Palestras sobre Processo Legislativo na Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Escola do Legislativo, está implementando a agenda de palestras sobre as funções do Poder Legislativo na sociedade. Na manhã desta terça-feira (27), o consultor legislativo da Casa, José Anderson Abreu Rocha, proferiu palestra para mais uma turma de alunos da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Durante a palestra, proferida no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, o consultor Anderson Rocha fez uma explanação sobre Processo Legislativo, à luz da Constituição Federal e da Constituição do Estado. Logo no início de sua fala, o consultor exibiu um vídeo institucional que mostra a estrutura e a forma de funcionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O coordenador da Escola do Legislativo, Miqueias Carvalho, informou que há dois anos existe esta programação direcionada para acadêmicos do curso de Direito, via projeto ‘Legiscomunidade’. A ideia é tornar a Assembleia mais conhecida pela comunidade. “Esta é a primeira turma de 2018. São 60 alunos no total e a programação continua nesta terça (27) e quarta-feira (28). Além da palestra, os alunos têm a oportunidade de acompanhar à sessão do dia no Plenário, aliando teoria e prática”, explicou Miqueias Carvalho.

Ele acrescentou que a Escola do Legislativo busca também a capacitação de servidores da Casa e sua atuação abrange as áreas de Administração Pública, Formação Política, Tecnologia da Informação, Comunicação e Linguagem e Desenvolvimento Psicofuncional. O objetivo é contribuir com o processo de aperfeiçoamento do Poder Legislativo.

'Via Sacra' terá suporte da Guarda Municipal

Um dos maiores espetáculos a céu aberto do Nordeste, a 'Via Sacra', encenada no bairro Anjo da Guarda, reúne um grande público duarante os dois dias de apresentações. Este ano, o evento ocorre dias 29 e 30 de março.  De acordo com os organizadores, a expectativa de público esperado para prestigiar o evento é em torno de 300 mil pessoas. Apoiadora do evento, a Prefeitura de São Luís executa diversos serviços em toda a área do espetáculo, entre os quais uma força-tarefa para a organização do trânsito e a disponibilização de homens da Guarda Municipal para garantir a organização e segurança do evento.

O ordenamento do tráfego está a cargo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Além de interdições em trechos específicos da área Itaqui-Bacanga, a operação inclui a presença de agentes de trânsito e viaturas de apoio, que atuarão de forma itinerante por todo o circuito, a fim de garantir o disciplinamento do trânsito durante o espetáculo.

As ações de intervenção e disciplinamento de trânsito ocorrerão nas principais ruas e avenidas do Anjo da Guarda. A intervenção terá início às 15h dos dias 29 e 30 e se estenderá até às 23h, na Praça Recanto da Paixão, Teatro, Viva Anjo da Guarda e Praça do Anjo.

A operação da área será realizada diariamente por 30 agentes de trânsito, três motocicletas e cinco viaturas de apoio que atuarão de forma itinerante em todo o circuito interditado. A primeira interdição ocorrerá no cruzamento da Avenida Paquistão com a Avenida Dinamarca. A partir deste ponto, toda a Avenida Dinamarca e as transversais que dão acesso a essa avenida serão interditadas até a Avenida Odylo Costa, filho.

Interdição 

O trecho interditado continuará pela Avenida Odilo Costa, filho, passando pela Praça do Anjo, Avenida Vaticano, até a entrada do bairro do Anjo da Guarda. A última interdição ocorrerá na Avenida Palestina até a Praça da Ressurreição.

Os ônibus e veículos que trafegam nestes itinerários que serão interditados, no sentido bairro, deverão desviar pela Avenida Paquistão, seguir pela Avenida Colômbia e Avenida Grécia até a Avenida Odilon Costa Filho, seguindo itinerário normal. No sentido Centro, os motoristas deverão fazer o percurso inverso.

A SMTT pede a compreensão dos condutores para que evitem transitar nas respectivas ruas e avenidas a fim de evitar transtornos e, consequentemente, maiores complicações. Obedecer às interdições, a sinalização e as ordens do agente de trânsito são algumas práticas que geram fluidez ao trânsito e segurança a todos os usuários da via.

Dia da Mulher Empreendedora

A deputada Graça Paz (PSL) foi a entrevistada, de hoje (26), do quadro “Sala de Entrevista”, exibido ao vivo dentro do telejornal Portal da Assembleia, na TV Assembleia (canal 51.2/17 TVN). Na conversa com o jornalista Juraci Filho, a parlamentar falou, entre outros pontos, sobre a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense.

“Todos nossos projetos de lei vêm do anseio da população, do povo que a gente representa. Esse projeto vem valorizar ainda mais a mulher maranhense. Sabemos que estamos avançando em muitos pontos e, também, nessa área do empreendedorismo”, disse a deputada.

Graça Paz contou que recebeu em seu gabinete a presidente da Associação das Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA), Guga Fernandes, que apresentou a proposta de criação de um dia em homenagem às mulheres empreendedoras do estado, como uma forma de valorizar e fortalecer o trabalho desenvolvido por essas mulheres. A data escolhida foi o dia 3 de novembro.

Flávio Dino articula mudanças em secretariado

O governador Flávio Dino (PCdoB)tem demonstrado não ter pressa para definir os substitutos dos seus atuais secretários estaduais. Sempre que é questionado sobre o assunto, como aconteceu na semana passada, em Imperatriz, Dino responde apenas que as mudanças estão prestes a ser formalizadas. Na semana passada, o governador disse, inclusive, que as trocas seriam oficializadas em até 20 dias, o que corresponde com om de março.

“Estamos na reta final das transições. Mais uns 15, 20 dias nós vamos anunciar os novos secretários que carão no lugar dos atuais nesse período pré-eleitoral”, disse o governador.

Se mantiver o discurso adotado nos últimos meses, Flávio Dino deverá fazer substituições simples no seu secretariado, valorizando os atuais subsecretários e secretários adjuntos. Pelo menos essa é a expectativa, principalmente após entrevista do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ao jornal O Imparcial, em fevereiro.“Há uma ideia de dar continuidade nas pastas, de implantar soluções ‘domésticas’”, disse Jerry à época.

Mas quem são os adjuntos que podem vir a ocupar o cargo principal nas secretarias e órgãos estaduais? Essa é uma dúvida que continua nos bastidores do Palácio dos

Leões. O Imparcial fez um levantamento dos possíveis adjuntos que podem ganhar espaço dentro do governo com a saída de secretários e presidentes de órgãos, que disputarão as eleições de outubro.

Troca-troca

Pelo menos sete secretários e três presidentes de órgãos estaduais devem deixar o governo para concorrer nas eleições deste ano. Os “secretários pré-candidatos” é encabeçada por Márcio Jerry, secretário de Comunicação e Articulação Política (Secap). Com a saída de Jerry, que será candidato a deputado federal, a titularidade na Secap deve ficar com Daniel Merli, subscretário na pasta.

Do secretariado atual, outros dois gestores dão como certa a participação do pleito para a Câmara Federal. São eles: Simplício Araújo (Indústria, Comércio e Energia – Se inc) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária – Setres), que deverão dar lugar para os adjuntos Expedito Junior e Sílvio Conceição Pinheiro, respectivamente.

Para a disputa por um lugar na Assembleia Legislativa, pelo menos quatro secretários do governo do estado vão tentar a sorte nas urnas em outubro. Deputado estadual licenciado e titular da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista buscará sua reeleição. Em seu lugar, o subsecretário Francisco Oliveira Júnior tem boas condições de assumir a Sedes.

Quem também vai estar na disputa para voltar à Assembleia é o ex-deputado estadual Marcelo Tavares, que já foi, inclusive, presidente da Casa. Experiente, o chefe da Casa Civil do governo tem boas chances de ser eleito. Nos bastidores, comenta-se que sua intenção é ser eleito novamente presidente do parlamento estadual. Essa possibilidade seria vista com bons olhos pelo Palácio dos Leões. Ao deixar a Casa Civil, Tavares poderá ser substituído pelo adjunto Aberlado Teixeira Balluz.

Outros dois secretários estaduais que vão tentar ocupar uma das 42 cadeiras da

Assembleia Legislativa pela primeira vez são Márcio Honaiser (Agricultura, Pecuária e Pesca – Sagrima) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar – SAF). O primeiro deverá ser substituído por Edjahilson Souza. Já na SAF, Luciene Dias Figueiredo e Chico Sales estariam na disputa pelo cargo de Adelmo Soares.

Amanhã sai pesquisa sobre perspectivas dos brasileiros para as eleições

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará amanhã (13) a pesquisa inédita Retratos da Sociedade Brasileira - Perspectivas para as eleições de 2018, feita em parceria com o Ibope com 2 mil pessoas em 127 municípios.

A pesquisa aponta o que o brasileiro defende que seja o foco do próximo presidente da República, as características pessoais e profissionais que buscam nos candidatos, quais partidos políticos têm mais simpatia dos eleitores, entre outras informações. O resultado da pesquisa tem recortes por região do país.

Todo o conteúdo da pesquisa será divulgado exclusivamente no perfil da CNI no Twitter (https://twitter.com/CNI_br) entre 10h00 e 10h30 de terça-feira (13). O conteúdo será apresentado na íntegra por meio de textos, infográficos e vídeos com apresentação da pesquisa feita pelo gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

Bira solicita permanência definitiva do "Praia Inclusiva"

Por meio de Indicação ao Governo do Estado do Maranhão, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou a promoção de estrutura para permanência definitiva do projeto “Praia Inclusiva”. O objetivo do parlamentar é garantir à pessoa com deficiência o direito básico ao lazer, à cultura e ao esporte, de maneira permanente.

Defensor da iniciativa, o socialista frisou que o público do projeto conta com um espaço de encontro para atividades de lazer, cultura e esporte, com acessibilidade. Isso possibilita que os cidadãos desfrutem do litoral maranhense de forma plena.

Para ele, é relevante, do ponto de vista do interesse público, que o projeto “Praia Inclusiva” não seja esporádico, mas permanente, “de maneira que todos os que tenham qualquer dificuldade de locomoção possam exercer todos os direitos inerentes à sua condição de cidadão, sem qualquer restrição ou amarra”. O documento já foi encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB), e também ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Maranhense é a única brasileira a participar de Congresso Internacional na África

Dayse Willkenia Almeida Marques, de 27 anos, aluna de doutorado em Entomologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), e foi à única ganhadora do prêmio para participar do 9º Congresso Internacional de Dipterologia, que acontecerá de 25 a 30 de Novembro, em Windhoel, na Namibia (África).

A doutoranda foi selecionada pelo seu trabalho “Estudo taxonômico e análise filogenética de moscas do gênero Elmohardyia (Pipunculidae) parasitoides de cigarrinhas”.  De 07 pessoas de todo o mundo, a maranhense do município de Coelho Neto foi a única escolhida no Brasil.

Graduada em Ciências Biológicas Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão- UEMA, Caxias, com Mestrado em Ciências Biológicas pelo Instituto de Pesquisas da Amazonia, INPA, Brasil, em Manaus, Dayse Willkenia estudou toda a sua vida escolar básica em Coelho Neto, inclusive concluiu o Ensino Médio na escola Estadual Dr. Magno Bacelar.

Dayse Marques, que é bióloga, conta que se inscreveu acreditando no trabalho que desenvolve e que poderia ser selecionada. “Para mim é uma felicidade e uma conquista importante”, revela. Marques atualmente é bolsista do Programa de Taxonomia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Protax/CNPq). Já foi bolsista da Capes e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).  Seu projeto conta com financiamento do CNPq e da Fapeam.

Lei para ajudar na área da saúde do município

A Lei nº 6.318, que cria o “Projeto Empresa Amiga da Saúde”, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi sancionada esta semana pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. A Lei tem por finalidade estimular que pessoas jurídicas contribuam para a melhoria da estrutura dos hospitais públicos e unidades de saúde da rede pública municipal.

A Lei sancionada vai permitir que todos os hospitais públicos e unidades de saúde da rede pública municipal de São Luís serão atendidos pelo Projeto em todas as suas áreas, ficando a análise e aprovação das parcerias sob a competência exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

As empresas que tiverem seus projetos aprovados terão várias contrapartidas, entre as quais publicidade no local no qual o parceiro prestar o serviço ou tiver efetuado a doação; inserção gratuita do logotipo da empresa nos portais eletrônicos (sites) da Prefeitura, que serão utilizados como elos (links) para seus próprios portais; inserções gratuitas em periódicos eventualmente publicados pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Secretaria Municipal de Administração; publicidade em eventos realizados pela Prefeitura ou Secretaria de Saúde, nos quais o parceiro esteja envolvido pela área de atuação e utilização do selo “Empresa Amiga da Saúde” em todos os seus materiais publicitários e operacionais.

“Irei reconstruir a minha família”, diz Cabo Campos

O deputado estadual Roberto Campos Filho, conhecido como Cabo Campos, veio à público na manhã desta quarta-feira (7), após o surgimento de denúncias de agressão do parlamentar contra a esposa, Maria José Campos. “Queria pedir perdão pelos meus erros, sou humano. Pedir perdão para todos”, disse o deputado em lágrimas.

Cabo Campos afirmou, emocionado, que a situação da família não estava boa. “A situação dentro do meu lar não estava boa. Mas irei reconstruir a minha família“, disse. O parlamentar fez, ainda, um apelo aos colegas: “Eu já fui julgado pela mídia e vou ser julgado nos tribunais. Por favor, também não me julguem“.

Afastamento

A Procuradora da Mulher na Alema, deputada Valéria Macedo, afirmou que irá pedir pelo afastamento do deputado Cabo Campos. “Há um caso de investigação formalizado, com todos os fatos contra o deputado acusado pela sua própria esposa de agressão. Eu venho dizer isso lamentando profundamente essa horrível notícia de ser uma acusação feita a um colega desta casa que tanto tem o nosso apreço”, disse a parlamentar.

A deputada disse, ainda, que o pedido não tem motivações pessoais. “Todas as ações que tenho tomado como procuradora da mulher, como mulher, que represento as mulheres nessa casa, não têm nada pessoal contra o deputado Cabo Campos“, disse Valéria. Segundo a deputada, no prazo de 60 dias a representação irá a presidência, e em seguida, à Comissão de Ética.

Agressões

A família do deputado Cabo Campos tem vivido momentos de tensão desde o início de fevereiro. Maria José Campos, com quem o parlamentar é casado há 26 anos, denunciou o marido por violência doméstica no dia 4 do mês passado. De acordo com o B.O. registrado, Maria José teria sido atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença dos dois filhos do casal, além de ouvir xingamentos.

Foram determinadas medidas protetivas para garantir a integridade da vítima, entre elas, o afastamento da residência da vítima, proibição de aproximação – com limite mínimo fixado em 200 metros -, proibição de contato por qualquer meio de comunicação e de frequentar a casa ou local de trabalho da esposa. A decisão foi publicada cinco dias após as agressões terem ocorrido.

Feiras do Livro, do Comércio e da Agropecuária se tornam Patrimônio Cultural

O governador Flávio Dino sanciona, hoje (2), em Imperatriz, as leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Maranhão que reconhecem o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp) e a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) como Patrimônios Culturais Imateriais do Maranhão.

O título de Patrimônio Cultural Imaterial confere proteção e reconhecimento às expressões culturais, tradições, saberes, formas de expressão e celebrações que a sociedade preserva. Isso significa mais garantia de que esses eventos vão continuar acontecendo.

A sanção das leis pelo governador ocorre num momento em que o Salimp, a Fecoimp e a Expoimp se consolidam como principais indutores da economia e cultura da Região Tocantina, fortalecendo também a movimentação turística e financeira de Imperatriz.

Para Zeca Tocantins, idealizador e coordenador musical do Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), o reconhecimento do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa fortalecem o setor livreiro da região. “Esse reconhecimento do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa fortalecem e incentivam o evento, colaborando para que ele seja mantido como um dos principais indutores do mercado de leitura e de educação na região”, afirma.

Tradição

Já o diretor da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Leonardo Leocádio, vê o título como uma forma de reconhecimento do trabalho realizado pela Associação que há quase 20 anos organiza a Fecoimp.

“Reforço o quanto estamos felizes com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, que conferem à Fecoimp o título de patrimônio cultural imaterial do Maranhão. Ficamos bastante lisonjeados, uma vez que esse reconhecimento contempla quase 20 anos de trabalho ao promover a Feira”, ressaltou.

O autor do projeto de lei, deputado Marco Aurélio, explica que a medida “serve como reconhecimento da importância desses eventos que fazem parte da tradição da nossa região, projetando-a não só para o Maranhão, mas para o Brasil”.