quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Flávio Dino frente à frente com Sérgio Moro

O ministro Sérgio Moro e o governador do Maranhão Flavio Dino (PCdoB) já estão em Brasília para o encontro com 24 governadores eleitos ou reeleitos e um vice-governador para discutir a segurança pública nos próximos quatro anos. A reunião acontecerá no Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública será um dos presentes no encontro.

Desde que Sérgio Moro aceitou o convite de Bolsonaro para o “superministério” da Justiça nos próximos quatro anos, Flávio Dino vem se posicionando contra o ministro, mas esse atrito vem bem antes do fato do juiz aceitar a ser ministro, Dino, já o criticava pelas decisões tomadas no processo do ex-presidente Lula, hoje preso em Curitiba.

Em sua redes sociais, o governador costuma soltar seu inconformismo político. “É um ato de coerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema-direita. O grave problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga” declarou, em um tweet de novembro deste ano. A crítica diz respeito à prisão de Lula, preso na Operação Lava-Jato, comandada por Moro. Recentemente Dino voltou a se pronunciar em suas redes sociais: “deixei de ser juiz federal para disputar eleição de deputado federal. Não usei a toga para tirar adversários políticos do caminho”.

Além do tema central do encontro que é Segurança Pública, mais 13 assuntos serão discutidos. Entre eles, reformas da Previdência, administrativa e tributária – onde não há consenso entre os governadores. Dino já deixara clara sua posição contra medidas de austeridade. Em fevereiro deste ano, nas redes sociais, o pecedebista propôs taxar lucros dos bancos para escapar da crise fiscal, mas acabou mesmo foi aumentando os impostos de bebidas alcoolicas e da gasolina.

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Com inflamação, cirurgia de Bolsonaro é adiada, informa boletim médico


A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro (PSL), que estava marcada para 12 de dezembro, foi adiada, de acordo com boletim médico divulgado nesta sexta-feira (23/11). O presidente eleito esteve no Hospital Israelita Albert Einstein nessa manhã e foi submetido a exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas. Ele será reavaliado em janeiro

De acordo com os médicos, Bolsonaro encontra-se clinicamente bem e mantém "ótima" evolução, porém os exames de imagem ainda monstram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. Por isso, a equipe em reunião multiprofissional decidiu adiar o procedimento.

O objetivo da cirurgia é restabelecer o trânsito intestinal, abrindo a incisão, na qual o presidente eleito levou 35 pontos, e retirar a bolsa. A estimativa é que a recuperação após a operação é de uma semana a 10 dias. Bolsonaro foi atendido pelos doutores Antonio Luiz Macedo e Leandro Echenique e ficou cerca de três horas e meia no hospital. De São Paulo, a previsão é que ele embarque num avião de volta para o Rio.

Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’'


O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta sexta-feira, 23, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Com a decisão, os petistas se tornam réus e serão julgados pelas acusações do inquérito conhecido como “quadrilhão do PT”, em que são acusados do crime de organização criminosa.

Ao receber uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o magistrado não faz juízo sobre o mérito da acusação e observa apenas se há indícios suficientes para que a ação penal seja aberta e os acusados sejam julgados, após a oitiva de testemunhas e a apresentação das defesas. Formulada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia aceita hoje acusa os ex-presidentes de terem liderado, durante seus governos, entre meados de 2003 e maio de 2016, uma organização criminosa que lesou a Petrobras.

Segundo a acusação formulada por Janot, foram desviados da estatal petrolífera 1,5 bilhão de reais ao longo dos catorze anos em que a suposta organização criminosa vigorou. Conforme as investigações da Operação Lava Jato, os valores possibilitaram o pagamento de propinas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix, que tinham contratos com a Petrobras.

“Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”, afirmou o então procurador-geral.

Equipe de Paulo Guedes começa a definir empresas a ser privatizadas


A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior número possível de empresas, principalmente as deficitárias, que exigem aportes do Tesouro Nacional. Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$ 15 bilhões por ano. Para especialistas, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) estão no topo da lista para serem vendidas ou extintas. Mas as privatizações devem ir muito além e incluir Serpro, Dataprev e Telebras.

Na equipe de transição, alguns defendem que o processo deveria começar com a Eletrobras, pois a venda já está prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ploa) de 2019. A expectativa é de uma receita de R$ 12,2 bilhões para a União. A desestatização das distribuidoras da companhia mais deficitária, a Amazônia Energia, tem leilão programado para o próximo dia 27.

A composição da nova equipe econômica, que agrada ao mercado por ser considerada bastante liberal, mostra que os cortes serão inevitáveis nas estatais. Os futuros presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Rubem Novaes e Pedro Guimarães, respectivamente, são considerados por analistas favoráveis às privatizações e devem atuar para a redução de estruturas. O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, também deve reduzir o número de subsidiárias da companhia, dando continuidade ao processo de desinvestimentos e foco na atividade principal da estatal: a exploração e a produção de petróleo.

“A greve dos caminhoneiros mostrou como é danoso para a economia e a sociedade brasileiras o monopólio no refino do petróleo. A venda das refinarias é uma medida que precisará ser considerada pelo novo governo, e, certamente, atrairá muitos investidores estrangeiros”, apostou a economista Elena Landau, responsável pelo programa de desestatização do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e referência nessa área.