Oportunidade

Semana da Formalização de
Empreendedores Individuais 

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), em conjunto com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae - MA), iniciou, na manhã desta segunda-feira (18), a Semana da Formalização de Empreendedores Individuais em São Luís.

O objetivo do evento é esclarecer dúvidas como, por exemplo, quais os custos e despesas para se formalizar e ser um empreendedor individual e o que se deve fazer para se tornar um deles. Para esse trabalho, Prefeitura de São Luís e Sebrae montaram uma tenda na Praça Deodoro para maiores informações.

Além de membros da Seplan, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semman), de Saúde (Semus) e do Instituto Municipal da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) também estiveram presentes ao evento com a finalidade de orientar e encaminhar caso a caso.

De acordo com a titular da Seplan, Maria do Amparo Araújo Melo, a Prefeitura de São Luís, por uma determinação do prefeito João Castelo, já contempla ações voltadas para a geração de emprego, trabalho e renda, a exemplo do programa Cresce São Luís, que fomenta a migração para a formalidade de trabalhadores que, atualmente, encontram-se anônimos no mercado informal.

“A Prefeitura vai cadastrar apenas os empreendedores que já desenvolvem atividades produtivas, respeitando a lei que regulamenta o uso e a ocupação do solo no município. Esta é uma ação importante porque os empreendedores formais têm acesso a crédito nas instituições financeiras para impulsionar seu próprio negócio”, destacou Maria do Amparo.

Pequeno empresário - Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um desses empreendedores, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter, pelo menos, um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

De acordo com a gerente adjunta da Unidade de Negócios do Sebrae, Magnólia Everton Costa, é a segunda vez que esse projeto acontece; a primeira foi em maio deste ano e agora, a exemplo do Maranhão, está acontecendo em vários estados do Brasil. “Depois desta primeira semana de formalização do empreendedor, levaremos o projeto para outros bairros da capital. Nossa meta de atendimento para este projeto é de 1.200 pessoas até sábado”, destacou Magnólia.