Eleições 2010

Abstenção de quase 25% define
eleições em primeiro turno no Maranhão

As eleições no Maranhão podem ter sido decididas no primeiro turno por causa do grande número de eleitores que não conseguiram votar ou optaram por não ir às urnas ontem (3). Com 4.320.748 eleitores, um contingente de 1.035.648, ou 23,97% do total, absteve-se de votar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Roseana Sarney (PMBD) foi eleita ontem (3) no primeiro turno com 1.459.792 votos, o que corresponde a 50,08%. A diferença dela para os demais candidatos foi de apenas 4.877 votos. O segundo colocado na disputa ao Palácio dos Leões, Flávio Dino (PCdoB), teve menos votos do que o total de abstenções. Ele obteve 29,49%, ou 859.402 votos. O ex-governador Jackson Lago (PDT) ficou em terceiro, com 19,53% dos votos (569.412).

Antes da eleição já havia a preocupação com uma grande abstenção do eleitorado maranhense. Tanto é que às vésperas da eleição, no sábado (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) autorizou o transporte de eleitores para cidades do interior do estado por partidos políticos e coligações desde que os veículos fossem cadastrados.

Apesar do grande número de abstenção, o corregedor regional Eleitoral, José Joaquim dos Anjos, disse ontem, logo após o encerramento da votação, que o percentual é semelhante à média de outras eleições para presidente da República, governador, deputados estaduais e federais e senadores.

Fonte: Agência Brasil

Justiça

Juiz multa Caema em R$ 1,2 milhão

por descumprir acordo judicial

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, determinou a aplicação de multa coercitiva no valor de R$ 1,2 milhão contra a Caema por descumprir acordo judicial no qual se comprometeu a substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados. O montante é referente ao valor diário da multa de mil reais a contar da data de 1º de março de 2007.

Além da multa, o juiz determinou também que as duas empresas CCN Construção Comércio Ltda e Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda se abstenham de fornecer mão-de-obra terceirizada para a Caema também sob pena de multa diária no valor de mil reais.

A determinação do juiz Paulo Mont’Alverne atende ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) que há 10 anos ajuizou ação civil pública contra a Caema por contratar mão de obra para suas atividades fins sem concurso público, como prevê o artigo 37 da Constituição Federal. A ação foi ajuizada em 2000 na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

HISTÓRICO - De acordo com o juiz, em 2004 a Caema firmou acordo homologado pela 3ª VT de São Luís comprometendo-se a substituir a mão de obra terceirizada em suas atividades fins, por meio de concurso público. Três anos depois, a vara trabalhista determina que a Caema comprove o cumprimento do acordo judicial, sob pena de multa diária de mil reais.

De acordo com o juiz Paulo Mont’Alverne, a empresa pública foi novamente denunciada pelo MPT por continuar contratando terceirizados, sem cumprir a decisão judicial de realizar concurso público, suscitando nova aplicação de multa judicial.

Na notificação publicada no Diário de Justiça do Estado do Maranhão do último dia 30, Mont’Alverne argumenta que durante os 10 anos em que tramita a ação civil pública “é imperioso não só a aplicação de multa coercitiva, mas também se valer de todos os meios que garantam o cumprimento da determinação judicial, da lei e da Constituição Federal, sob pena de malferimento da dignidade da justiça”.

Definido

Roseana Sarney vence no 1º turno
em disputa acirrada no Maranhão

A peemedebista Roseana Sarney (PMDB), filha de José Sarney (PMDB-AP), venceu a disputa pelo governo do Maranhão, com 50,08% dos votos válidos. O vice-governador é Washington Luiz (PT), o mais novo partido se tornar aliado do grupo Sarney.

A disputa só foi definida com 99,89% das urnas apuradas Em segundo lugar ficou o deputado federal Flávio Dino (PCdoB), com 29,49% dos votos, seguido pelo ex-governador Jackson Lago (PDT), com 19,54% dos votos.

Filha do ex-presidente da República José Sarney, Roseana começou na política em 1983, quando foi nomeada secretária para Assuntos Extraordinários do Maranhão, em Brasília. Em 1984, atuou como assessora política na campanha das Diretas Já, da Aliança Democrática, que culminou na eleição de Tancredo Neves e José Sarney para presidente e vice-presidente da República.

Durante o mandato de seu pai, Roseana ocupou o cargo de assessora parlamentar do Gabinete Civil da Presidência da República, de 1985 a 1990. Nas eleições de 1990, elegeu-se deputada federal com 45 mil votos. Entre 1991 e 1993, foi vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados. Um ano depois foi eleita a primeira governadora do estado do Maranhão e quatro anos mais tarde foi reeleita.

Em 2002, Roseana Sarney se elegeu senadora pelo Maranhão. Em 2006, filiou-se ao PMDB e concorre u novamente ao governo do estado, mas sem exito. No entanto, assumiu o governo estadual após a cassação do então governador Jackson Lago.

Nestas eleições, Roseana Sarney foi absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato a deputado estadual Anderson Lago (PSDB-MA) entrou com pedido para que Roseana tivesse a candidatura cassada com base na Lei da Ficha Limpa e por ter sido condenada, no final de 2009, pela Justiça Eleitoral, por campanha antecipada.

Internação

Após votar, Roseana
visita Sarney no hospital

Após votar neste domingo, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição, visitou o seu pai, o presidente do Senado, José Sarney, 80, (PMDB-AP), internado no UDI Hospital em São Luís. Sarney foi internado às 14h30 de sábado (2) no UDI Hospital, em São Luís, com arritmia cardíaca. 

O senador passou por exames e permanece internado porque está com pequena infiltração de água no pulmão. A arritmia foi revertida. Ao votar em uma escola próxima ao hospital, Roseana disse que 'anda com os próprios pés'. "O fato de ser mulher, nordestina e o fato de ser filha de uma grande liderança política, [com] tudo isso, querem desvirtuar o meu trabalho", afirmou.

O jornal "O Estado do Maranhão", que pertence à família Sarney, publicou em sua capa de hoje texto do senador pedindo votos à filha. Principal oponente da governadora, o deputado federal Flávio Dino (PC do B) disse acreditar que a disputa vai para o segundo turno.