC7c-PlDPV0mF16XiAF0XXghjFKe27SDSOYcFP_I/s1600/comerciodejesus.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="465" data-original-width="620" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWCwiDaxvugbOo4fxZG4_Do1qEb2uRU0hZ3xgIlgV2uBWBEodnNHBMUHdDCnk_rSZnTL1sS56K2zJcA8YGI-i0jjvP6yElJ7d-xh3vC7c-PlDPV0mF16XiAF0XXghjFKe27SDSOYcFP_I/s320/comerciodejesus.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr>
</tbody></table>
<br />
<div class="MsoNormal">
A Fecomércio-MA e os sindicatos patronais filiados informam
que promoveram ajuste especial com o Sindicato dos Empregados no Comércio de
São Luís no sentido de autorizarem o funcionamento das empresas do comércio na
capital em regime de horário livre no dia 20 de novembro (terça-feira), feriado
estadual do Dia da Consciência Negra.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
No entanto, o trabalho nesse dia é considerado
extraordinário e deverá ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora
normal trabalhada, além de gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais)
para cada empregado que assim trabalhar nesse dia.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
As atividades essenciais, tais como farmácias e
supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriados
mediante pagamento de horas extras, não fazem parte do ajuste e ficam isentas
do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas
comerciais e dos empregados. (Ascom Facomércio)<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-38015026627916315792018-11-16T12:37:00.003-08:002018-11-16T12:37:35.262-08:00AMMA refuta declarações de candidato à presidência da OAB/MA<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRaJOXQ0Eg7rMAsQEifOuXfnIVZ6etmfwywGGh6RkrDjfTfVoq6eRKCzJJRL4Df6GS2BGA6TIf_tKT0hIUYF8t3kEqdkTDPfh7f9ZRfTsJpSZ383BbTcf86lVLByjYrZ78BXx5C9xehJU/s1600/339b1c0a61d20b1936f86d32413b9560.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1067" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRaJOXQ0Eg7rMAsQEifOuXfnIVZ6etmfwywGGh6RkrDjfTfVoq6eRKCzJJRL4Df6GS2BGA6TIf_tKT0hIUYF8t3kEqdkTDPfh7f9ZRfTsJpSZ383BbTcf86lVLByjYrZ78BXx5C9xehJU/s320/339b1c0a61d20b1936f86d32413b9560.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da
Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (14), o juiz Angelo Santos, presidente
da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). A entidade solicitou, por
meio de ofício encaminhado à TV Assembleia, direito de resposta sobre as
declarações do candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no
Maranhão (OAB-MA), Mozart Baldez, na segunda-feira (12), a respeito do trabalho
da magistratura maranhense.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
A Diretoria de Comunicação da Assembleia concedeu o direito
em respeito à Lei 13.188/2015, que garante espaço ao ofendido em matéria
divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação. “Foi uma oportunidade para enfatizarmos que nossa
magistratura merece todo o respeito, tem dignificado a toga que verga e leva um
trabalho digno à população maranhense”, disse o juiz Angelo Santos.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<b>RESPOSTA<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br />O presidente da AMMA disse que o advogado Mozart Baldez
teria faltado com a verdade quando se referiu ao trabalho da magistratura
maranhense, afirmando que a mesma age com o intuito de obter proveito próprio
no pleito da OAB-MA. O juiz apresentou dados comprobatórios das ações do órgão
em 2018. <br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="tab-stops: 160.3pt;">
“Fechamos o terceiro trimestre em
setembro com mais de 1,3 milhão de atos judiciais, incluindo sentenças, decisões,
despachos, audiências e juris, para pouco mais de 307 magistrados. O que
demonstra, em média, mais de 4 mil atos judiciais por magistrados no Maranhão
só em 2018”, informou o juiz Angelo Santos, ao rebater as críticas à morosidade
da Justiça feita pelo candidato.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-top: 12.0pt;">
O juiz assinalou que, caso alguém
tenha algum ajuste a ser feito, que sejam apontadas provas robustas aos meios
adequados, como é o caso das Corregedorias local e nacional. “Caso essa pessoa
não tenha coragem de apresentar nenhum indício de desvio de conduta, que não
fique levantando falsos testemunhos ou utilizando os meios de comunicação”,
finalizou. (Agênciacia Assemblei)<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-79544222385884842212018-11-16T07:03:00.001-08:002018-11-16T07:03:16.049-08:0012ª edição da Feira do Livro de São Luís abre hoje<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5l2fqIbmEt402_JiiL_CQ9TwYhQzQ48FhyEPMwqkOAmw4FThtfkPyv7kxrVPwZ2mTAUGODuhTSgdBU5vPLO4sWiMukw-0m8sqaqdHm4XcXxlUhULAOLetR_L0GxyHHXgK7TAs_gUR4pU/s1600/20587_felis3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="344" data-original-width="600" height="183" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5l2fqIbmEt402_JiiL_CQ9TwYhQzQ48FhyEPMwqkOAmw4FThtfkPyv7kxrVPwZ2mTAUGODuhTSgdBU5vPLO4sWiMukw-0m8sqaqdHm4XcXxlUhULAOLetR_L0GxyHHXgK7TAs_gUR4pU/s320/20587_felis3.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
A Feira Feira do Livro de São Luís, que tem como Patrono este
ano o escritor Graça Aranha, será aberta hoje (16), a partir das 18h, com
programação até 25 de novembro, no Multicenter Sebrae. A programação reúne mais
de 500 atividades e a presença de escritores locais e nacionais do cenário literário
do país.<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
A programação é toda gratuita e conta com mais de 500
atividades, dentre elas escritores nacionais e locais convidados, lançamentos
de livros, palestras, rodas de conversa, mesa redonda e conferências,
seminários, plenárias, sessões de cinema, bate-papo literário, workshop,
oficinas e minicursos, intervenções artísticas, espetáculos teatrais,
performances poéticas, contações de histórias, apresentações culturais,
exposições, pocket shows e visita de escritores a escolas da rede pública.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Uma das novidades deste ano é o Punga dos Saberes, auditório
que terá programação com temas relacionados à cultura popular. O tradicional
Café Literário receberá poetas, escritores, acadêmicos e intelectuais. No Cine
FeliS serão exibidos curtas infantis e documentários. Já a Casa do Escritor é
onde serão lançados cerca de seis livros por dia. A Casa do professor terá
atividades voltadas para formação do educador. O Espaço da Juventude receberá
programação diária com foco no público jovem. Na área de exposições, a Feira
traz o melhor do artesanato local. Além disso, um Espaço de Alimentação com
mais de 50 opções de Food Trucks.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><br />Patrono e
homenageados<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br />O escritor maranhense Graça aranha completaria 150 anos em
2018, considerado um dos articuladores do movimento que renovou a literatura e
a cultura brasileira: A Semana de Arte Moderna. O evento homenageia ainda os matemáticos
Joaquim Gomes de Souza e João Antonio Coqueiro, ambos maranhenses.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /><b>22 escritores nacionais participarão do evento</b><br />
<br />
Fabrício Carpinejar (RJ); Geovani Martins (RJ); Lúcia Fidalgo (RJ); Roseana
Murray (RJ); Eduardo Jardim (RJ); Ramon Nunes De Melo (RJ); Mary Del Priore
(SP); Gaspar Záfrica Brasil (SP); Solange Muglia Wechsler (SP); Bruna Cândido
(SP), Mário Rodrigues (PE); André Neves (PE); Alexandre Santos (PE), José
Renato Ribeiro (PE), Luiz Percival Leme Britto (PA); Ivan Abreu Mendes (PA),
Cacique Zeca (PA), Edgar Diniz (PB); Fernando Granato (PR); Wanda Machado (BA),
Eduardo Ribeiro (BA) e Cátia Lindermann (PR).<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;">SERVIÇO<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal">
A programação completa e outras informações podem ser
conferidas no site: www.feiradolivrodesaoluis.com.br.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></div>
</div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-86164483852621091022018-11-16T04:37:00.002-08:002018-11-16T04:37:43.639-08:00Thiago Diaz destaca continuidade do trabalho na OAB/MA em sabatina da TV Assembleia<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg72ZamS9kOvOLUPQp3nL9exPiu0isMzmO-47sKwIas0AJ5GvNNfr6DRYYa_HohU3bp9k9qPI5QO4klPfAAHWuXAV1BatpK-keQVUHDwz75d_ocExMPG6euuAhE7C6ZDxZOleM4fO0v2do/s1600/c87675b30de0d516ea1f52d72c800022.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg72ZamS9kOvOLUPQp3nL9exPiu0isMzmO-47sKwIas0AJ5GvNNfr6DRYYa_HohU3bp9k9qPI5QO4klPfAAHWuXAV1BatpK-keQVUHDwz75d_ocExMPG6euuAhE7C6ZDxZOleM4fO0v2do/s320/c87675b30de0d516ea1f52d72c800022.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O advogado Thiago Diaz foi o segundo entrevistado da rodada
de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17
TVN).</div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />O atual presidente da Ordem e candidato à reeleição (Chapa 4
– Vamos muito mais) foi entrevistado, nesta quinta-feira (15), pela jornalista
Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado
Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da
Assembleia.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />“Tenho que saudar a iniciativa da TV Assembleia, que mostra
a abertura do debate democrático, mostra preocupação com a sociedade do
Maranhão. A Ordem é uma instituição líder da sociedade civil e a TV Assembleia,
pautando isso, mostra responsabilidade social e com o ambiente democrático que
tem que permear a nossa sociedade”, disse o advogado.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /><b>Continuidade<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Durante a sabatina, Thiago Diaz destacou que pretende dar
continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo na OAB. Ele respondeu, também, a
críticas direcionadas à sua gestão. “Nossa Ordem, hoje, é muito mais
representativa, muito mais próxima da sociedade e ocupa mais espaços do que
ocupava antes. Com exemplos inúmeros, de maneira precisa, nós tínhamos na OAB,
quando eu assumi, 38 comissões. Hoje, nós temos 70 comissões”, afirmou.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />O advogado elencou, ainda, compromissos firmados quando
assumiu a gestão da entidade, como a renovação da OAB em vários aspectos. “O
que eu chamava de renovação era uma renovação de valores. Ter uma OAB mais
aberta, mais democrática, mais participativa, mais transparente, mais
preocupada com a jovem advocacia, com a mulher advogada e com o advogado do
interior do estado. Seguimos à risca cada um desses preceitos e alcançamos os
resultados”, garantiu Thiago Diaz, completando que a OAB, atualmente, tem um
Portal da Transparência rico em detalhes.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Entre as propostas, o candidato à reeleição destacou a
implantação do orçamento participativo, com a realização de audiências
públicas, para ouvir da advocacia maranhense quais as prioridades de
investimento que a OAB deve ter, bem como as ações que devem ser priorizadas em
defesa dos advogados. Thiago Diaz também ressaltou ações de diálogo e cobrança
da OAB a respeito de demandas da advocacia e da sociedade, e propostas para a
jovem advocacia.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />O atual presidente da OAB-MA disse, ainda, que, caso seja
reeleito, dará continuidade ao programa interiorização da Ordem, construindo
sedes em todas as subseções e salas em todos os fóruns do Maranhão. “Temos a
consciência de que é indispensável a participação da advocacia na OAB, pois eu
digo que não é a OAB que faz a advocacia, mas a advocacia que faz a OAB”,
concluiu. (Agência Assembleia)<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /><b>
SERVIÇO<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br />A entrevista completa está disponível no canal da TV
Assembleia no Youtube (https://youtu.be/fjjmphs8k04) e na página da TV Alema no
Facebook (www.facebook.com/rtvalema).<b><o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-88818224172811144112018-11-14T07:53:00.000-08:002018-11-14T07:53:05.834-08:00Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaZOJ9vMfI_1BU3dgnsSXAkxNF7niHcI2I2Ncj_x3Papbc07gniw3-RxOH1nmtaImhfAKgRwtrDGoTmnN9xt17KR6xwUyfhmxnH9VbgBETihXiGcp3sBB6ssP8F2f8iuOfIRu-BzMWtNA/s1600/gilmar-mendes-ministrod-do-.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="431" data-original-width="620" height="221" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaZOJ9vMfI_1BU3dgnsSXAkxNF7niHcI2I2Ncj_x3Papbc07gniw3-RxOH1nmtaImhfAKgRwtrDGoTmnN9xt17KR6xwUyfhmxnH9VbgBETihXiGcp3sBB6ssP8F2f8iuOfIRu-BzMWtNA/s320/gilmar-mendes-ministrod-do-.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por
perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e
1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de
2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos de ações
individuais já julgados e nos quais não caberia mais recursos. A decisão não
afeta os poupadores que aderiram ao acordo homologado no início do ano pelo
Supremo.<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por
Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União
(AGU). O banco e a instituição pública encarregada de representar a União no
campo judicial alegaram que o prosseguimento das ações individuais já ajuizadas
e o cumprimento das sentenças judiciais já proferidas “têm desestimulado a
adesão dos poupadores” ao acordo assinado pela AGU, Federação Brasileira de
Bancos (Febraban) e entidades representativas de consumidores, como o Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos
Poupadores (Febrapo).<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Assinado no fim de 2017 para tentar pôr fim a uma disputa
judicial que se arrasta há décadas nos tribunais de Justiça, o acordo foi
homologado pelo STF em março deste ano. Ele vale para quem já tinha ingressado
com ação judicial individual ou coletiva a fim de reaver as perdas financeiras
decorrentes da entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão
(1989) e Collor 2 (1991), ou para seus dependentes, e que optasse por aderir ao
acordo homologado pelo STF.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /><b>Justificativas</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Já o ministro Gilmar Mendes, na decisão monocrática, sustenta
que, ao homologar uma das ações extraordinárias sobre o tema que o STF analisou
no início do ano, já tinha determinado a suspensão das ações individuais por 24
meses a fim de “possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à
proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes, com o
intuito de uniformizar os provimentos judiciais sobre a matéria e privilegiar a
autocomposição dos conflitos sociais”. <br />
<br />
Segundo Mendes, mesmo com sua determinação, os tribunais de Justiça “têm dado
prosseguimento às liquidações e execuções das decisões sobre a matéria, o que
tem prejudicado a adesão ou ao menos o livre convencimento dos particulares
sobre o acordo em questão”.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Por e-mail, a AGU afirmou que a suspensão de tramitação dos
processos já tinha sido solicitada na época em que se pleiteava a homologação
do acordo, de modo a incentivar a adesão. Segundo a AGU, isso já havia sido
plenamente atendido e, portanto, a nova decisão do ministro Gilmar Mendes
"apenas reforça o que já havia sido determinado pelo Supremo",
conferindo segurança jurídica ao acordo.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-58914828367982378562018-11-14T07:40:00.001-08:002018-11-14T07:41:13.169-08:00Flávio Dino não participa de encontro de governadores em Brasília<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcOvm0-BrcgSP9pA_cyDRYgCbssIW3X5dZnxu4_PCjOfixyfCZQEqCe2x1j3UORLyAF5NtC9txCSlavFnFq-bUxuXP5sGd9xXgtKpWD9DdZ6u8IlWGWiKCN12NT-gqVSZ6HUBL3U9exPM/s1600/edit_mcmgo_abr_1411187166.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="760" data-original-width="1140" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcOvm0-BrcgSP9pA_cyDRYgCbssIW3X5dZnxu4_PCjOfixyfCZQEqCe2x1j3UORLyAF5NtC9txCSlavFnFq-bUxuXP5sGd9xXgtKpWD9DdZ6u8IlWGWiKCN12NT-gqVSZ6HUBL3U9exPM/s320/edit_mcmgo_abr_1411187166.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é o
único presente hoje (14) no fórum, em Brasília, dos nove estados do Nordeste.
Ao chegar à reunião, o petista se apresentou como representante do Fórum de
Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente
eleito, Jair Bolsonaro, para tratar de uma agenda comum da região.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e
reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
(PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de
Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Sergipe,
Belivaldo Chagas (PSD); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Para o O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT),
o único presente do nordeste. “Alguns pontos avançaram, mas [em] outros não
chegamos a um pleno entendimento e, na data que for possível, estamos prontos
para o diálogo [com Bolsonaro]”, afirmou Wellington Dias, informando que há uma
agenda em curso com o governo do presidente Michel Temer.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Anfitrião do encontro, o governador eleito do Distrito
Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também disse que houve um desencontro de agendas.
“Sei que cada um tem seus problemas, o Renan Filho [governador reeleito de
Alagoas], por exemplo, está em viagem e nos comunicou, mas não tem nada de
retaliação. Acho que todos querem se integrar a esse novo modelo de
administração.”<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<b>Pauta</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
No encontro em Brasília , Wellington Dias destacou que o
principal ponto da agenda da região é a segurança pública. “O Nordeste responde
por pouco mais de 40% dos homicídios no país. É uma situação muito grave para o
país e para a nossa região”, afirmou. Os governadores também têm propostas para
combater o desemprego e promover o crescimento da economia, a partir de um
política industrial focada no desenvolvimento regional. A questão hídrica
também está entre as prioridades.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<b><br /></b></div>
<div class="MsoNormal">
<b>Carta</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Ao final do encontro será elaborada uma carta do
governadores. Ibaneis Rocha disse o documento será um registro do encontro e
não um texto para o governo eleito. Na programação, está prevista a
participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e do Senado Eunício Oliveira (MDB).<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-25056146613537178322018-11-14T07:15:00.001-08:002018-11-14T07:15:13.908-08:00Gabarito do Enem já está disponível<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLiV8a63zKgQUG3c2TCdg_dRdz-msQaaUJ-lEMlnValJvFNUTQIgCjajrvSQ0x1MseareBGtz5Wh9P-PXhGrLrgVDltfq4FzikOcTa9srzLjzJ5H9pculbA89SSgwW8ULgAR8QfF6Z9dQ/s1600/enem_estudante.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="760" data-original-width="1140" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLiV8a63zKgQUG3c2TCdg_dRdz-msQaaUJ-lEMlnValJvFNUTQIgCjajrvSQ0x1MseareBGtz5Wh9P-PXhGrLrgVDltfq4FzikOcTa9srzLjzJ5H9pculbA89SSgwW8ULgAR8QfF6Z9dQ/s320/enem_estudante.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Estão disponíveis os gabaritos
oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os gabaritos
de cada uma das provas aplicadas e os cadernos de questões na íntegra. O
material está disponível na página do Enem. Os resultados individuais do Enem
serão divulgados no dia 18 de janeiro.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O Inep disponibilizou também
todos os vídeos da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Canal
no Youtube. Segundo a autarquia, Isso permitirá que os surdos e os deficientes
auditivos tenham como estudar para futuras edições do Enem em sua primeira
língua. As respostas das questões estão no gabarito do caderno verde.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Além disso, estão disponíveis as provas
ampliada e superampliada, que são azuis para o primeiro domingo e amarelo para
o segundo; e as provas ledor, de cor laranja.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Mesmo com o gabarito, os
candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de
correção do Enem usa a metodologia da teoria de resposta ao item (TRI), que não
estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme
o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Assim, se a questão tiver grande
número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos
pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo,
ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas
provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br />Na última segunda-feira (12), o
Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um
vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os
requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância
para apurar responsabilidades.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O Enem foi aplicado nos dias 4 e
11 de novembro a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro
domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação.
No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática. A nota do exame poderá ser usada
para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade
para Todos(ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies).</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-63723013065266303522018-11-14T06:59:00.000-08:002018-11-14T06:59:14.710-08:00Advogado Aldenor Rebouças fica fora de sabatina na TV Assembleia <div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlIIrlb0UPI7V0WP4gfGI_p3e_5vbRjVOrAuGlScMUmBGslcOVZYk-UC3IlG-n2vSZq9QstG2upAOQWWpV6ZFsd5oUXzsKtQjrJz9MTk1M58nRQe2UunIbiFDo6ZTPesKY-Qxl7ktcjE0/s1600/Aldenor.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="423" data-original-width="300" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlIIrlb0UPI7V0WP4gfGI_p3e_5vbRjVOrAuGlScMUmBGslcOVZYk-UC3IlG-n2vSZq9QstG2upAOQWWpV6ZFsd5oUXzsKtQjrJz9MTk1M58nRQe2UunIbiFDo6ZTPesKY-Qxl7ktcjE0/s320/Aldenor.jpg" width="226" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O advogado Aldenor Rebouças, que seria entrevistado hoje
(14), na sabatina dos candidatos à Presidência da OAB/MA, promovida pela TV
Assembleia, teve o seu registro de candidatura indeferido pela Comissão
Eleitoral da Ordem. O comunicado foi oficializado no início da tarde de ontem
(13).<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
O ciclo de entrevistas continua amanhã (15),<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>com a sabatina do atual presidente da OAB/MA,
advogado Thiago Diaz, da chapa 4 - 'Vamos Fazer Muito Mais' - mantendo a ordem
do sorteio realizado no dia 7 de novembro, na presença dos assessores dos
candidatos. <br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Na sexta-feira (16), será a vez da entrevista com o advogado
Carlos Brissac, candidato a presidência da chapa 2<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>- 'OAB de Verdade'. As sabatinas são
realizadas na ''Sala de Entrevista”, dentro do telejornal Portal da Assembleia,
mediadas pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia,
Tarcísio Araújo.<br /><br /><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
As entrevistas vão ao ar às 13h, ao vivo. Os candidatos
respondem a temas sugeridos e livres, durante 13 minutos e, em mais dois, fazem
as considerações finais. A TV Assembleia pode ser acessada no canal 51.2, no 17
da TVN, ou no site www.al.ma.leg.br/tv.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-79056969778253834372018-11-13T05:28:00.001-08:002018-11-13T05:28:22.811-08:00Semana de Combate ao Feminicídio começa hoje em São Luis<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjc4TSVYTfAR3n2bJBIG2XpmeR07692lClvjDDFHqhOGNzAMLLz0MqlQsVGsfvNr_7EIx7c7mQqcMl-1WPOXvSvmwcx64LdHwI7FGWCOLZZnH8Qk0PMSysp33VnDa2o9nG0yiu-taRjpb0/s1600/violencia-contra-mulher-09.16-1400x800.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="402" data-original-width="768" height="167" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjc4TSVYTfAR3n2bJBIG2XpmeR07692lClvjDDFHqhOGNzAMLLz0MqlQsVGsfvNr_7EIx7c7mQqcMl-1WPOXvSvmwcx64LdHwI7FGWCOLZZnH8Qk0PMSysp33VnDa2o9nG0yiu-taRjpb0/s320/violencia-contra-mulher-09.16-1400x800.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
Entre os dias 13 e 18 deste mês será realizada em São Luís a
II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. Com o tema “Até que todas vivam
sem medo”, a segunda edição do evento vai promover a mobilização em espaços
públicos com palestras, caminhadas e premiações para boas práticas no combate
ao crime no estado. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
A semana é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das
Secretarias da Mulher, de Segurança, de Educação e da Casa da Mulher
Brasileira. A ação é fruto do programa permanente de combate a esse tipo de
crime no estado, que incluiu desde a<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>criação de um departamento de Polícia Civil específico para elucidação
dos casos, até espaços para acolhida, atendimento e orientação a mulheres. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
“Inicialmente o objetivo do projeto de combate ao feminicídio
e à violência contra mulher foi criar o departamento especializado, em agosto
de 2017, para elucidar os casos”, informou a coordenadora do Departamento de
Feminicídio da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e
Proteção à Pessoa<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(SHPP), Viviane
Azambuja. “Mas na prática o que se percebe é que não adianta só elucidar,
prender, o maior foco da Semana é a educação”, completou. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Semana<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Com início marcado para esta terça-feira (13), às 16h, a
abertura da semana será realizada na Casa da Mulher Brasileira. Cerca de 170
vítimas de feminicídio serão homenageadas na solenidade. Além disso, haverá
premiação para policiais do grupamento especial Maria da Penha. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Na quarta e quinta-feira (14 e 15) será a vez da realização
de palestras na Tenda do Conhecimento da Vale, às 9h, e no Trem da Vale, às 8h.
No dia 17 às 16h30 haverá caminhada na Av. Litorânea e encerramento no domingo
(18), na Feirinha de São Luís, na praça Benedito Leite. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /><b>Programação:<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal">
<b><br />13/11</b></div>
<div class="MsoNormal">
16 h – Ato em homenagem às vítimas de Feminicídio no
Maranhão e entrega de Medalhas de Mérito Operacional aos Policiais da Patrulha
Maria da Penha;<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /><b>14/ 11</b></div>
<div class="MsoNormal">
9h – Palestra na Tenda do Conhecimento na Vale;<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<b><br />15/11</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
8h – Palestra e panfletagem no Trem da Vale;<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<b>17/11</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
16h30 – Caminhada Av. Litorânea, da Casa das Dunas à Praça
dos Pescadores;<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<b><br />18/11</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Encerramento da campanha na Feirinha de São Luís, Praça
Benedito Leite;<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
8h às 9h – Premiação dos alunos vencedores do concurso de
talentos com tema Feminicídio;<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
9h às 10h – Música com banda Filtro de Barro e panfletagem.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-68691729637651656602018-11-13T04:49:00.003-08:002018-11-13T04:49:18.456-08:00Obras do Complexo Deodoro e Rua Grande estão causando engarrafamentos diários<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEtBjlj7t-hr9PEla2_BnfFHP50EUj5GqJcwieYiI7qBMcEJFA75YRPQhDbrBDBN_Qgoh3U-44eFYJy6aMICMckVyy87Tlp7DO0WIkGvTRUC0pCQ7YZCl2UVraxn6Z4DnrAoVw6zFso4M/s1600/22108_prefeito_vistoria_obras_pac_deodoro_rua_grande_111118__foto_mauricioalexandre14.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="665" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEtBjlj7t-hr9PEla2_BnfFHP50EUj5GqJcwieYiI7qBMcEJFA75YRPQhDbrBDBN_Qgoh3U-44eFYJy6aMICMckVyy87Tlp7DO0WIkGvTRUC0pCQ7YZCl2UVraxn6Z4DnrAoVw6zFso4M/s320/22108_prefeito_vistoria_obras_pac_deodoro_rua_grande_111118__foto_mauricioalexandre14.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
Os serviços de requalificação do Centro de São Luis pelo
órgão Federal em parceria com a prefeitura estão em sua reta final, pelo menos
é o que a prefeitura vem anunciando em seu site oficial e imprensa. A conclusão
das obras é bastante esperado pela população e, principalmente, pelos motoristas
que trafegam naquela região diariamente, pois tem sido intenso o transito naquela
região por conta das intervenções. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><br />
<br />
As obras no Complexo Deodoro - que compreende as praças Deodoro, Pantheon e as
alamedas Silva Maia e Gomes de Castro - estão em fase de finalização. Já na Rua
Grande, os serviços seguem conforme o cronograma, já estando pronta 60% da
requalificação proposta para a principal via de comércio da capital. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Na Rua do Passeio foi iniciado o serviço de terraplanagem no
trecho que sai desta para a Rua Grande. Toda a pavimentação asfáltica foi
removida e feito o nivelamento da via para que futuramente receba a novo
pavimento, que será de bloquete intertravado. No local é executada a colocação
de brita para reforçar o pavimento em bloquete. Este serviço segue da Rua do
Passeio até o cruzamento da Rua Rio Branco e Rua do Sol. Com isso, será feita a
comunicação da Praça do Pantheon e alamedas com a Deodoro.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Prossegue ainda o serviço de pavimentação da Rua Rio Branco,
que fará comunicação da intervenção da Rua Grande e Complexo Deodoro. Na Rua
Grande, estão concluídos os serviços da primeira, segunda e terceira quadras.
As equipes trabalham na quarta quadra com a pavimentação em placas de concreto
e em seguida, iniciam serviços de execução da pista de rolagem. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Na quinta quadra, são concluídos serviços de instalação e
regularização de caixas elétricas, para após iniciar instalação de canaletas,
pavimentação com granitos e pisos de bloquete intertravado, Na sexta quadra
foram retirados paralelepípedos para realização de serviços de água e esgoto.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<b>Praças</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3NgyFo3qFhtGRtnkQp_MwDzkpVQ7csSnf6WqPi-TkRiq-58Jjr4QwQo8r2PAHFvCFAUkFR95Mbj1dV-kKmYKRVtRSWhzDfdXPZ-mCkDs1jgpWi-PvQ1Ik45lSw41kCoAK5dxQ31gvj_A/s1600/22108_22071_reforma_praca_pantheon_051118_fotobaeta10.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="665" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3NgyFo3qFhtGRtnkQp_MwDzkpVQ7csSnf6WqPi-TkRiq-58Jjr4QwQo8r2PAHFvCFAUkFR95Mbj1dV-kKmYKRVtRSWhzDfdXPZ-mCkDs1jgpWi-PvQ1Ik45lSw41kCoAK5dxQ31gvj_A/s320/22108_22071_reforma_praca_pantheon_051118_fotobaeta10.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
Na Praça do Phanteon, os serviços estão em fase de
conclusão. Iniciaram a instalação das 71 lixeiras no trecho, sendo estruturas
em aço e com grande capacidade de captação de resíduos. O conjunto de postes
desta área está em fase de instalação, assim como as lâmpadas e já foram todos
testados. As obras nas alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, que também
compõem o Complexo Deodoro, estão finalizadas, segundo o superintendente do
órgão, Mauricio Itapary.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Na Praça Deodoro, as obras de pavimentação estão em ritmo
acelerado, assim como a instalação de placas de granito e cerrado na parte
central, somado à colocação de piso polido. A laje da parte superior do piso do
mirante recebeu piso cerrado e concreto lapidado. As equipes atuam na área
administrativa com serviços de reboco, pintura das paredes e instalação do
forro.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Os trabalhos incluem serviços de drenagem, tratamento
sanitário, colocação de mobiliário na área administrativa, sistema de
iluminação, instalação de fiação subterrânea, de dutos de passagem de fibra
ótica e sinalização, com elementos que favorecem acessibilidade. Na Deodoro
ainda em andamento a construção de 18 banheiros com fraldários e da estrutura
de concreto da esplanada, uma espécie de elevação que dará uma nova
característica urbanística ao espaço. Na próxima semana, as áreas de canteiros
da praça começam a receber o conjunto de grama.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
A previsão do planejamento de reurbanização do Complexo
Deodoro e da Rua Grande é que esteja adequado para favorecer o comércio para as
festas de fim de ano, nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, quando
aumenta o movimento no maior centro comercial de São Luís.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-42503966876199821422018-11-13T04:29:00.001-08:002018-11-13T04:29:57.821-08:00Anulação de questão do Enem não afeta a nota final, diz MEC<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1ih1ulPbWbt2fJwYpP7iUYZNa85MnHF9uOzpVrcIKPICVfHA-Q3PNI_uy1yMA-5_WML7ehdYMC4r4WcNBx8PuYFU-BTggXxHIHlPYlDcBj40uZZBD-bAiKY4hhBwSdl-01lTpnMLrTIY/s1600/enem-2018-04112018151854278.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="566" data-original-width="848" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1ih1ulPbWbt2fJwYpP7iUYZNa85MnHF9uOzpVrcIKPICVfHA-Q3PNI_uy1yMA-5_WML7ehdYMC4r4WcNBx8PuYFU-BTggXxHIHlPYlDcBj40uZZBD-bAiKY4hhBwSdl-01lTpnMLrTIY/s320/enem-2018-04112018151854278.jpeg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
MEC anunciou, na noite de ontem (12), que vai anular uma
questão de matemática; professores explicam que anulação não vai atrapalhar
estudantes que acertaram nem os que erraram a alternativa correta.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />O anúncio do Ministério da Educação de que uma questão de
matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 será anulada por já
ter aparecido em outro vestibular não afeta nem os candidatos que acertaram a
questão, nem os que erraram. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, o motivo é
a própria metodologia do Enem: pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), a questão
anulada deixa de existir, e o cálculo da nota é feito apenas com base nas
demais 33 questões.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /><b>Qual questão o MEC anulou?</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />A questão anulada falava sobre a redução de pena, e exigia
um cálculo matemático para chegar à resposta correta. Veja abaixo o enunciado. "O
artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15
anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção
não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário com
bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a
dois terços. Suponha que um réu primário, com bons antecedentes, foi condenado
pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />O MEC anunciou a anulação da questão depois de matérias na
imprensa revelar, a partir de informações dos professores do Curso Anglo, que
ela já havia aparecido no vestibular 2014 da Universidade Federal do Paraná
(UFPR). A descoberta foi feita na segunda-feira (12), durante reunião de
professores do Anglo.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Segundo o MEC, uma apuração inicial identificou que, em
2012, um professor da UFPR elaborou a questão para ser incorporada ao banco de
itens do Enem, uma espécie de "catálogos de questões" que, depois de
revisadas e calibradas, ficam à disposição para entrar em uma edição da prova.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-13368156642565384062018-11-12T13:35:00.001-08:002018-11-12T13:35:14.462-08:00Maitê Proença confirma ter sido sondada para o Ministério do Meio Ambiente<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRIS_tzufRWfpX7aThn6xQnENdJF0Hc-5CrJ1ksu6s9V6qEBr-GFYM9NqWAdZ09no-EvyrFYyqoZQMzOI77v5WNY1O9wF8EzL-sTs77700OjWvvNZ-siaN3h7Cs7nUSOlFoReRZPp-a5w/s1600/20181112170419382232u.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="569" data-original-width="820" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRIS_tzufRWfpX7aThn6xQnENdJF0Hc-5CrJ1ksu6s9V6qEBr-GFYM9NqWAdZ09no-EvyrFYyqoZQMzOI77v5WNY1O9wF8EzL-sTs77700OjWvvNZ-siaN3h7Cs7nUSOlFoReRZPp-a5w/s320/20181112170419382232u.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
Maitê Proença foi sondada para assumir o comando do
Ministério do Meio Ambiente. A própria atriz confirmou a informação, mas
ressaltou que, por enquanto, seu nome é "apenas uma ideia".<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
"A ideia é tirar o viés ideológico a que o setor
ambiental ficou associado. Trazer um nome que possa abrir as portas que se
fecham para os ecologistas. Um nome ligado às causas ambientais, mas que
circule nos diversos meios de forma isenta. E que possa colocar a pasta acima
de picuinhas políticas. Concordo com tudo. Mas o meu nome é apenas uma
ideia", disse ao jornal O Globo.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />A pasta do Meio Ambiente se tornou uma das maiores polêmicas
da transição para o governo Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito chegou a
considerar a possibilidade de uma fusão com o Ministério da Agricultura. Porém,
diante da repercussão negativa — inclusive com manifestações de funcionários e
até do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi —, Bolsonaro decidiu recuar
e manter as duas pastas.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Ainda segundo O Globo, apesar de não ser política, a atriz
conta com bom trânsito na área ambiental e tem proximidade com Bolsonaro. Ela é
ex-mulher e tem um filho com o empresário Paulo Marinho, que participou da
campanha do presidente eleito. Ao jornal, porém, o empresário disse que
"já deu sua contribuição", não participa do governo e considerou a
indicação de Maitê como "uma loucura": "Não sei de onde tiraram
isso".<o:p></o:p></div>
<br /><br />
</div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-22726037197704278882018-11-12T13:24:00.002-08:002018-11-12T13:24:19.219-08:00Candidato Mozart Baldez fala sobre suas propostas à OAB/MA em sabatina da TV Assembleia<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2cvzns2RAecu9TNdTARQKkTU0q3X9zOZa1YecixmN_-gONcQohxJZ14GZkQwCmH70-m1H2D_MGheQ7ReyFnIpzwqGuBMgPF0bxHz6HNSmzE1hRtYwZmSSEt2EfHEC_IWwPuAXD_-yJOI/s1600/cb9fd28c0a3dfa9335d593b4bf7e1eaf.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2cvzns2RAecu9TNdTARQKkTU0q3X9zOZa1YecixmN_-gONcQohxJZ14GZkQwCmH70-m1H2D_MGheQ7ReyFnIpzwqGuBMgPF0bxHz6HNSmzE1hRtYwZmSSEt2EfHEC_IWwPuAXD_-yJOI/s320/cb9fd28c0a3dfa9335d593b4bf7e1eaf.jpeg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O advogado Mozart Baldez foi o primeiro entrevistado da
rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do
Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto
51.2/17 TVN). O candidato da Chapa 1 - Reconstruir é a Ordem foi
entrevistado, ao vivo, nesta segunda-feira (12), pela jornalista Natália Macedo
e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo,
no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.</div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Mozart Baldez foi recebido pelo diretor de Comunicação da
Alema, jornalista Edwin Jinkings, que destacou a satisfação da TV Assembleia em
receber os candidatos da Ordem, para o debate público de ideias e propostas de
interesse não só da advocacia maranhense, mas de toda a sociedade.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
O advogado parabenizou a iniciativa da TV Assembleia, em
abrir espaço para os candidatos postulantes à presidência da OAB-MA. “Queria
parabenizar a direção da TV Assembleia, que teve essa iniciativa de abrir as
portas, para que nós pudéssemos falar para parte do Maranhão sobre nossas
propostas”, disse.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<b>Sabatina</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
O candidato teve 15 minutos (13 minutos de entrevista e mais
dois minutos para as considerações finais) para responder a temas sugeridos e
livres, entre eles, o seu posicionamento quanto à recente decisão do Tribunal
de Contas da União (TCU), que transforma a OAB em órgão da administração
indireta. “Tenho certeza que lei é para se cumprir. Se o posicionamento do TCU
tiver respaldo legal, a OAB terá que cumprir. Se não foi legal, ninguém é
obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja prescrito em lei”,
afirmou Mozart Baldez.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
O candidato também respondeu a perguntas sobre os desafios
da OAB-MA para garantir a transparência da gestão, bem como a estruturação da
Ordem na capital e no interior do estado. “Passamos oito meses estudando os
problemas, crises e soluções da advocacia do Maranhão. Chegamos à conclusão que
o problema da Ordem é estrutural. Temos que começar do zero, pois até as regras
do Conselho Federal são retrógadas. Uma entidade que se propõe a tomar a frente
de todas crises políticas e que estão judicializadas no Brasil, ela precisa de
uma reciclagem”, assinalou.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
“Nós temos que ter cuidado com essa transparência. Nós vamos
ter uma administração transparente, com um orçamento participativo, chamando as
assembleias para colocar aos associados o que a Ordem tem de patrimônio e onde
os seus recursos devem ser investidos”, completou. Outro tema abordado foi em relação ao posicionamento da
OAB-MA no relacionamento com o Poder Judiciário, para a garantia das
prerrogativas da advocacia e do primado da lei. Mozart Baldez também apresentou
suas propostas para inserir os jovens advogados no mercado de trabalho, entre
elas, as incubadoras da advocacia.</div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Por fim, o candidato ressaltou a sua trajetória pessoal e
profissional, bem como sua vasta experiência que, segundo ele, o gabaritam para
assumir a presidência da OAB-MA. “Eu e minha equipe somos preparados para
comandar a Ordem. Tenho excelentes serviços prestados para a nação brasileira
e, agora, quero prestar para a minha terra. Eu quero que todos olhem nossas
propostas, nosso currículo e o serviço que nós prestamos”, finalizou.<o:p></o:p></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-4843582598622836892018-11-12T13:12:00.002-08:002018-11-12T13:12:44.920-08:00Decreto garante escolas com liberdade e sem censura no Maranhão<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPxe_OORFKBMJnlF_r40tUZOIMnwR8TaaEJrDRKJ9Hn8RrKJf4EiVszdnzGqYCwmekh6HAlguytbr9nttM8OaRcAUGa3K-3SlhyphenhyphenRN7w3iIezhULqHCuZ7jMAtF0iLM_mg5MV-tNpXXvTA/s1600/unnamed+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1067" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPxe_OORFKBMJnlF_r40tUZOIMnwR8TaaEJrDRKJ9Hn8RrKJf4EiVszdnzGqYCwmekh6HAlguytbr9nttM8OaRcAUGa3K-3SlhyphenhyphenRN7w3iIezhULqHCuZ7jMAtF0iLM_mg5MV-tNpXXvTA/s320/unnamed+%25281%2529.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O governador Flávio Dino editou, na manhã desta
segunda-feira (12), decreto que garante “Escolas com Liberdade e Sem Censura no
Maranhão”. A medida, que dispõe sobre as garantias constitucionais no ambiente
escolar da rede estadual do Maranhão, será publicada ainda esta semana no
Diário Oficial do Estado, e entra em vigor imediatamente. De acordo com o
decreto, todos os professores, estudantes e funcionários das escolas são livres
para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual
do Maranhão.<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Com o documento editado pelo governador, fica estabelecido
que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deve promover campanha de
divulgação nas escolas das garantias asseguradas pelo artigo 206, inciso II, da
Constituição Federal, acerca do ensino: “liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como dos princípios
legais previstos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />“No Maranhão seguimos trabalhando cada vez mais por uma escola
digna democrática e formadora de cidadãos livres e conscientes de seu papel
como protagonista na transformação da sociedade”, destacou o secretário de
Estado da Educação, Felipe Camarão. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />Conforme decreto, fica vedado no ambiente escolar:
cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; ações ou manifestações
que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia,
difamação e injúria, ou atos infracionais tipificados; qualquer pressão ou
coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas
que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.<o:p></o:p></div>
<span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; line-height: 107%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><br />Competirá à unidade de ensino, por meio da
gestão escolar, encaminhar à Seduc eventuais violações às garantias
constitucionais no ambiente escolar. Sobre a gravação de vídeos ou áudios
durante as aulas e demais atividades, só será permitido mediante consentimento
expresso de quem será filmado ou gravado.</span></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-54182307288021954792018-11-09T12:04:00.001-08:002018-11-09T12:04:39.267-08:00205 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMtha5Ic-BWb5z5ts8m0fbIkCm-fbDF-Bk5He6jLPsVou8R3E_nw7CpRP1vxTZRLchjXx6mAMWBXGXzFNyEuK8-SOBn16u80Ab06gbyeV5APO6ARpsJGiUfp8Tos1dc8llDbISGwYB230/s1600/unnamed.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="790" data-original-width="1280" height="197" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMtha5Ic-BWb5z5ts8m0fbIkCm-fbDF-Bk5He6jLPsVou8R3E_nw7CpRP1vxTZRLchjXx6mAMWBXGXzFNyEuK8-SOBn16u80Ab06gbyeV5APO6ARpsJGiUfp8Tos1dc8llDbISGwYB230/s320/unnamed.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
O secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo
Lago, representou o governador Flávio Dino na solenidade de comemoração aos 205
anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que aconteceu nesta sexta-feira
(9), em São Luís. "A presença de representantes do Executivo, do
Legislativo e do Ministério Público na solenidade em homenagem ao 205º
aniversário do Tribunal de Justiça revela que, no Maranhão, os Poderes
respeitam a independência uns dos outros, mas convivem em harmonia, como
determina nossa Constituição", disse o secretário Rodrigo Lago.<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
Na solenidade, realizada na sede do TJ/MA, magistrados de
outros tribunais, procuradores, deputados, advogados, autoridades militares e
magistrados e uma servidora do Poder Judiciário do Maranhão receberam medalhas
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. Foram concedidas
a Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima, Medalha do Mérito
Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo e a Medalha Especial do Mérito Cândido
Mendes. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />O presidente do TJ/MA, desembargador Joaquim Figueiredo,
destacou a data histórica alcançada pelo TJ/MA, a terceira corte mais antiga do
Brasil, instituída depois das cortes da Bahia e do Rio de Janeiro. “É
importante nós comemorarmos essa data e, graças a Deus, o Tribunal de Justiça
do Maranhão tem, sim, hoje, como comemorar”, celebrou.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br />“É um dos tribunais mais produtivos, um tribunal que é
servido por magistrados e nossos funcionários, dignos e respeitados. Tanto é
pela prova das pessoas que hoje compareceram para esta solenidade”, afirmou o
presidente do TJ/MA.<o:p></o:p></div>
<span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; line-height: 107%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><br />Participaram, também, da solenidade, o
presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado Othelino Neto; o
procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho; o presidente do TJ/PA,
desembargador Ricardo Nunes; o presidente do TJAP, desembargador Carlos Augusto
de Oliveira; o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho; o prefeito de
São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público
Federal, José Raimundo Leite; o presidente da Associação dos Magistrados do
Maranhão, juiz Ângelo Santos; e o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.</span></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-56413980145784891562018-11-08T12:49:00.001-08:002018-11-08T12:49:48.233-08:00Flávio Dino assegura que haverá pagamento de pensionistas e aposentados em 2019 <div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiT_sv_SKnm5txVTg3kfLvzAYcs3SeeXp-E277jh4naTW96082HHjBMhgo_o3E8ENzVRQqQp5vSdpo4ELytlj3ja9Wu9DY_Rg8y_ToNI1kA9AO4GY9nB-E3CGVgZd9zQcghV0bVAgY3T6E/s1600/FLAVIODINO1-1024x683.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="683" data-original-width="1024" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiT_sv_SKnm5txVTg3kfLvzAYcs3SeeXp-E277jh4naTW96082HHjBMhgo_o3E8ENzVRQqQp5vSdpo4ELytlj3ja9Wu9DY_Rg8y_ToNI1kA9AO4GY9nB-E3CGVgZd9zQcghV0bVAgY3T6E/s320/FLAVIODINO1-1024x683.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
Face às notícias veiculas por parte da mídia maranhense na última quinta-feira (8), o governador do Maranhão, Flávio Dino, assegurou que, assim como transcorrido nos últimos quatro anos, honrará compromisso com a Previdência em 2019. Ele foi categórico: “não há nenhum risco iminente de interrupções de pagamento”. </div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
Qualificando como terrorismo, a tentativa de criar uma sensação de caos entre os aposentados maranhenses, Flávio Dino explicou que há um problema de ordem nacional, há décadas, que impacta no setor previdenciário, no qual o Maranhão não se exclui. No entanto, com boa gestão fiscal, o Estado tem conseguido driblar possíveis crises no setor. </div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
“É um problema de todos os estados brasileiros inclusive do Governo Federal, de desequilíbrio dos sistemas previdenciários já há algumas décadas. Não é um tema novo. Isso faz com que, permanentemente, a gestão precise fazer um esforço, em primeiro lugar, de financiamento dos próprios sistemas previdenciários; e de outro lado, de garantir as condições para que o tesouro possa suprir os sistemas previdenciários, no caso dos déficits que eles apresentam ao longo do tempo”, informou o governador, ressaltando que essas medidas de gestão financeira têm sido tomadas para garantir a recuperação do fundo - em razão desse déficit financeiro que tem há quase uma década no Maranhão.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
Segundo o governador é a capacidade do Tesouro Estadual o principal patrimônio para financiar os sistemas previdenciários. “Algumas pessoas não sabem, mas a maior parte do financiamento da previdência é feita pelo próprio Tesouro Estadual. Porque a contribuição patronal (do Estado) é duas vezes maior que a contribuição dos servidores”, relatou. </div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
<b>Solução</b></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
O Governo do Estado tem tido, conforme Flávio Dino, a capacidade de fazer uma boa gestão fiscal, no que se refere ao equilíbrio de receitas e despesas, para que o Tesouro tenha a capacidade de honrar os compromissos - dentre os quais, o pagamento de aposentados e pensionistas. </div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">
Ele condenou as matérias tendenciosas de parte da imprensa. “Isso é uma maldade, uma pequena luta política, para tratar de modo irresponsável um tema que é nacional e é um tema muito sério. Nós estamos cuidando, com a seriedade que temos, para garantir a continuidade dos direitos de todas as pessoas”, argumentou o governador, garantindo que será mantido o pagamento de pensionistas.</div>
</div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8622391680523977416.post-30968593906800936802018-11-08T12:33:00.001-08:002018-11-08T12:33:45.450-08:00Lista de gestores em débito com o Ministério Público de Contas é entregue a MP<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj99OXpb4aSI6LP2gQRd9I5gjJwWQbudSdXBaGNipwvl38MVaxhWC53IkX94CgA_bi6jixrxgCDr6RPhnS9rSRkkMlHDSn0Pa14FANE5LRCpuFFYaLXhIO7cmnXCo75_r_cIT5yrJSqcVg/s1600/730_5080_1486480072.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="898" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj99OXpb4aSI6LP2gQRd9I5gjJwWQbudSdXBaGNipwvl38MVaxhWC53IkX94CgA_bi6jixrxgCDr6RPhnS9rSRkkMlHDSn0Pa14FANE5LRCpuFFYaLXhIO7cmnXCo75_r_cIT5yrJSqcVg/s320/730_5080_1486480072.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
Em reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão (TCE-MA), ontem (7), o Ministério Público de Contas entregou ao
Ministério Público do Estado do Maranhão a relação de gestores públicos que
estão em débito referente aos acórdãos expedidos pela corte de contas.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
A ação é parte das obrigações estabelecidas pelo Protocolo
de Cooperação Institucional, celebrado em abril de 2017, entre o MP Estadual,
MP de Contas, Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda,
com o objetivo de tornar mais eficazes as cobranças de multas e débitos de
gestores públicos provenientes de acórdãos do TCE/MA.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Com as informações em mãos, os membros do Ministério Público
Estadual poderão acionar as Procuradorias dos Municípios para que sejam executadas
as cobranças de débitos, já que é dos próprios gestores municipais a
competência para isto, conforme decisão do STF.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Estiveram presentes na reunião o procurador-geral de
justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e /os promotores de justiça Cláudio Rebello
Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio
Público e da Probidade Administrativa, e Marco Antonio Santos Amorim, diretor
da Secretaria para Assuntos Institucionais, que representaram o Ministério
Público estadual; o presidente do TCE-MA, Caldas Furtado; os procuradores do MP
de Contas Douglas Paulo da Silva e Flávia Gonzalez Leite, além de técnicos do
TCE.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
O conselheiro Caldas Furtado ressaltou a parceria entre as
instituições. “Estamos entregando o produto do nosso trabalho para que o
Ministério Público possa dar continuidade, cobrando dos gestores a execução dos
débitos”.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
O procurador do MP de Contas Douglas Paulo da Silva destacou
o ineditismo da ação integrada, por significar um segundo passo na busca do
ressarcimento dos recursos públicos ao erário. “Depois de tentarmos, de uma
forma consensual, que o gestor cumprisse o seu papel, estamos, agora, dando um
passo adiante, que é levar para o MP Estadual essas informações”, afirmou.
Segundo ele, todos os prazos foram obedecidos para que os gestores tomassem
alguma iniciativa para execução dos débitos e eles se mantiveram inertes.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Para o procurador-geral de justiça, a parceria é um momento
importantíssimo, tanto para a Rede de Controle da Gestão Pública como,
principalmente, para a sociedade maranhense. “No trabalho em rede, todas as
instituições trabalham na mesma direção. E no combate à corrupção, essa
parceria é essencial. Juntos vamos mais longe”, enfatizou.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<b><br /></b></div>
<div class="MsoNormal">
<b>Entenda a questão</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Quando o TCE julga irregulares as contas de algum ente
público, ao gestor são aplicadas multas, cujos valores devem ser revertidos ao
erário lesado. De acordo com decisão do STF, são os próprios entes que sofreram
o prejuízo que têm a competência, por meio de suas Procuradorias, para executar
a cobrança das multas. Ocorre que, em muitos casos, tais multas deixam de ser
cobradas. Ou porque o gestor em débito é o mesmo responsável pela execução, ou
porque se trata de algum aliado político.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Devido à omissão na cobrança, o Ministério Público Estadual,
a partir das informações repassadas pelo MP de Contas, poderá acionar os
gestores por improbidade administrativa ou por crime de prevaricação, que é o
ato de "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou
praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal”, conforme define o artigo 319 do Código Penal.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br /></div>
Mivan Gedeonhttp://www.blogger.com/profile/02312081683586281694noreply@blogger.com0