A cura pela Cannabis

Mivan Gedeon

Muitos pais e mães de crianças atingidas pelo vírus cognitivo do zika vírus (Microcefalia) no Maranhão tem depositado suas esperanças em um novo medicamento que vem dando resultados surpreendentes e sem nenhum efeito colateral, que alguns ainda sofrerão, por conta de um tratamento anterior a base de fortes medicamentos. Bejamin, de 2 anos, é um desses crianças que passaram a usar o Canabidiol (CBD), óleo extraído da planta Cannabis Sativa (maconha), há sete meses e teve resultados positivos no desenvolvimento do seu sistema neurológico.  

O pai de Bejamin, o produtor cultural Dayyan Moreira Batista Brandão, fala com entusiasmo que tem  depositado sua esperança na recuperação do filho, principalmente depois que ele passou a usar o CBD. “Além dos efeitos serem mínimos, a eficácia do canabidiol é muito maior que os outros medicamentos. O Bejamin passou por todos esses remédios, e não fez o efeito pretendido. Na verdade, os medicamentos não conseguiram controlar as crises da forma que a neuropediatra esperava.”

O paciente que utiliza tratamento a base de canabidiol, deve assinar um termo de consentimento onde conste que optou pelo tratamento com canabidiol embora tenha sido informado de outras possibilidades. É desta forma que o Conselho de Federal de Medicina (CFM) tem feito a avaliação da segurança sobre os efeitos colaterais do medicamento. O órgão também conta com os relatórios que os médicos enviam ao Conselho.

Para a avaliação do pai de Bajamim, que passou pelos dois tratamentos, ele não tem dúvida de que os  efeitos colaterais do CBD é menos devastador que os outros medicamentos, além dos excelentes resultados. “Infelizmente, como a crise dessas crianças que tem a síndrome vírus cognitivo do zika virus são crises de difícil controle, o Bejamin passou por vários outros medicamentos como Keppra, Trileptal, Topiramato e Gardenal, que é o único que ele continua usando, juntamente com o Canabidiol, único que até agora apresentou resultados”.

Dayyan espera retirar também o Gardenal do tratamento do seu filho, deixando somente o canabidiol. “Porque os efeitos colaterais do Canabidiol é a somente sonolência e fome. São mínimos em comparação aos medicamentos que eu mencionei e que tem efeitos colaterais devastadores para o desenvolvimento dessas crianças. Efeitos colaterais que vão atingir o fígado, os pâncreas, os rins quando estiverem com 10, 15 anos.”

A mesma esperança tem alimentado a professora Ana Arruda Santos, de 26 anos, mãe de J.G.A.N, de 1 ano e 7 sete meses, que tem o mesmo diagnóstico de Bejamin. O filho de Ana começou o tratamento com o CBD há cerca de dois meses e ela já está vendo os resultados por meio dos exames de eletroencefalograma. “Agente ainda não percebe a olho nu, mas os exames de eletroencefalograma tem mostrado resultados positivos. Isso, de certa forma, amima a gente”, explica Ana, que tem somente um receio, “…A gente fica preocupado, pois é um tratamento que de repente pode acabar, ou se tornar muito caro, por conta da legislação brasileira. A qualquer momento um órgão destes pode impedir o recebimento do Canabidiol e vamos ter que importá-lo, pois o custo sairia alto”.

Os filhos de Dayyan Moreira Batista Brandão e Ana Arruda Santos são atendidos pelo Projeto Casa de Apoio Ninar, do governo do Estado, que amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em todo estado. A parceria com a Associação Brasileira de Apoio Canabis Esperança (Abrace), sediada em João Pessoa (PE), que teve em novembro de 2017 autorização da Justiça Federal para cultivar e manipular a Cannabis Sativa, foi a forma que a Casa Ninar pôde trazer o tratamento com o uso do CBD para as crianças com microcefalia no estado do Maranhão. Se não, teria que importar o medicamento, do qual sairia danoso para os cofres públicos, como lembrou a professora Ana Arruda, mãe de J.G.A.N.

A Abrace, a única associação com esse direito no Brasil,  distribui hoje extrato para cerca de 600 pacientes em todo Brasil. Demanda que cresce a cada novos tratamentos com canabidiol para doenças como parkinson, epilepsia, esquizofrenia, câncer cerebral, paralisia cerebral, hidrocefalia, convulsões, ansiedade, estresse, tumores, metástases, entre outras.


Aprovação da Anvisa e do CFM

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 2015, por unanimidade, a reclassificação do Canabidiol (CBD) como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. O entendimento dos diretores foi fundamentado nas indicações técnicas de que a substância, isoladamente, não está associada a evidências de dependência, ao mesmo tempo em que diversos estudos científicos recentes têm apontado para possibilidade de uso terapêutico do CBD.

Os diretores ressaltaram que a reclassificação abre caminho para que as famílias que fazem uso do Canabidiol não continuem a agir na ilegalidade, além da possibilidade para mais pesquisas. Para o diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, a decisão foi importante porque coloca em discussão técnica/científica um assunto que pode ser influenciado por outras questões da sociedade. “Ficou esclarecido na reunião que esse assunto não pode ser extrapolado para outras discussões que existem sobre o uso da Cannabis”, disse na época.

O presidente do Conselho de  Medicina do Maranhão, Adon Murad, que também é membro do Coselho Federal de Medicina (CFM), falou que o uso do canabidiol foi aprovado para uso somente medicinal, alertando para qual profissionais da área da saúde pode prescrevê-lo. “Nós aprovamos lá no CFM uma resolução, destacando tudo que tem de importante do Canabidiol, com o apoio do Coselho Federal e também de todas as Regionais. O Canabidiol é uma particula apenas, não se extrai da folha, tem que ter um tratamento químico para fazer isso. E a partir daí é usado em crianças e adolescentes que tem convulsão”, confirmou o médico, resaltando um detalhe “…apenas psiquiatras e neurologistas podem prescrever. Essa é a recomendação do Conselho Federal”, alerta.

Direitos ao cultivo da planta

“No Brasil há uma demanda social pelo uso da cannabis como ferramenta terapêutica desde 2014. Com uma organização cada vez maior e mais sofisticada. A Anvisa desde 2015 reconhece o uso de substâncias obtidas da cannabis em prol da saúde, tanto o THC quanto CBD, para tanto ela edita resoluções regulamentando os procedimentos”, explica Emílio Figueiredo,  advogado da Rede Jurídica Pela Reforma da Politica de Droga, que vem defendendo desde 2015, em todo Brasil, o plantio para uso medicinal à associações e famílias com pacientes que usam o CBD em seu tratamento. “Mais recentemente há a demanda pelo cultivo de cannabis para preparo do óleo. Várias famílias e pessoas hoje no Brasil têm o salvo-conduto para cultivar em casa. E há, em João Pessoa, uma associação autorizada pela justiça a cultivar a cannabis e preparar o óleo para seus associados (Abrace).”

Emílio Figueiredo foi autor da tese jurídica usada pela Abrace para ter o direito de cultivar a canabis sativa e fornecer o conabidiol a seus associados. A questão é que o Brasil não pode produzir, porque não pode cultivar a planta. “Ainda não há previsão na legislação brasileira para produção. O que há é o reconhecimento do judiciário do direito de pessoas e famílias cultivarem para uso terapêutico”, questiona Figueiredo, que disse que o Brasil ainda precisa definir sobre a politica de droga que vai adotar no país. 

Perspectivas do Uruguai

O Uruguiu, por exemplo, onde o cultivo da cannabis é liberado com algumas restrições, o mercado da planta tem alavancando a economia do país.  De acordo com os cálculos da Associação de Estudos do Cannabis (AECU), há no pais aproximadamente 20 mil autocultivadores e cerca de 15 clubes de cultivo coletivo, que podem ter, cada um, até 99 plantas. O governo está em processo de licitação dos produtores para começar a vender nas farmácias a dose recreativa de maconha, como também a medicinal, aos consumidores e pacientes registrados.

Além desse tipo de comércio, os investidores mais ambiciosos pesquisam como tirar proveito do cânhamo não psicoativo, utilizado para produzir biocombustíveis, têxteis, alimentos e cosméticos. O empresário brasileiro Fábio Bastos, que mora no Uruguai, fez sua primeira colheita em janeiro de 2016, e dos 40 hectares plantados, 20 foi para a produção de fibra e 20 para pesquisa de usos medicinais do cânhamo, que foram vendidos para a indústria farmacêutica, inclusive do Brasil.

Efeitos colaterais, segundo a psicologia 

Quanto a uma possível dependência ou surto pisicótico do uso dos extratos da cannabis sativa, como o THC, o psicólogo e ex-professo do Ceuma (MA), Sandro Rodrigues, que é doutor em psicologia com tese publicado sobre o ‘Uso de Psicoativos na Saúde Mental’, alerta os novos psicólogos e psiquiatras e o próprio Conselho de Psicologia para uma nova compreensão e desafio no tratamento destes pacientes usuários de psicoativos.

“A psicologia esta deixando de lado um campo que deveria lhe interessar profundamente, que é a experiencia subjetiva dos usuários de psicodélicos, inclusive, da maconha. Afinal, a preocupação da pureza do CBD advém sobre tudo do medo das possíveis consequências psicológicas da ingestão do THC. Será que meu filho vai ficar doidão? Será que ele vai ficar viciado? Será se esse uso não vai desencadear em um crise psicótica? São medos advindos da compreensão dos fatos psicológicos e ambientais na determinação da qualidade da experiência dos usuários de psicodélicos”, explica.

Sandro é membro da Associação Psicodélica Brasileira (APB) e está trabalhado atualmente na elaboração de dois artigos, um sobre os ‘Efeitos da música em estado de transe, experimentado nos rituais do Santo Daime’, e o segundo, em parceria com o psicólogo Fernando Bezerra e o advogado Emílio Figueiredo, sobre ‘Psicodélicos e Liberdade Cognitiva’, este último impulsionado pelo posicionamento oficial do Coselho Federal de Pesicologia a repeito do assunto.

Para ele, os psicólogos que se voltam para o exercício da transformação social, para o questionamento das injustiças, pela defesa da autonomia e cidadania, acabam restringindo a sua relação com os psicofármacos a denuncia da medicalização da vida.

“Os profissionais de psicologia precisam se qualificar para o acompanhamento de usuários de psicodélicos, pois é isso que a gente esta buscando, com esses artigos. Este é o debate que a gente esta querendo fomentar com um apostura coerente com esta histórica de Defesa dos Direitos Humanos. Mais é preciso ainda que o Conselho Federal de Psicologia se posicione em defesa ao direito a uma gestão autônoma de psicodélicos”, acrescenta.

A APB mão é formada somente por psicólogos, mais advogados e demais profissionais que vem chamando a atenção dos Conselhos, pois muitos profissionais da psicologia estão se formando e estudando esta perspectiva que segundo Sandro “seja a mais avançada do que a perspectiva hegemônica da industria farmacêutica e da psicofarmacologia”, finaliza.