Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo
decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta
fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social
(PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre
a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais,
segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do
Planejamento.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro
da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o
litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor.
Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A
medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição
extraordinária do Diário Oficial da União.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9
bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão
detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o
Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o
documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do
ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o
eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de
gasolina.
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