Comunicação

Governo prevê criação de agência

para regular conteúdo de rádio e TV

O governo brasileiro estuda regular o conteúdo de rádio e televisão com a criação de uma nova agência. A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão propõe a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC), que substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), informou a Folha de S. Paulo desta terça-feira (7/12).

O projeto, batizado de Lei Geral da Comunicação Social, foi elaborado por um grupo de trabalho criado há seis meses, coordenado pelo ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins. A ANC teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário, além de consentir ou renovar novos canais. A proposta também proíbe que políticos com mandato sejam donos ou controlem empresas de rádio e TV.

Atualmente, a legislação apenas proíbe que políticos ocupem cargos de direção nas emissoras. No entanto, o projeto não esclarece se a proibição atingiria quem já tem concessões. De acordo com a ONG Transparência Brasil, 160 parlamentares possuem concessões de rádio e TV. Segundo o jornal, a proposta incorpora vários pontos da PL 116, que regulamenta o mercado de TV por assinatura e conteúdo audiovisual, mas não aborda a questão do limite de capital estrangeiro nos meios de comunicação brasileiros. Pela proposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será mantida, por tratar de questões mais técnicas.

Dinheiro

Caixa prevê alta de 30%

da carteira de crédito em 2011

O volume de crédito da Caixa Econômica Federal em 2011 deve crescer em torno de 30%, segundo o vice-presidente de Finanças da instituição, Márcio Percival. Apesar de expressivo, o crescimento do volume total de crédito é inferior ao previsto para esse ano, em 44,5%.

"Com o aumento da concorrência, vamos desacelerar o nosso crédito", afirmou nesta segunda-feira. O executivo disse que a Caixa está finalizando os cálculos para avaliar o impacto das medidas anunciadas na sexta-feira pelo Banco Central para conter a expansão do crédito no país. Percival adiantou que este impacto sobre o crédito para pessoa física será significativo.

"Acho que essa medida do Banco Central vai na direção de tentar segurar um pouco o crédito ... Você vai diminuir um pouco o ímpeto das pessoas pelo crédito, e com isso vai se criando condições para pensar no crédito de mais longo prazo, mais voltados para investimento e infraestrutura", afirmou. "A gente ainda está calculando, mas podemos dizer que vai ser um impacto grande para a pessoa física, porque há um aumento do custo e a diminuição da demanda", acrescentou.

Percival estima que o crédito para pessoa física vai crescer em torno de 20% este ano, patamar considerado sustentável por ele para os próximos anos. Ele afirmou ainda que a carteira de crédito da Caixa para o setor imobiliário vai superar 60 bilhões de reais, contra aproximadamente 47 bilhões de reais no ano passado. "Já são mais de 800 mil casa do programa Minha Casa, Minha Vida contratadas", declarou. "Vamos crescer no ano que vem, mas não vai ser tudo isso", finalizou.

Educação

Matrículas no ensino superior
cresceram 3% em um ano, indica MEC

As matrículas no ensino superior cresceram pouco mais de 3% entre 2008 e 2009, confirmando a tendência de estabilidade verificada nos últimos anos. É o que apontam dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). As informações completas ainda não foram divulgadas. Dos 5,95 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,43 milhões estão na rede privada e 1,52 milhões nas públicas. Os números incluem estudantes de cursos presenciais e a distância.

Os dados mostram que houve uma pequena queda no número de alunos da rede pública - cerca de 30 mil a menos. Em 2008 1,55 milhões estavam matriculados. A redução se deu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância).

Um balanço das ações divulgado pelo MEC mostra que houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais entre 2003 e 2009. Esse crescimento ocorreu em função do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. A previsão do MEC é que em 2012 o total de vagas oferecidas por essas instituições chegue a 234 mil.

O levantamento da pasta ressalta ainda que de 2005 a 2010, 748.788 ex-alunos de escolas públicas tiveram acesso a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total, 69% dos benefício eram integrais - que custeiam 100% das mensalidades em faculdades privadas. Quase metade (47%) dos bolsistas eram afrodescendentes.

Cidade

Mais uma avenida pronta
Com festa popular e atrações culturais, o prefeito de São Luís, João Castelo, inaugurou, no final da tarde de sábado (04), a Avenida Dr. Carlos Vasconcelos, nova opção de trânsito da cidade, que faz a ligação da Santos Dumont com a Guajajaras. Completamente pavimentada, sinalizada e iluminada, a via abre alternativas de tráfego para mais de dez bairros do entorno do São Cristóvão.

Além da construção da avenida, a Prefeitura de São Luís recuperou mais de dez ruas localizadas no entorno da nova via, totalizando intervenções numa extensão de cerca de quatro quilômetros. A obra foi concluída em 65 dias. Visivelmente emocionado, durante o discurso, Castelo fez um balanço das obras executadas desde a sua posse na Prefeitura de São Luís.

“Fico feliz porque estamos realizando obras que fazem a felicidade do nosso povo. E não vamos parar. Cada vez mais, o nosso trabalho será mais intenso, para resolver os problemas crônicos que, ao longo de décadas, acumularam-se nesta cidade”, disse o prefeito, que inaugurou a nova avenida, acompanhado de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias e políticas.

Depois de destacar a importância da nova avenida, que possui 1.100 metros de extensão e que foi construída apenas com recursos do Orçamento da Prefeitura, Castelo foi enfático ao afirmar que São Luís está sendo transformada em um verdadeiro canteiro de obras.

“A partir de agora, o ritmo será cada vez mais acelerado porque, mesmo com parcos recursos, mas com muita determinação, vamos deixar São Luís com uma nova fisionomia, com um aspecto de nova metrópole. Com melhorias em toda a sua infraestrutura, e com um visual novo e atrativo, vamos deixar esta cidade preparada para as comemorações de seus 400 anos em 2012”, ressaltou o prefeito, em seu discurso, aplaudido por uma multidão que compareceu à festa de inauguração da nova avenida.