Mivan Gedeon
Muitos pais e mães de crianças atingidas pelo vírus
cognitivo do zika vírus (Microcefalia) no Maranhão tem depositado suas
esperanças em um novo medicamento que vem dando resultados surpreendentes e sem
nenhum efeito colateral, que alguns ainda sofrerão, por conta de um tratamento anterior
a base de fortes medicamentos. Bejamin, de 2 anos, é um desses crianças que
passaram a usar o Canabidiol (CBD), óleo extraído da planta Cannabis Sativa
(maconha), há sete meses e teve resultados positivos no desenvolvimento do seu
sistema neurológico.
O pai de Bejamin, o produtor cultural Dayyan Moreira Batista
Brandão, fala com entusiasmo que tem depositado sua esperança na recuperação do
filho, principalmente depois que ele passou a usar o CBD. “Além dos efeitos serem
mínimos, a eficácia do canabidiol é muito maior que os outros medicamentos. O
Bejamin passou por todos esses remédios, e não fez o efeito pretendido. Na
verdade, os medicamentos não conseguiram controlar as crises da forma que a
neuropediatra esperava.”
O paciente que utiliza tratamento a base de canabidiol, deve
assinar um termo de consentimento onde conste que optou pelo tratamento com
canabidiol embora tenha sido informado de outras possibilidades. É desta forma
que o Conselho de Federal de Medicina (CFM) tem feito a avaliação da segurança
sobre os efeitos colaterais do medicamento. O órgão também conta com os relatórios
que os médicos enviam ao Conselho.
Para a avaliação do pai de Bajamim, que passou pelos dois
tratamentos, ele não tem dúvida de que os
efeitos colaterais do CBD é menos devastador que os outros medicamentos,
além dos excelentes resultados. “Infelizmente, como a crise dessas crianças que
tem a síndrome vírus cognitivo do zika virus são crises de difícil controle, o
Bejamin passou por vários outros medicamentos como Keppra, Trileptal, Topiramato
e Gardenal, que é o único que ele continua usando, juntamente com o Canabidiol,
único que até agora apresentou resultados”.
Dayyan espera retirar também o Gardenal do tratamento do seu
filho, deixando somente o canabidiol. “Porque os efeitos colaterais do
Canabidiol é a somente sonolência e fome. São mínimos em comparação aos
medicamentos que eu mencionei e que tem efeitos colaterais devastadores para o
desenvolvimento dessas crianças. Efeitos colaterais que vão atingir o fígado, os
pâncreas, os rins quando estiverem com 10, 15 anos.”
A mesma esperança tem alimentado a professora Ana Arruda
Santos, de 26 anos, mãe de J.G.A.N, de 1 ano e 7 sete meses, que tem o mesmo diagnóstico
de Bejamin. O filho de Ana começou o tratamento com o CBD há cerca de dois meses
e ela já está vendo os resultados por meio dos exames de eletroencefalograma.
“Agente ainda não percebe a olho nu, mas os exames de eletroencefalograma tem
mostrado resultados positivos. Isso, de certa forma, amima a gente”, explica
Ana, que tem somente um receio, “…A gente fica preocupado, pois é um tratamento
que de repente pode acabar, ou se tornar muito caro, por conta da legislação
brasileira. A qualquer momento um órgão destes pode impedir o recebimento do
Canabidiol e vamos ter que importá-lo, pois o custo sairia alto”.
Os filhos de Dayyan Moreira Batista Brandão e Ana Arruda Santos
são atendidos pelo Projeto Casa de Apoio Ninar, do governo do Estado, que
amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento,
Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em todo estado. A parceria com
a Associação Brasileira de Apoio Canabis Esperança (Abrace), sediada em João
Pessoa (PE), que teve em novembro de 2017 autorização da Justiça Federal para
cultivar e manipular a Cannabis Sativa, foi a forma que a Casa Ninar pôde trazer
o tratamento com o uso do CBD para as crianças com microcefalia no estado do
Maranhão. Se não, teria que importar o medicamento, do qual sairia danoso para
os cofres públicos, como lembrou a professora Ana Arruda, mãe de J.G.A.N.
A Abrace, a única associação com esse direito no Brasil, distribui hoje extrato para cerca de 600
pacientes em todo Brasil. Demanda que cresce a cada novos tratamentos com canabidiol
para doenças como parkinson, epilepsia, esquizofrenia, câncer cerebral, paralisia
cerebral, hidrocefalia, convulsões, ansiedade, estresse, tumores, metástases, entre
outras.
Aprovação da Anvisa e do CFM
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou,
em 2015, por unanimidade, a reclassificação do Canabidiol (CBD) como
medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. O
entendimento dos diretores foi fundamentado nas indicações técnicas de que a
substância, isoladamente, não está associada a evidências de dependência, ao
mesmo tempo em que diversos estudos científicos recentes têm apontado para
possibilidade de uso terapêutico do CBD.
Os diretores ressaltaram que a reclassificação abre caminho
para que as famílias que fazem uso do Canabidiol não continuem a agir na
ilegalidade, além da possibilidade para mais pesquisas. Para o
diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, a decisão foi importante porque
coloca em discussão técnica/científica um assunto que pode ser influenciado por
outras questões da sociedade. “Ficou esclarecido na reunião que esse assunto
não pode ser extrapolado para outras discussões que existem sobre o uso da
Cannabis”, disse na época.
O presidente do Conselho de
Medicina do Maranhão, Adon Murad, que também é membro do Coselho Federal
de Medicina (CFM), falou que o uso do canabidiol foi aprovado para uso somente medicinal,
alertando para qual profissionais da área da saúde pode prescrevê-lo. “Nós
aprovamos lá no CFM uma resolução, destacando tudo que tem de importante do
Canabidiol, com o apoio do Coselho Federal e também de todas as Regionais. O
Canabidiol é uma particula apenas, não se extrai da folha, tem que ter um
tratamento químico para fazer isso. E a partir daí é usado em crianças e
adolescentes que tem convulsão”, confirmou o médico, resaltando um detalhe
“…apenas psiquiatras e neurologistas podem prescrever. Essa é a recomendação do
Conselho Federal”, alerta.
Direitos ao cultivo da planta
“No Brasil há uma demanda social pelo uso da cannabis como
ferramenta terapêutica desde 2014. Com uma organização cada vez maior e mais
sofisticada. A Anvisa desde 2015 reconhece o uso de substâncias obtidas da
cannabis em prol da saúde, tanto o THC quanto CBD, para tanto ela edita
resoluções regulamentando os procedimentos”, explica Emílio Figueiredo, advogado da Rede Jurídica Pela Reforma da
Politica de Droga, que vem defendendo desde 2015, em todo Brasil, o plantio
para uso medicinal à associações e famílias com pacientes que usam o CBD em seu
tratamento. “Mais recentemente há a demanda pelo cultivo de cannabis para
preparo do óleo. Várias famílias e pessoas hoje no Brasil têm o salvo-conduto
para cultivar em casa. E há, em João Pessoa, uma associação autorizada pela
justiça a cultivar a cannabis e preparar o óleo para seus associados (Abrace).”
Emílio Figueiredo foi autor da tese jurídica usada pela
Abrace para ter o direito de cultivar a canabis sativa e fornecer o conabidiol
a seus associados. A questão é que o Brasil não pode produzir, porque não pode
cultivar a planta. “Ainda não há previsão na legislação brasileira para
produção. O que há é o reconhecimento do judiciário do direito de pessoas e
famílias cultivarem para uso terapêutico”, questiona Figueiredo, que disse que
o Brasil ainda precisa definir sobre a politica de droga que vai adotar no
país.
Perspectivas do
Uruguai
O Uruguiu, por exemplo, onde o cultivo da cannabis é liberado
com algumas restrições, o mercado da planta tem alavancando a economia do
país. De acordo com os cálculos da
Associação de Estudos do Cannabis (AECU), há no pais aproximadamente 20 mil
autocultivadores e cerca de 15 clubes de cultivo coletivo, que podem ter, cada
um, até 99 plantas. O governo está em processo de licitação dos produtores para
começar a vender nas farmácias a dose recreativa de maconha, como também a
medicinal, aos consumidores e pacientes registrados.
Além desse tipo de comércio, os investidores mais ambiciosos
pesquisam como tirar proveito do cânhamo não psicoativo, utilizado para
produzir biocombustíveis, têxteis, alimentos e cosméticos. O empresário
brasileiro Fábio Bastos, que mora no Uruguai, fez sua primeira colheita em janeiro
de 2016, e dos 40 hectares plantados, 20 foi para a produção de fibra e 20 para
pesquisa de usos medicinais do cânhamo, que foram vendidos para a indústria
farmacêutica, inclusive do Brasil.
Efeitos colaterais, segundo a psicologia
Quanto a uma possível dependência ou surto pisicótico do uso
dos extratos da cannabis sativa, como o THC, o psicólogo e ex-professo do Ceuma
(MA), Sandro Rodrigues, que é doutor em psicologia com tese publicado sobre o
‘Uso de Psicoativos na Saúde Mental’, alerta os novos psicólogos e psiquiatras e
o próprio Conselho de Psicologia para uma nova compreensão e desafio no
tratamento destes pacientes usuários de psicoativos.
“A psicologia esta deixando de lado um campo que deveria lhe
interessar profundamente, que é a experiencia subjetiva dos usuários de
psicodélicos, inclusive, da maconha. Afinal, a preocupação da pureza do CBD advém
sobre tudo do medo das possíveis consequências psicológicas da ingestão do THC.
Será que meu filho vai ficar doidão? Será que ele vai ficar viciado? Será se
esse uso não vai desencadear em um crise psicótica? São medos advindos da
compreensão dos fatos psicológicos e ambientais na determinação da qualidade da
experiência dos usuários de psicodélicos”, explica.
Sandro é membro da Associação Psicodélica Brasileira (APB) e
está trabalhado atualmente na elaboração de dois artigos, um sobre os ‘Efeitos
da música em estado de transe, experimentado nos rituais do Santo Daime’, e o segundo,
em parceria com o psicólogo Fernando Bezerra e o advogado Emílio Figueiredo,
sobre ‘Psicodélicos e Liberdade Cognitiva’, este último impulsionado pelo
posicionamento oficial do Coselho Federal de Pesicologia a repeito do assunto.
Para ele, os psicólogos que se voltam para o exercício da
transformação social, para o questionamento das injustiças, pela defesa da
autonomia e cidadania, acabam restringindo a sua relação com os psicofármacos a
denuncia da medicalização da vida.
“Os profissionais de psicologia precisam se qualificar para
o acompanhamento de usuários de psicodélicos, pois é isso que a gente esta
buscando, com esses artigos. Este é o debate que a gente esta querendo fomentar
com um apostura coerente com esta histórica de Defesa dos Direitos Humanos. Mais
é preciso ainda que o Conselho Federal de Psicologia se posicione em defesa ao
direito a uma gestão autônoma de psicodélicos”, acrescenta.
A APB mão é formada somente por psicólogos, mais
advogados e demais profissionais que vem chamando a atenção dos Conselhos, pois
muitos profissionais da psicologia estão se formando e estudando esta
perspectiva que segundo Sandro “seja a mais avançada do que a perspectiva hegemônica
da industria farmacêutica e da psicofarmacologia”, finaliza.
