MPF entra com ação para conter ocupação de manguezais

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e a Prefeitura para conter a ocupação em áreas de manguezal em São Luís. Segundo o Ministério Público, o quadro de ocupação cresceu aceleradamente na última década sem a atenção do poder público.

A vegetação no estado tem sido devastada por ocupações irregulares, pelo desmatamento e a poluição. Os manguezais do Maranhão que impedem o avanço da erosão amenizam a temperatura e preservam o bioma que abriga diversas espécies de animais são alvo constantes dessas ações criminosas.

Maranhão, Pará e Amapá concentram 70 por cento dos manguezais de todo o Brasil e isso representa a maior área contínua de manguezais do mundo. A maior parte está concentrada no estado do Maranhão. Por conta da prática indiscriminada de desmatamento, poluição e ocupação desordenada de 1973 até 2010 o estado já perdeu mais da metade das áreas de mangue.

Para a pós-doutora em Recuperação de manguezais, Flávia Mochel, a devastação desse ecossistema tem aumentado de forma acelerada e as consequências, segundo ela, são desastrosas. “O aumento das temperaturas que vão dá impactos diversos, o aumento do desconforto térmico e o aumento do câncer de pele porque hoje nós estamos recebendo uma carga de radiação muito maior”, explicou.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação disse que faz, por meio da blitz urbana, fiscalização das áreas de manguezais da cidade, para evitar a ocupação irregular desses locais. Informou também que as famílias identificadas, que moram em áreas de risco no Rio Anil, são atendidas pelo programa habitacional “Minha casa, Minha vida”.