Moradia

Castelo assina contrato para construção
de casas pelo Programa Pró-Moradia

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na tarde desta quinta-feira (02), no auditório Reis Perdigão, contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 26.499.320,00 – com aporte de 5% do Município - para a obra de urbanização e construção de 596 unidades habitacionais (entre apartamentos e casas), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades. O objetivo é abrigar famílias de baixa renda do Itaqui Bacanga, ocupantes de palafitas ou de casas situadas em aterros precários, como áreas de risco de desmoronamento e inundação ou em locais insalubres.

A obra é uma reivindicação histórica dos moradores da área Itaqui Bacanga e irá beneficiar bairros como Vila Embratel, Sá Viana, Jambeiro e adjacências. O passo seguinte, após a assinatura do contrato, é realização do processo licitatório (cerca de 90 dias) para a contratação da empresa que será responsável pela construção das unidades habitacionais.

Em seu pronunciamento, João Castelo disse que as unidades irão beneficiar a população mais carente que, de acordo com ele, é “aquela que mais necessita do apoio do poder público”. O prefeito garantiu ainda que não foram medidos esforços para habilitar a Prefeitura de São Luís ao programa.

“Nossa meta é melhorar a qualidade de vida da população, lutando para diminuir a pobreza, de forma a proporcionar mais tranquilidade a todos”, disse Castelo, ao afirmar que a administração municipal tem priorizado investimentos para as áreas de habitação e urbanismo.

Durante a solenidade, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdemilson Almeida Nascimento, destacou o esforço da Prefeitura na conquista do financiamento das moradias para a cidade. “Vale ressaltar o esforço concentrado da Prefeitura, que se mobilizou e preencheu todos os requisitos necessários para ser contemplada com o programa”, reiterou.

Beneficiados - Valdemilson Nascimento disse que, aproximadamente, 2.500 pessoas serão beneficiadas diretamente. “É com grande prazer que a Caixa participa de mais essa solenidade e parabenizo o prefeito João Castelo por estar em busca sempre da melhoria da qualidade de vida da comunidade de São Luís”, assinalou o superintendente regional da Caixa.

A presidente da Associação dos Moradores do São Benedito e sítio Carneras (Vila Embratel), Maria da Glória Coles, agradeceu ao prefeito como também ao representante da Caixa Econômica pelas moradias que serão construídas na região. “É uma enorme alegria. Concretizaremos um sonho antigo da gente. E agora, graças a Deus, estamos vendo as coisas acontecerem”, disse.

Bacanga - O contrato complementará os investimentos de infraestrutura do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Banco Mundial (Bird). A obra é de caráter estruturante e garantirá a urbanização e construção de 596 unidades habitacionais. A Prefeitura desenvolverá, ainda, o Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS) para apoio, orientação e educação das famílias beneficiadas.

A obra faz parte de uma série de projetos estruturantes que já estão sendo executados pela Prefeitura de São Luís em vários pontos da capital, a exemplo da Península do Ipase. O Programa Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS, por intermédio de financiamento, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, e tem como prioridade o atendimento a população com rendimento familiar mensal preponderante de até três salários mínimos.

Lei antitabagismo

Anvisa quer proibir substâncias
aromatizantes que dão sabor a cigarros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre proibir a adição de substâncias que dão sabor, como mentolado, a cigarros e outros produtos derivados do tabaco. A consulta pública vai até 31 de março de 2011. A Anvisa alega que os aditivos tornam o cigarro mais atrativo para adolescentes e jovens, pois mascaram o sabor amargo e forte natural do tabaco. Os Estados Unidos e o Canadá já proíbem a venda de cigarros aromatizados.

Os aromatizantes e flavorizantes (que adicionam aroma) e os ameliorantes (que melhoram o odor da fumaça) são alguns dos aditivos que a Anvisa quer proibir. A proposta prevê a aplicação da medida a qualquer produto que tenha na composição tabaco para ser fumado, inalado ou mascado.

De acordo com a proposta, as empresas terão um ano para se adequar. Se descumprirem, os produtos serão retirados do mercado. O Brasil é um dos signatários da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Em reunião este mês no Uruguai, representantes do Brasil e de mais 171 países membros da convenção recomendaram a proibição do uso de aromatizantes em cigarros e derivados.

Oportunidade

Prova do concurso público em

Timbiras acontece neste domingo

A prova do concurso público para o preenchimento de 95 vagas na Prefeitura de Timbiras, a 309 km de São Luís, acontece neste domingo, 5. Segundo Fernando Bittencourt, assessora jurídica da gerência técnica de concursos da Fundação Sousândrade, instituição responsável pela realização do seletivo, os candidatos que se inscreveram no site da Fundação poderão ver os locais de prova do endereço www.fsadu.org.br e os candidatos que se inscreveram no posto montado pela prefeitura receberam a confirmação pelo correios.

“Quem não recebeu a confirmação, pode vê os locais, salas e horários de prova também no site”, disse. Para os candidatos dos cargos de nível médio e superior a prova será das 08h às 12h. E para os candidatos dos cargos de nível fundamental será das 14h às 18h.

O candidato deverá comparecer ao local para a realização das provas com uma hora de antecedência mínima portando caneta preta e documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de motorista ou carteira de trabalho. Durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, a utilização de máquina calculadora, livro, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, mp3/4 players etc.

O gabarito da prova vai ser divulgado 24 horas após a realização do seletivo no site da Fundação Sousândrade.O concurso de Timbiras teve 3728 mil inscritos para os cargos de nível fundamental, médio e superior. A renumeração para os cargos varia de R$ 510 a R$ 1.500. O cargo com maior número de candidatos foi o de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível fundamental, com 1495 inscritos.

 
Fonte: O Imparcial

Edital

Resultado do programa
BNB de cultura sai dia 15

O resultado do Programa BNB de Cultura - Edição 2011, realizado em parceria com o BNDES, será divulgado no próximo dia 15 de dezembro. O edital final, com os contemplados, estava previsto para ser divulgado hoje (30), mas, por motivos de força maior, a data foi alterada. Estavam aptos a participar concorrentes das 54 cidades dos 11 estados da atuação do Banco do Nordeste (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). Nesta edição, o Maranhão foi responsável por 173 inscrições de projetos que contemplam uma das áreas do Programa.

O Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do BNB, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos. Juntos, o BNB e o BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 6 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,25 milhão), literatura (R$ 800 mil), artes cênicas (R$ 1,1 milhão), artes visuais (R$ 800 mil), audiovisual (R$ 800 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).

Serão contemplados pelo menos 225 projetos – sendo, no mínimo, 49 de música, 30 de literatura, 46 de artes cênicas, 33 de artes visuais, 18 de audiovisual e 49 de artes integradas ou não-específicas. O apoio ao Programa BNB de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais áreas de atuação do BNB.

A parceria BNB/BNDES contribuirá para a ampliação dessa possibilidade de concretização de ações pensadas pelos protagonistas da cultura, situados nos mais diversos municípios da área de atuação do BNB, principalmente naqueles menos providos de atividades culturais. Existente desde 2005, o Programa BNB de Cultura já patrocinou 1.131 projetos nas seis edições anuais anteriores, beneficiando diretamente 474 municípios.

Fonte: Banco do Nordeste