Democracia

Instituição americana mapeia
censura à imprensa no Brasil

O blog Jornalismo nas Américas - do Centro Knight, ligado à Universidade do Texas e dedicado ao aprimoramento de jornalistas da América Latina e Caribe - apresenta em seu endereço um rastreamento dos casos de censura à imprensa e a blogs noticiosos brasileiros durante as eleições 2010. O Mapa da Censura Eleitoral no Brasil deverá ser atualizado até o fim do processo eleitoral deste ano.

O mapa exibe, com ajuda do Google Maps, decisões judiciais, ações movidas por governos e até medidas policiais que, de alguma forma, tentaram restringir a atuação de jornais, TVs, rádios, sites e blogs. Até esta quarta-feira, 25 episódios de censura foram registrados. Alguns dos casos aparecem também no levantamento da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) divulgado na semana passada.

Ouvidos pela reportagem, juristas e especialistas em direito constitucional foram unânimes: os episódios de censura configuram retrocesso no processo democrático brasileiro. "Censura prévia é inconstitucional", sentenciou o jurista Ives Gandra Martins. O ex-ministro da Justiça Paulo Brossard acrescentou: "A censura é a marca de estados de sítio e de emergência. Felizmente, não nos encontramos em nenhum desses casos".