De volta ao trabalho

Câmara retoma votações esta semana

A Câmara dos Deputados deverá retomar as votações em plenário na terça-feira, depois de passar mais de quatro meses sem votar qualquer matéria. No retorno, os deputados vão encontrar a pauta trancada por 12 medidas provisórias e pelo projeto de lei que cria o Fundo Social, trata do sistema de exploração do petróleo do pré-sal e da distribuição dos royalties do petróleo. As medidas provisórias têm prioridade de votação em relação ao projeto do pré-sal.

Para buscar um entendimento para as votações, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), convocou os líderes partidários para uma reunião também na terça-feira, às 14h30m. Ele quer acertar com as lideranças partidárias um cronograma para as votações dessas medidas provisórias e de outras matérias que poderão ser incluídas na pauta de votações da Casa.

A última votação no plenário da Câmara ocorreu no dia 7 de julho, quando foram aprovadas duas medidas provisórias sobre a abertura de crédito. De lá para cá, duas tentativas de votações foram feitas. A primeira nos dias 3 e 4 de agosto, quando os aliados do governo tentaram votar algumas medidas provisórias e a oposição obstruiu as votações com o argumento de que primeiro deveria ser votado o destaque que acaba com a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A segunda tentativa, sem sucesso, foi feita nos dias 17 e 18 do mesmo mês.

Terminado o período eleitoral, os deputados retomam as atividades legislativas na tentativa de aprovar as medidas provisórias que estão trancando a pauta. Entre as MPs, algumas são consideradas polêmicas como a que faz alterações na legislação tributária e a que promove modificações em temas como a Lei das Licitações.

Há ainda a medida que trata de abertura de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, a que dispõe sobre o limite de endividamento de municípios em operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e a do Sistema Nacional de Defesa Civil.

Durante o período em que os deputados não votaram nenhuma matéria, seis medidas provisórias perderam a eficácia por falta de votações. Entre elas, está a que concede incentivos fiscais para instalação de salas de cinemas em cidades de médio porte e nas periferias de grandes centros urbanos e a que reserva R$ 1 bilhão em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de construção civil e reforço do capital de giro a empresas de cidades atingidas por desastres naturais nos estados de Alagoas e Pernambuco.

Se a Câmara vai encontrar a pauta trancada por medidas provisórias, o Senado continua na dependência de um número mínimo de parlamentares em Brasília que permita votar as matérias pendentes de apreciação tanto em plenário quanto nas comissões. De qualquer forma, as lideranças dos partidos da base do governo e da oposição devem se reunir na terça-feira para tentar estabelecer