Sabatina




Audiência pública com candidatos ao governo do Estado

O movimento pelos direitos da infância e adolescência no Maranhão realizará amanhã (15), às 9h, no auditório da OAB-MA (Calhau), uma audiência pública com os candidatos ao governo do Estado do Maranhão, promovida pelo Fórum das Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP), Ministério Público do Estado do Maranhão, Fórum da Educação Infantil, Escola de Conselho Civitas/UFMA e Escola de Formação de Governantes (EFG-MA).

O Maranhão chega aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ainda sem garantir a prioridade absoluta às crianças e adolescentes estabelecida pela lei. Apesar de alguns importantes avanços nas últimas duas décadas, persistem aviltantes disparidades nos campos social, étnico-racial, regional, territorial rural e urbano, em especial no que diz respeito aos direitos humanos de nossas crianças e adolescentes com deficiência; afrodescendentes, quilombolas e de terreiros; ciganos; de florestas – indígenas, ribeirinhos e outras populações tradicionais; de comunidades, acampamentos e assentamentos rurais; de guetos e periferias das cidades; e de áreas atingidas por barragens, obras de infraestrutura ou acidentes naturais.

O objetivo da audiência pública é fazer com que os candidatos se comprometam em garantir e promover os direitos das crianças e adolescentes maranhenses, assinando um Termo de Compromisso, contendo propostas a serem incluídas nos seus planos e programas de governo e implementadas no decorrer de seu próximo mandato. Todos os candidatos foram convidados, Flávio Dino (PC do B), Jackson Lago (PDT), Josivaldo Corrêa (PCB), Marcos Silva (PSTU), Roseana Sarney (PMDB) e Saulo Arcangeli (PSOL).

SERVIÇO


O quê: Audiência Pública com assinatura de Termo de Compromisso pelos Direitos da Infância e Adolescência
Quando: 15 de setembro, às 9h
Onde: Auditório da OAB-MA (Calhau, próximo à Casa do Trabalhador)

Programação:

• 9h00 – Abertura do evento, com a leitura da “Carta de Compromissos pela Infância e Adolescência no Maranhão”.
• 9h15 – Pronunciamento dos candidatos - Por que estou assinando este compromisso?
• 9h45 – Participação do público
• 10h00 – Assinatura do Termo de Compromisso e considerações finais dos candidatos
• 10h30 – Encerramento

Maiores informações:

• Marcelo Amorim (Coordenador Executivo da Agência Matraca) – Tel: 3254-0210 / 9114-3797
• Immaculada Prieto (Oficial de Comunicação do UNICEF/MA) – Tel: 4009-5700 / 8111-7492
• Maria Ribeiro da Conceição (representante do Fórum DCA) – Tel: 3231-1445 / 8709-5905
• Elisângela Cardoso (Presidente do CEDCA-MA) – Tel: 3222-4003 / 8735-1135