A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
da Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública realizada nesta
quarta-feira (7), as metas fiscais do Governo do Estado do Maranhão no segundo
quadrimestre deste ano, com a participação do subsecretário de Planejamento e
Orçamento, Marcelo Duailibe, do secretário adjunto da pasta, Roberto Matos, e
de vários técnicos do órgão.
Participaram da audiência os deputados Francisca Primo
(PCdoB), presidente da Comissão; César Pires (PV); Eduardo Braide (PMN);
Adriano Sarney (PV); Wellington do Curso (PSDB); e Marco Aurélio (PCdoB). Os
técnicos mostraram os números registrados no período.
César Pires, o primeiro a fazer questionamentos aos
técnicos, perguntou sobre a alienação de bens do Fundo de Previdência dos
Servidores do Estado (Fepa), que saltou de R$ 500 mil para R$ 502 milhões e
solicitou a lista dos imóveis dados como garantia. Em razão do tema estar
relacionado ao orçamento do próximo ano, a presidente da Comissão de Orçamento
sugeriu a realização de uma audiência nos próximos dias, apenas para discutir o
orçamento do ano que vem.
Números da meta
De acordo com Marcelo Duailibe, alguns índices de
arrecadação não foram atingidos, mas, ainda assim, as metas financeiras foram
alcançadas (R$ 4,9 bilhões), por conta de outras terem registrado valores
superiores.
O supervisor de Orientações e Normas da Secretaria de Estado
de Planejamento e Orçamento, Leonardo Aquino Soares, informou que a dívida
consolida de R$ 6,5 bilhões ficou abaixo do nível permitido, que é em torno de
53%, enquanto o limite máximo é de 60%. Já as despesas com pessoal chegaram a
42%, ou seja, abaixo do permitido (até 49%).
Eduardo Braide revelou que os saques no Fepa chegaram a R$ 1
bilhão. Os técnicos responderam que estudos técnicos mostram que a equiparação
depende de mudança na legislação federal, se houver mudanças no Congresso para
ampliar a arrecadação, mas que o Estado tem como cobrir eventuais falhas nas
receitas. Os técnicos informaram que o Estado possui R$ 1,5 bilhão em caixa,
sendo a maior formada por recursos vinculados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário