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A Fecomércio-MA e os sindicatos patronais filiados informam
que promoveram ajuste especial com o Sindicato dos Empregados no Comércio de
São Luís no sentido de autorizarem o funcionamento das empresas do comércio na
capital em regime de horário livre no dia 20 de novembro (terça-feira), feriado
estadual do Dia da Consciência Negra.
No entanto, o trabalho nesse dia é considerado
extraordinário e deverá ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora
normal trabalhada, além de gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais)
para cada empregado que assim trabalhar nesse dia.
As atividades essenciais, tais como farmácias e
supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriados
mediante pagamento de horas extras, não fazem parte do ajuste e ficam isentas
do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas
comerciais e dos empregados. (Ascom Facomércio)
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