Mais recursos

Castelo assina convênio com Lula
de R$ 156,4 milhões para São Luís

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o protocolo federativo do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) referente às obras selecionadas e projetos aprovados pelo Ministério das Cidades para a capital maranhense. A solenidade aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de prefeitos de todo o país que tiveram propostas aprovadas na primeira fase do PAC 2.

Os recursos destinados para a capital maranhense são na ordem de R$ 156, 4 milhões (R$ 156.480.000,00), sendo 42,4 R$ milhões para a área de saneamento, R$ 63,2 milhões para o setor da habitação, R$ 43,2 milhões para pavimentação e R$ 7,6 milhões para drenagem. Os projetos contemplam o município de São Luís com obras direcionadas para habitação (urbanização de assentamentos precários), saneamento (esgotamento sanitário), drenagem (manejo de águas pluviais), pavimentação e recursos para a elaboração de projetos de saneamento, drenagem e habitação.

Para João Castelo, a captação de mais de R$ 150 milhões, junto ao Governo Federal, é fruto de um trabalho feito com organização e planejamento pela Prefeitura de São Luís. “Há cerca de um ano, quando o presidente Lula esteve em São Luís para a assinatura de convênios referentes às obras de drenagem e saneamento que a Prefeitura já está realizando na cidade, ele comentou comigo que a maior dificuldade para a liberação de recursos era justamente a falta de projetos consistentes. Considero esse novo convênio, com uma quantia expressiva de recursos, o resultado do trabalho sério realizado com vistas a deixar a nossa metrópole, São Luís, de cara nova para o seu aniversário de 400 anos”, afirmou.

O Governo Federal formalizou a seleção de projetos e obras das regiões metropolitanas, municípios com população acima de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste, integrantes do Grupo 1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Projetos de urbanização - As propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades são referentes a obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e qualificação de vias urbanas.

Ao todo, foram selecionados em todo o país 1.258 obras e projetos que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões. A relação das obras está disponível para consulta no site do Ministério das Cidades.

No Maranhão, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC (capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes) somam R$ 353 milhões.

Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2, correspondente a aproximadamente metade dos recursos disponíveis. O processo foi realizado em conjunto entre governo federal, prefeituras e governos estaduais, através de cartas-consulta, priorização de propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas em Brasília.