O Governo do Estado inaugurou, nesta sexta-feira (19), um
Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, na Maternidade Nossa Senhora da
Penha, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. Este é o terceiro posto de
atendimento na capital maranhense e o 24º posto de registro de nascimento civil
instalado em maternidade conveniadas ao Sistema Único de Saúde em todo o
estado.
A instalação do posto integra a política de combate ao
subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular
(Sedihpop), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria
do Trabalho e da Economia Solidaria (Setres) e a Corregedoria Geral da Justiça
do Maranhão.
Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a
inauguração de mais um posto é fruto do compromisso do Governo do Estado com
todos os maranhenses. “Estamos fazendo esse trabalho juntamente com a
Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular. O nosso
objetivo é facilitar o acesso para essas mães para que tenham a possibilidade
de fazer o registro social de suas crianças junto com outros serviços que
oferecemos na própria maternidade”, disse.
Na ocasião, o secretário de Estado Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que a instalação do posto é
um avanço nas políticas públicas de promoção da cidadania e direitos humanos.
“Esse é o 24º posto que a gente instala no governo do Flávio Dino e o objetivo
dele é enfrentar o subregistro em nosso estado. O modo mais eficiente de fazer
isso é abrir um posto de registro nos locais de nascimento das crianças. A
nossa meta é instalar um posto em cada unidade que realiza até 300 partos por
ano, de acordo com o provimento da Corregedoria Geral de Justiça”, explicou.
Após a inauguração do Posto Avançado de Registro Civil de
Nascimento, Bruna Frasão, mãe do do pequeno Lourenço Souza Rodrigues, registrou
o filho no novo serviço na maternidade. “Fico feliz pelo nascimento dele e com
um documento que reconhece meu filho como um cidadão. Vou sair daqui com o
registro do meu filho, sem precisar ir para outro lugar”, afirmou.
Para a Jaqueline Reis Caracas, juíza auxiliar da Corregedora
Geral de Justiça, a instalação do posto no estabelecimento de saúde vai gerar
cidadania para milhares de pessoas. “A gente fica muito feliz em poder instalar
esse posto na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que é uma maternidade que tem
uma quantidade de partos expressivas em São Luís. É mais um serviço que
oferecemos para a comunidade e que é fundamental, pois o registro civil é a
porta de entrada para a cidadania”, destacou.
Estiveram presentes na solenidade de inauguração do posto, o
secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco
Gonçalves; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; o subsecretário da
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidaria, Silvio Conceição Pinheiro; a
juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Jaqueline Reis Caracas; e a
presidente do Procon/VIVA, Karen Barros; além da Karla Rosangela Silvia Diniz
Almeida, representante do clube das mães da Vila Verde, região do
Itaqui-Bacanga.
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