Oportunidade

Capacitação para o Programa Bolsa Família

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), realiza capacitação do Programa Bolsa Família, a partir de hoje (14) até sexta-feira (17). As capacitações serão ministradas no hotel Holiday In (São Francisco), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O evento foi aberto nesta segunda-feira (13).

O evento é direcionado para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Programa Bolsa Família, e demais servidores da Semcas. A capacitação conta com a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes). O curso volta a ser realizado, no mesmo horário e local, de 27 a 30 de setembro. São esperadas 300 pessoas, no total. 

Sabatina




Audiência pública com candidatos ao governo do Estado

O movimento pelos direitos da infância e adolescência no Maranhão realizará amanhã (15), às 9h, no auditório da OAB-MA (Calhau), uma audiência pública com os candidatos ao governo do Estado do Maranhão, promovida pelo Fórum das Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP), Ministério Público do Estado do Maranhão, Fórum da Educação Infantil, Escola de Conselho Civitas/UFMA e Escola de Formação de Governantes (EFG-MA).

O Maranhão chega aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ainda sem garantir a prioridade absoluta às crianças e adolescentes estabelecida pela lei. Apesar de alguns importantes avanços nas últimas duas décadas, persistem aviltantes disparidades nos campos social, étnico-racial, regional, territorial rural e urbano, em especial no que diz respeito aos direitos humanos de nossas crianças e adolescentes com deficiência; afrodescendentes, quilombolas e de terreiros; ciganos; de florestas – indígenas, ribeirinhos e outras populações tradicionais; de comunidades, acampamentos e assentamentos rurais; de guetos e periferias das cidades; e de áreas atingidas por barragens, obras de infraestrutura ou acidentes naturais.

O objetivo da audiência pública é fazer com que os candidatos se comprometam em garantir e promover os direitos das crianças e adolescentes maranhenses, assinando um Termo de Compromisso, contendo propostas a serem incluídas nos seus planos e programas de governo e implementadas no decorrer de seu próximo mandato. Todos os candidatos foram convidados, Flávio Dino (PC do B), Jackson Lago (PDT), Josivaldo Corrêa (PCB), Marcos Silva (PSTU), Roseana Sarney (PMDB) e Saulo Arcangeli (PSOL).

SERVIÇO


O quê: Audiência Pública com assinatura de Termo de Compromisso pelos Direitos da Infância e Adolescência
Quando: 15 de setembro, às 9h
Onde: Auditório da OAB-MA (Calhau, próximo à Casa do Trabalhador)

Programação:

• 9h00 – Abertura do evento, com a leitura da “Carta de Compromissos pela Infância e Adolescência no Maranhão”.
• 9h15 – Pronunciamento dos candidatos - Por que estou assinando este compromisso?
• 9h45 – Participação do público
• 10h00 – Assinatura do Termo de Compromisso e considerações finais dos candidatos
• 10h30 – Encerramento

Maiores informações:

• Marcelo Amorim (Coordenador Executivo da Agência Matraca) – Tel: 3254-0210 / 9114-3797
• Immaculada Prieto (Oficial de Comunicação do UNICEF/MA) – Tel: 4009-5700 / 8111-7492
• Maria Ribeiro da Conceição (representante do Fórum DCA) – Tel: 3231-1445 / 8709-5905
• Elisângela Cardoso (Presidente do CEDCA-MA) – Tel: 3222-4003 / 8735-1135

Cidade

Prefeitura inicia obra de recuperação da Rua Grande e vias do Centro

A Prefeitura de São Luís já deu inicio as obras de revitalização de passeio e drenagem superficial de 17 ruas, duas avenidas e das praças Deodoro e João Lisboa, no Centro da capital maranhense. Os serviços, que serão realizados pela Secretaria Municipal de Obras (Semosp), já começaram pela Rua Grande (Oswaldo Cruz) com intervenções no passeio da via.

A obra de revitalização, orçada em R$ 1,4 milhões, consiste na recuperação e colocação de bocas de lobo, meio-fio de concreto, sarjeta, passeio em concreto (calçadas, rampas), pedra portuguesa, pedra intertravada (paralelepípedos) e poço de vista (instalação, normalmente urbana, por onde se tem acesso às redes de serviços subterrâneos - tais como esgoto). A empresa que executa a obra é a Lemos e Carvalho Ltda.

O Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) também está intensificando ações de manutenção e de conservação de áreas verdes de avenidas, praças e retornos de grande fluxo de veículos de São Luís. O órgão intensifica ações diárias de limpeza e regramento com auxílio de carros pipa. Os novos jardins, produzidos pela Prefeitura de São Luís, podem ser vistos nas praças Benedito Leite, Pedro II, João Lisboa, Maria Aragão e Largo do Carmo; nos canteiros centrais das avenidas Beira-Mar, Colares Moreira, Marechal Castelo Branco, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Curva do Noventa.

Seu voto

Dez por cento dos deputados candidatos são réus

Um em cada dez deputados federais que disputam as eleições deste ano é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável pelo julgamento de parlamentares e outras autoridades federais. Dos 481 deputados que buscam um novo mandato nas urnas em outubro, 45 respondem a ações penais.

Também estão nessa situação quatro senadores. Esses 49 parlamentares são acusados, ao todo, em 73 processos por crimes como formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e contra a Lei de Licitações.

O levantamento do Congresso em Foco diz respeito apenas às ações penais, que são desdobramentos dos inquéritos (investigações preliminares) e que preocupam mais os congressistas, pois são elas que podem levar os réus à condenação.

Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal por entender que há elementos da participação dos deputados e senadores em práticas criminosas. A inocência ou culpa de cada um deles só será definida após o julgamento de cada processo.

SERVIÇO

Veja a relação:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=34341