sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Moradia


Castelo assina contrato para construção
de casas pelo Programa Pró-Moradia

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na tarde desta quinta-feira (02), no auditório Reis Perdigão, contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 26.499.320,00 – com aporte de 5% do Município - para a obra de urbanização e construção de 596 unidades habitacionais (entre apartamentos e casas), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades. O objetivo é abrigar famílias de baixa renda do Itaqui Bacanga, ocupantes de palafitas ou de casas situadas em aterros precários, como áreas de risco de desmoronamento e inundação ou em locais insalubres.

A obra é uma reivindicação histórica dos moradores da área Itaqui Bacanga e irá beneficiar bairros como Vila Embratel, Sá Viana, Jambeiro e adjacências. O passo seguinte, após a assinatura do contrato, é realização do processo licitatório (cerca de 90 dias) para a contratação da empresa que será responsável pela construção das unidades habitacionais.

Em seu pronunciamento, João Castelo disse que as unidades irão beneficiar a população mais carente que, de acordo com ele, é “aquela que mais necessita do apoio do poder público”. O prefeito garantiu ainda que não foram medidos esforços para habilitar a Prefeitura de São Luís ao programa.

“Nossa meta é melhorar a qualidade de vida da população, lutando para diminuir a pobreza, de forma a proporcionar mais tranquilidade a todos”, disse Castelo, ao afirmar que a administração municipal tem priorizado investimentos para as áreas de habitação e urbanismo.

Durante a solenidade, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdemilson Almeida Nascimento, destacou o esforço da Prefeitura na conquista do financiamento das moradias para a cidade. “Vale ressaltar o esforço concentrado da Prefeitura, que se mobilizou e preencheu todos os requisitos necessários para ser contemplada com o programa”, reiterou.

Beneficiados - Valdemilson Nascimento disse que, aproximadamente, 2.500 pessoas serão beneficiadas diretamente. “É com grande prazer que a Caixa participa de mais essa solenidade e parabenizo o prefeito João Castelo por estar em busca sempre da melhoria da qualidade de vida da comunidade de São Luís”, assinalou o superintendente regional da Caixa.

A presidente da Associação dos Moradores do São Benedito e sítio Carneras (Vila Embratel), Maria da Glória Coles, agradeceu ao prefeito como também ao representante da Caixa Econômica pelas moradias que serão construídas na região. “É uma enorme alegria. Concretizaremos um sonho antigo da gente. E agora, graças a Deus, estamos vendo as coisas acontecerem”, disse.

Bacanga - O contrato complementará os investimentos de infraestrutura do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Banco Mundial (Bird). A obra é de caráter estruturante e garantirá a urbanização e construção de 596 unidades habitacionais. A Prefeitura desenvolverá, ainda, o Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS) para apoio, orientação e educação das famílias beneficiadas.

A obra faz parte de uma série de projetos estruturantes que já estão sendo executados pela Prefeitura de São Luís em vários pontos da capital, a exemplo da Península do Ipase. O Programa Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS, por intermédio de financiamento, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, e tem como prioridade o atendimento a população com rendimento familiar mensal preponderante de até três salários mínimos.

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