terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Emissão de posse

Prefeitura vai tomar posse do terreno
que sediará hospital de emergência

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Neres Ferreira, deferiu ação de imissão de posse do terreno localizado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, onde a Prefeitura de São Luís construirá o Hospital Central de Emergência. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Município.

Segundo o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, a Prefeitura já havia decretado a desapropriação direta do imóvel, existente no terreno, por utilidade pública. Ele explicou que a ação de imissão de posse foi precedida do depósito da devida indenização em juízo.

O procurador explicou que a área é foreira do município e como já havia sido aforada, a Prefeitura teve que partir para os direitos legais. O primeiro passo foi decretar a área de utilidade pública. Em seguida, a PGM entrou com uma ação de desapropriação, baseada na declaração de utilidade pública, para que o município pudesse fazer a indenização de quem estava na área.

“Depositamos o valor da indenização em juízo e, a partir daí, buscarmos a imissão de posse. Então todos os meandros legais para a concepção da construção do hospital já foram superados”, garantiu o procurador. A ação de imissão de posse é o meio processual cabível para conferir posse. Com a decisão, a Justiça reconheceu o direito legal de posse da Prefeitura de São Luís em relação ao terreno localizado na Avenida Eduardo Magalhães.

Prioridade - “Todos sabemos das dificuldades da saúde do nosso Estado e, em especial, de São Luís. Uma das prioridades da administração João Castelo é justamente construir esse grande hospital de emergência para desafogar os socorrões”, justificou Francisco Coelho.

O procurador lembrou ainda que, com a realização da obra, o prefeito atenderá a um anseio antigo da população de São Luís. “A capital maranhense terá um hospital de referência no Norte e Nordeste, que servirá, efetivamente, ao interesse público”, afirmou.

Segundo o procurador, o início da obra do hospital deve ser imediato, uma vez que o único entrave era a questão legal, já resolvida com a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública. Francisco Coelho lembrou, ainda, que a área do terreno, na Avenida Eduardo Magalhães, passou por estudos técnicos antes de ser escolhida para a construção.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Diplomacia americana




13 fatos sobre o Brasil
revelados pelo WikiLeaks

Ana Carolina Prado

Desde 2006, ano em que foi criado, o site WikiLeaks já publicou mais de 1 milhão de documentos confidenciais enviados por fontes anônimas. Mas foi em 2010 que ganhou fama mundial, com o vazamento de um vídeo mostrando um ataque norte-americano contra funcionários da Reuters e outros civis em Bagdá. Neste ano, o site ainda revelou dezenas de milhares de arquivos da inteligência norte-americana sobre as ações no Afeganistão e Iraque. E agora, com a divulgação de cerca de 250 mil telegramas diplomáticos secretos do Departamento de Estado dos EUA, a coisa pegou fogo mesmo.

O fundador do WkiLeaks, o australiano Julian Assange, está preso desde o dia 7 de dezembro por acusações de agressão sexual. Seus defensores dizem que o verdadeiro motivo está relacionado ao site e até o presidente Lula manifestou apoio a ele. Dentre os documentos revelados, muitos tratam da relação entre os EUA e o Brasil. Listamos 13 informações vazadas que revelam um pouco da visão que os americanos têm de nós.

1- Jeitinho brasileiro pode atrapalhar realização das Olimpíadas no Rio

Em um relatório com o título “Olimpíadas do Rio – O Futuro é Hoje“, a Ministra Conselheira da Embaixada americana Lisa Kubiske reclama das muitas promessas e pouco planejamento e ação do governo brasileiro. “Articular os objetivos mais amplos e deixar os detalhes para o último minuto pode ser o jeito tipicamente brasileiro, mas pode gerar problemas”, diz ela. “Os atrasos que esperamos do governo brasileiro em planejar e executar os trabalhos de preparação para uma Copa do Mundo e Olimpíadas bem-sucedidas com certeza vão gerar um ônus maior para o governo americano poder garantir que os padrões necessários serão alcançados”. Os EUA estão coordenando a ampliação de pessoal, estrutura e recursos para ajudar.

2- Brasil quer (neuroticamente) ser igual aos EUA

Um telegrama datado de novembro de 2009 que discutia o rumo das Relações Exteriores no Brasil diz: “O Brasil considera entrar em uma competição com os Estados Unidos na América do Sul e desconfia das intenções americanas (…) O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos e de ser percebido como tal”.

3- Brasileiros querem ser “independentes” ( entre aspas mesmo!)

Em telegrama enviado em janeiro de 2009 a Washington, o ex-embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel (que deixou o cargo no começo do ano), deu algumas alfinetadas no Plano Nacional de Defesa anunciado por Lula no fim de 2008. Ele explica que a estratégia foi montada a partir da intenção do Brasil de ser “independente” (é, ele usou o termo entre aspas três vezes no documento). Em relação à compra dos caças franceses, diz que “não faz sentido economicamente” devido ao número relativamente pequeno. “Mas [o então Ministro do Planejamento Roberto Mangabeira] Unger “dá mais importância à ‘independência’ do que à capacidade militar ou ao uso eficiente de recursos”.

4- Brasileiros são paranoicos em relação à defesa de territórios

A diplomacia americana também criticou a “tradicional paranoia brasileira” na defesa da fronteira amazônica “contra atividades de organizações não-governamentais e outras atividades estrangeiras vistas popularmente como ameaças potenciais à soberania nacional”. A área das reservas do Pré-Sal seria outro alvo dessa paranoia: “Não há nenhuma ameaça às reservas de petróleo brasileiras, mas os líderes brasileiros e a mídia têm citado as descobertas de petróleo no mar como razão urgente para melhorar a segurança marítima”, diz o telegrama escrito pelo embaixador norte-americano de janeiro de 2009.

5- Apagão de 2009 deixou EUA preocupados

O apagão que aconteceu em novembro de 2009 e deixou 18 estados brasileiros no escuro virou tema de relatórios da embaixada americana e de preocupações com a segurança da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil. “A preocupação, recentemente ampliada, com a infraestrutura brasileira depois do blackout (..) apresenta uma oportunidade para os EUA se envolverem no desenvolvimento da infrastrutura e segurança cibernética”, escreveu a conselheira para assuntos administrativos da embaixada, Cherie Jackson, num telegrama a Washington. Segundo ela, autoridades brasileiras “admitem a possibilidade de um ataque durante esses eventos” e estariam identificando as instalações que precisam ser protegidas.

6- Brasileiros rejeitaram prisioneiros de Guantánamo

Telegramas confidenciais enviados a Washington em de outubro de 2005 pelo então embaixador americano em Brasília, John Danilovitch, revelou que o Brasil foi procurado pelos EUA para receber refugiados prisioneiros uigures (minoria muçulmana de língua turca do noroeste da China) de Guantánamo, mas recusou a oferta. Os refugiados não podiam voltar à China por receio de que viessem a ser mortos ou torturados. Segundo o documento, o Ministério de Relações Exteriores “disse que o governo brasileiro não pode aceitar imigrantes de Guantánamo porque é ilegal designar como refugiado alguém que não está em solo brasileiro”. Outros dois telegramas mostram que o Brasil manteve o mesmo discurso quando procurado para receber cubanos que fugiram do regime de Fidel Castro, em 2005.

7-Presidente Lula, o esquerdista pragmático

Num telegrama de fevereiro de 2009, o então embaixador americano Clifford Sobel descreve o presidente Lula como um “esquerdista pragmático” e diz que ele “não é o principal arquiteto da política externa de sua administração”. O documento diz que, embora o presidente tenha chegado ao poder sem nenhuma experiência e “com a idéia esquerdista de que os países mais desenvolvidos estão contra os menos desenvolvidos”, ele se saiu muito bem na política externa pela sua “propensão a assumir uma abordagem pragmática em vez de ideológica”. Mas há um problema: “ainda existe uma tensão notável entre as ações e a retórica do presidente, que muitas vezes assume um discurso de ‘norte contra sul’ ou ‘nós contra eles’”, diz o embaixador.

8- Lula é encantador (para Michelle Bachelet, pelo menos)

Para a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, nenhum dos candidatos à presidência do Brasil possuía as qualidades de Lula. “Ela descreveu José Serra como arrogante e (…) Dilma Roussef como distante e formal”, diz um relatório americano de janeiro deste ano. O documento revelou também que, para ela, o Brasil não representava um papel assim tão importante na maioria dos assuntos da América Latina. “Por outro lado, o Brasil tem sido sempre um bom aliado para o Chile, ela afirmou, descrevendo o presidente Lula como inteligente e encantador”.

9- Brasil prende terroristas árabes em segredo

Documentos confidenciais revelaram operações antiterroristas no Brasil com o apoio americano. Um relatório de dezembro de 2009 da embaixada americana cita a prisão, em maio daquele ano, de um integrante da Al Qaeda em São Paulo, feita pela Polícia Federal. E esse não foi um fato isolado. “A polícia frequentemente prende indivíduos ligados ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a isso para não chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo“, disse o então embaixador Clifford Sobel em outro relatório, de janeiro de 2008. O governo sempre negou a existência de atividades terroristas no Brasil e isso se daria “em parte pelo medo da estigmatização da grande comunidade islâmica no Brasil. Também é uma postura pública que visa evitar associação à guerra ao terror dos EUA, vista como agressiva demais”, diz ele.

10- Será preciso suar para conquistar a confiança dos brasileiros

Um documento da embaixada americana revela a preocupação com o ceticismo brasileiro a respeito da sinceridade do interesse dos EUA em seu relacionamento com o Brasil e a região como um todo. “Existe uma falta de visibilidade em relação ao lado positivo da América, o que a América tem feito, inclusive nossa preocupação histórica para com o bem comum e nossa tradição de responsabilidade corporativa e serviços à comunidade. Devemos encontrar formas de alterar estas percepções, enfocando projetos e parcerias que demonstrem o nosso compromisso e preocupação genuína com o povo do Brasil”, diz o texto.

11- Nordeste pode ser caminho para EUA ganhar simpatia dos brasileiros

Já que o Brasil mantém essa desconfiança em relação às intenções americanas, os EUA vêem como opção atuar em áreas menos ideológicas. Relatório do governo sugere, por exemplo, maior engajamento junto ao nordeste brasileiro, “uma região com mais de 50 milhões de pessoas, com enormes disparidades na distribuição de renda e um padrão de vida inferior ao da Bolívia”. Mais do que isso, “essa região poderia ser o segundo maior país em tamanho e população da América do Sul”. Outra opção é ajudar no combate ao crime. “O crime também é uma preocupação constante nesse violento país e é um campo em que nós poderíamos ter um impacto significativo”, continua o texto.


12- Governo americano não botava fé na Dilma como empreendedora por ser ex-guerrilheira


Apesar da desconfiança, a embaixada americana revelou o alto grau de interesse do governo brasileiro em ampliar as relações comerciais e criar novas parcerias público-privadas com os EUA. A surpresa vem da adesão de Dilma Roussef à ideia: “Este sentimento pode até mesmo ser ouvido de Dilma Rousseff, cujo passado ideológico como militante de esquerda dificilmente sugere tal espírito empreendedor”.


13- França e Brasil: o início de uma relação de amor


A relação entre o Brasil e a França foi tema de um relatório com o título acima, feito em novembro de 2009 pela embaixada americana em Paris. Segundo o documento, deverá ocorrer um maior engajamento político, militar, econômico e diplomático nos próximos anos entre os dois países e isso deve beneficiar a reeleição do presidente francês Sarkozy. “Empenhado em expandir o papel da França como intercessor global”, ele irá ampliar sua presença na América Latina e poderá usar o “triunfo da política externa com o Brasil como uma indicação de suas proezas” para a reeleição em 2012.


Reconhecimento


Papa Bento XVI promulga
beatificação de Irmã Dulce

O papa Bento XVI autorizou nesta sexta-feira, dia 10, no Vaticano, a promulgação do decreto de beatificação da freira baiana Irmã Dulce. O pontífice hoje recebeu, em audiência, o cardeal italiano Angelo Amaro, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, que havia dado voto favorável e unânime ao reconhecimento. Com isso, Irmã Dulce receberá o título de Beata e ou Bem-Aventurada e o processo de canonização já poderá ser iniciado.

Segundo o médico Sandro Barral, um dos peritos que participou do processo de análise do milagre atribuído a Irmã Dulce, a graça ocorreu em 2001, em uma cidade do interior do Nordeste do Brasil. "Foi um caso de pós-parto, onde a paciente apresentava um quadro de forte hemorragia não controlável. Em um período de 18 horas, por exemplo, ela chegou a passar por três cirurgias, mas o sangramento não cessava. Contudo, sem nenhuma intervenção médica, a hemorragia subitamente parou e a paciente passou a ter uma impressionante recuperação", explicou o médico.

Segundo relatos da época, o fim do sangramento aconteceu no mesmo instante em que um grupo de orações pedia a intercessão de Irmã Dulce em favor da parturiente. A corrente de orações foi proposta por um sacerdote, contemporâneo de Irmã Dulce, que chegou, inclusive, a enviar para a família dela um pedaço de tecido do hábito que pertenceu à religiosa - diz o assessor de Memória e Cultura das Obras, Osvaldo Gouveia.

Ainda segundo o processo, ao ser chamado ao hospital onde a parturiente estava, o médico que a atendia achou na ocasião que estava indo assinar seu atestado de óbito, já que o caso era grave. Ao chegar ao local, encontrou a mãe já recuperada do sangramento e com o bebê em seus braços. A identidade da paciente e o local do milagre só poderão ser revelados um mês antes da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce.

A concessão do título de Beato ou Bem-aventurado é o reconhecimento de que a pessoa viveu e praticou as virtudes cristãs em 'grau heróico'. Para a canonização, é preciso o reconhecimento de mais um milagre atribuído à intercessão do beato. Um dia após o decreto papal, o processo para que Irmã Dulce se torne santa já pode ser iniciado.

O milagre validado pelo Vaticano passou por três etapas de avaliação: uma reunião com peritos médicos (que deram o aval científico), com teólogos, e, finalmente, a aprovação final do colégio de cardeais. A autenticidade do milagre foi reconhecida de forma unânime em todos os estágios. Uma graça só é considerada milagre após atender a quatro pontos básicos: a instantaneidade, que assegura que a graça foi alcançada logo após o apelo; a perfeição, que garante o atendimento completo do pedido; a durabilidade e permanência do benefício e seu caráter preternatural (não explicado pela ciência).

"O milagre apresentado no processo foi examinado por especialistas do Brasil e de Roma. Um reconhecimento que vem mais uma vez confirmar a vida de virtudes de Irmã Dulce, que teve trajetória com total dedicação aos pobres e doentes", afirmou Dom Geraldo Majella Agnelo, cardeal arcebispo primaz do Brasil.

A causa de beatificação de Irmã Dulce foi iniciada em janeiro de 2000. Os teólogos que estudaram a vida e as obras da freira a definiram como a "Madre Teresa do Brasil", pelas semelhanças do seu testemunho cristão com Madre Teresa de Calcutá. Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, nasceu em 26 de maio de 1914, na cidade de Salvador.

Chamada pelo escritor e devoto Jorge Amado de Santa Dulce da Bahia, a freira comoveu a Bahia em seus 77 anos de renúncias e dedicação aos pobres. Desde o dia 13 de março de 1992, data de sua morte, o número de graças concedidas pela intercessão de Irmã Dulce tem se multiplicado em todo Brasil.

Batizada de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a professora de história e geografia resolveu homenagear a mãe, que morreu quando ela tinha apenas 6 anos, ao se ordenar freira da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em Sergipe, aos 20 anos. Dali em diante, ela seria conhecida, e cultuada, como Irmã Dulce.  A dedicação aos necessitados começou bem antes de seu ingresso na vida religiosa. Aos 13 anos, após conhecer uma comunidade carente na companhia de uma tia, Irmã Dulce começou a ajudar aos necessitados na porta de sua casa, em Salvador.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

fa(o)tos









Os artistas nova-iorquinos Chadwick Gray e Laura Spector recriam pinturas clássicas usando o corpo humano como tela no projeto "Anatomia de Museu". Iniciado em 1995, o projeto reúne uma série de fotografias das reproduções, que são feitas por Spector no corpo de Gray. O artista performático, de 38 anos, tem que permanecer imóvel por até 15 horas para cada quadro pintado nele. No total, Gray já passou mais de 800 horas como plataforma para a pintura. Depois de reproduzidas no corpo de Gray, as pinturas são fotografadas por Laura Spector e impressas no tamanho do quadro original. O trabalho de Chadwick e Spector está em coleções privadas por todo o mundo.

Lançamento


Che Guevara ganha
biografia em estilo mangá

Che Guevara está com um novo look. A clássica imagem do guerrilheiro argentino, retratada na imortal foto de Alberto Korda - cabelos desalinhados, barba por fazer, traços latinos -, foi reciclada no livro "Che: a manga biography". Ele aparece menos endurecido e cheio de ternura, com traços infantis, exagerados, a cabeça bem maior, os lábios finos e minúsculos e os olhos, claro, quase sempre cerrados.

O visual "made in Japan" é cortesia da ilustradora Chie Shimano, que divide a autoria do livro - recém-lançado no exterior pela editora Penguin - com o escritor Kiyosi Konno. Os dois japoneses são os responsáveis por essa biografia light, em estilo mangá, do icônico e controvertido revolucionário, aliado de Fidel Castro na Revolução Cubana, assassinado no interior da Bolívia em 1967.

Não é a primeira vez que a história de Che ganha uma versão em quadrinhos. O escritor Sid Jacobson e o desenhista Ernie Colón lançaram este ano também a HQ espanhola "Che: una biografia grafica". Há também a graphic novel "Che" (Conrad), do sul-coreano Kim Yong-Hwe, publicada em 2006. Bem antes deles, em 1969, o argentino Hector Oesterheld e o uruguaio Alberto Breccia haviam assinado "Che: os últimos dias de um herói" (Conrad) - censurado em 1973 pelo governo militar da Argentina, que prendeu, torturou e matou Oesterheld.

Filme - O que diferencia "Che: a manga biography" dessa leva de bandas desenhadas é o seu descarado apelo pop, desvendado já nas primeiras das 176 páginas do livro, quando, numa espécie de prólogo, uma repórter pergunta a dois garotos por que eles estão usando uma camiseta de Che, embora não conheçam o personagem. "Porque ele parece legal", responde um deles.

Daí em diante, é descrita, sem grandes curvas contestatórias, a trajetória de Che. Dividido em cinco capítulos - "Explorer", "Outsider", "Guerilla", "Revolutionary" e "Legend" - o livro mostra a evolução do mitológico personagem, da infância na Argentina, lidando com a asma, até o tiro final, nas selvas bolivianas. Lá estão a já famosa viagem de motocicleta pela América do Sul, ao lado do amigo Alberto Granado (o filme "Diários de motocicleta", de Walter Salles, é citado como referência pelos autores), a paixão pela medicina, o primeiro encontro com Fidel Castro no México, a adesão à guerrilha cubana, a vitória frente às forças de Fulgencio Batista, a crise dos mísseis (momento em que os traços se tornam mais dramáticos e intensos), a partida de Cuba e a (desastrada) tentativa de exportar a revolução pela África e América Latina.

Sem menções aos fuzilamentos em Cuba ou qualquer desvio de conduta do personagem principal, Chie encerra o livro narrando o seu encontro, em Tóquio, com uma das filhas de Che, Aleida Guevara, com a qual discute uma doce carta de despedida deixada por ele. Mesmo transformada em "Che: a manga biography", a imagem do mito segue sem arranhões e cada vez mais pop.

Nova Lei


Comissão aprova novos critérios
para incentivos culturais

Alice Portugal diz que a proposta recebeu amplo apoio do setor cultural.A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91). A proposta estabelece os critérios de distribuição dos recursos originários do incentivo fiscal à cultura.

O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no País, após a aprovação final do Procultura. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado.

A proposta (PL 6722/10), do Executivo, foi alterada pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que apresentou substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. no mês passado, com alterações negociadas em encontros realizados em diversos estados, dos quais participaram artistas, produtores, patrocinadores, autores, professores de arte, técnicos e gestores da cultura.

Recursos - Conforme o texto aprovado (http://www.camara.gov.br/sileg/integras/827091.pdf), o Procultura observará as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura (Cnic), órgão colegiado do Ministério da Cultura com composição paritária entre governo e sociedade civil/empresariado, assegurada na composição a diversidade regional e cultural.

Pela proposta, o dinheiro destinado aos projetos culturais fica concentrado no Fundo Nacional de Cultura (FNC), criado em 1986, formado principalmente por doações de empresas (que deduzirão os valores do Imposto de Renda) e de no mínimo 40% do orçamento do Ministério da Cultura.

Reportagem da TV Câmara ajuda a entender a Lei Rouanet e o Procultura. A proposta estabelece que 80% dos recursos do FNC serão destinados aos proponentes culturais da sociedade civil não vinculados a patrocinador incentivado ou a poder público nos estados e municípios. Por esse mecanismo, os artistas e produtores que têm um projeto não precisarão mais recorrer às empresas para conseguir o dinheiro, como ocorre hoje.

O Ministério da Cultura estima que 80% desses artistas não conseguem um patrocinador. Assim que o projeto for aprovado pelo Ministério da Cultura, o artista já recebe o dinheiro sem precisar captar os recursos. Com o novo formato, o governo federal pretende também desconcentrar os incentivos culturais que hoje predominam no eixo Rio-São Paulo, ampliando o benefício para todas as regiões do País e todos os segmentos culturais.

Critérios - O texto aprovado lista uma série de critérios para a avaliação de projetos culturais que são financiados por empresas privadas por meio de isenções fiscais concedidas pelo governo. Entre esses critérios, está a gratuidade ou não do espetáculo, o alcance do projeto entre as regiões do País, se a natureza dele é experimental e se a produção é independente. Cada aspecto analisado tem uma pontuação correspondente, cuja soma determina em que faixa de isenção fiscal ele se enquadra: 40%, 60% ou 80%. Essa análise será feita por uma comissão, composta por representantes do governo e da sociedade civil.

Atualmente, a Lei Rouanet estabelece faixas pré-fixadas de abatimento de imposto, que variam de acordo com o tipo de produção artística financiada (dança, música, circo, etc). A isenção pode chegar a até 100% do valor investido – ou seja, no balanço final, as empresas podem imprimir suas marcas em projetos culturais sem dispor de recursos próprios. O substitutivo exclui essa possibilidade. Com isso, as empresas privadas passarão a contribuir necessariamente de forma direta com os projetos culturais.

Alice Portugal considerou vagos os critérios de avaliação existentes na proposta do Executivo. Alguns exemplos dos parâmetros questionados pela deputada são: “contribuição para preservação, memória e tradição”; “contribuição à pesquisa e reflexão”; e “desenvolvimento das cadeias produtivas culturais”. Além disso, a parlamentar lembra que o texto original não estabelece o peso de cada critério avaliado.

Mais recursos


Castelo assina convênio com Lula
de R$ 156,4 milhões para São Luís

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o protocolo federativo do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) referente às obras selecionadas e projetos aprovados pelo Ministério das Cidades para a capital maranhense. A solenidade aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de prefeitos de todo o país que tiveram propostas aprovadas na primeira fase do PAC 2.

Os recursos destinados para a capital maranhense são na ordem de R$ 156, 4 milhões (R$ 156.480.000,00), sendo 42,4 R$ milhões para a área de saneamento, R$ 63,2 milhões para o setor da habitação, R$ 43,2 milhões para pavimentação e R$ 7,6 milhões para drenagem. Os projetos contemplam o município de São Luís com obras direcionadas para habitação (urbanização de assentamentos precários), saneamento (esgotamento sanitário), drenagem (manejo de águas pluviais), pavimentação e recursos para a elaboração de projetos de saneamento, drenagem e habitação.

Para João Castelo, a captação de mais de R$ 150 milhões, junto ao Governo Federal, é fruto de um trabalho feito com organização e planejamento pela Prefeitura de São Luís. “Há cerca de um ano, quando o presidente Lula esteve em São Luís para a assinatura de convênios referentes às obras de drenagem e saneamento que a Prefeitura já está realizando na cidade, ele comentou comigo que a maior dificuldade para a liberação de recursos era justamente a falta de projetos consistentes. Considero esse novo convênio, com uma quantia expressiva de recursos, o resultado do trabalho sério realizado com vistas a deixar a nossa metrópole, São Luís, de cara nova para o seu aniversário de 400 anos”, afirmou.

O Governo Federal formalizou a seleção de projetos e obras das regiões metropolitanas, municípios com população acima de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste, integrantes do Grupo 1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Projetos de urbanização - As propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades são referentes a obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e qualificação de vias urbanas.

Ao todo, foram selecionados em todo o país 1.258 obras e projetos que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões. A relação das obras está disponível para consulta no site do Ministério das Cidades.

No Maranhão, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC (capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes) somam R$ 353 milhões.

Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2, correspondente a aproximadamente metade dos recursos disponíveis. O processo foi realizado em conjunto entre governo federal, prefeituras e governos estaduais, através de cartas-consulta, priorização de propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas em Brasília.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Homenagem


Lei institui Dia de Tributo à Vida
e Obra do mestre Antônio Vieira



O prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou a Lei nº. 5.328/2010, de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que institui o dia 9 de maio como o Dia de Tributo à Vida e Obra do mestre Antônio Vieira, no município de São Luís, e dá outras providências. A norma é originária do projeto de Lei nº. 032/2010.

Em seu Artigo 1º, a Lei institui o dia 9 de maio como Dia de Tributo à Vida e Obra do mestre Antônio Vieira com o objetivo de preservar a memória e obra desse renomado artista maranhense e brasileiro. De acordo com o Artigo 2º, o Dia do Tributo ao mestre Antônio Vieira acontecerá na data de nascimento do artista, no dia nove de maio, e terá sua primeira versão no ano de 2011.

Perfil histórico – Ludovicense, o mestre Antônio Vieira nasceu em nove de maio de 1920. Criado por um parente próximo da família, Antônio Veira teve a oportunidade de estudar e concluir seus estudos. Em sua trajetória, ele foi comerciante e sargento do Exército antes de ser reconhecido como cantor e compositor maranhense.

Antônio Vieira começou a compor aos 16 anos de idade. O mestre compôs mais de 400 canções, mas o seu primeiro disco gravado só foi apresentado em 1986. No entanto, em 1997 a cantora maranhense Rita Ribeiro decidiu gravar duas músicas do mestre: 'Tem quem queira' e 'Cocada'. Esta ultima foi indicada ao prêmio Sharp 98 de Melhor Canção. Com este trabalho, Rita Ribeiro alcançou projeção nacional. Antônio Vieira faleceu no dia sete de abril de 2009 por falência múltipla de órgãos, provocada por um AVC, na UDI Hospital, em São Luís.

Nomeação


Deputado Pedro Novais será
o novo ministro do Turismo

A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou nesta terça-feira, dia 07, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para assumir o Ministério do Turismo. Seu nome constava de uma lista com vários deputados que lhe foi apresentada pela direção do PMDB. Pedro Novais, que é ligado ao grupo político do presidente do Senado, José Sarney, aceitou o convite. (Leia também: Dilma oferece Previdência a peemedebista Eduardo Braga )

Neste momento, a presidente eleita está almoçando com o seu vice, o presidente do PMDB, Michel Temer. No encontro o partido pretende reivindicar uma outra pasta para o Senado que não seja a da Previdência. Os senadores do PMDB indicam o nome do senador eleito Eduardo Braga (AM) e estão sugerindo que ele seja nomeado para o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio.

Benefícios



Obra da ponte entre Cohab e Planalto
Anil III esta prestes a ser finalizada


Prefeitura de São Luís intensificou, nesta segunda-feira (06), a obra da segunda ponte que ligará a Cohab ao Planalto Anil III. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) deu início à construção das rampas de acesso, que vão facilitar a trafegabilidade de pessoas e veículos entre os dois bairros.

O encarregado da obra, Eraldo Costa, disse que a etapa mais demorada da construção foi concluída no último sábado (04). Trata-se do serviço de concretagem da laje, que consiste na construção de uma estrutura plana de concreto por meio de uma armação interna de varetas de aço.

“Esses serviços foram executados e concluídos para que pudéssemos dar início à construção das rampas de acesso à ponte, por onde passarão veículos e pedestres. Depois, partiremos para a etapa do acabamento final e das intervenções de infraestrutura no entorno da ponte, para que a Prefeitura de São Luís possa entregar mais uma obra à população”, explicou Eraldo Costa.

Os trabalhos fazem parte do cronograma que antecede a fase final de construção da via. O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, disse que a ponte será mais uma alternativa de tráfego para quem desejar entrar e sair dos bairros da região.

“Essa ligação é muito importante e beneficiará, significativamente, a comunidade de toda a região do entorno da ponte, pois muita gente trafega, diariamente, por ali e precisa de novos meios de mobilidade urbana”, afirmou Marcos Aurélio.

Estrutura - A ponte terá 12m de extensão e 6m de largura e o tabuleiro central (ou laje) contará com 30 cm de espessura. Para a sua sustentação, serão construídas vigas de concreto armado de 30 cm de largura e 1m de altura, que darão mais firmeza e durabilidade à estrutura.

As cabeceiras da ponte serão formadas por cinco estacas de ferro de cada lado com 14 m de profundidade, o que garantirá segurança nos acessos e na estabilização em relação ao solo. A ponte terá ainda passarela para pedestres (1,20m de largura) e o corrimão lateral será constituído de aço galvanizado.

Comunicação



Governo prevê criação de agência
para regular conteúdo de rádio e TV

O governo brasileiro estuda regular o conteúdo de rádio e televisão com a criação de uma nova agência. A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão propõe a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC), que substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), informou a Folha de S. Paulo desta terça-feira (7/12).

O projeto, batizado de Lei Geral da Comunicação Social, foi elaborado por um grupo de trabalho criado há seis meses, coordenado pelo ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins. A ANC teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário, além de consentir ou renovar novos canais. A proposta também proíbe que políticos com mandato sejam donos ou controlem empresas de rádio e TV.

Atualmente, a legislação apenas proíbe que políticos ocupem cargos de direção nas emissoras. No entanto, o projeto não esclarece se a proibição atingiria quem já tem concessões. De acordo com a ONG Transparência Brasil, 160 parlamentares possuem concessões de rádio e TV. Segundo o jornal, a proposta incorpora vários pontos da PL 116, que regulamenta o mercado de TV por assinatura e conteúdo audiovisual, mas não aborda a questão do limite de capital estrangeiro nos meios de comunicação brasileiros. Pela proposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será mantida, por tratar de questões mais técnicas.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Dinheiro


Caixa prevê alta de 30%
da carteira de crédito em 2011

O volume de crédito da Caixa Econômica Federal em 2011 deve crescer em torno de 30%, segundo o vice-presidente de Finanças da instituição, Márcio Percival. Apesar de expressivo, o crescimento do volume total de crédito é inferior ao previsto para esse ano, em 44,5%.

"Com o aumento da concorrência, vamos desacelerar o nosso crédito", afirmou nesta segunda-feira. O executivo disse que a Caixa está finalizando os cálculos para avaliar o impacto das medidas anunciadas na sexta-feira pelo Banco Central para conter a expansão do crédito no país. Percival adiantou que este impacto sobre o crédito para pessoa física será significativo.

"Acho que essa medida do Banco Central vai na direção de tentar segurar um pouco o crédito ... Você vai diminuir um pouco o ímpeto das pessoas pelo crédito, e com isso vai se criando condições para pensar no crédito de mais longo prazo, mais voltados para investimento e infraestrutura", afirmou. "A gente ainda está calculando, mas podemos dizer que vai ser um impacto grande para a pessoa física, porque há um aumento do custo e a diminuição da demanda", acrescentou.

Percival estima que o crédito para pessoa física vai crescer em torno de 20% este ano, patamar considerado sustentável por ele para os próximos anos. Ele afirmou ainda que a carteira de crédito da Caixa para o setor imobiliário vai superar 60 bilhões de reais, contra aproximadamente 47 bilhões de reais no ano passado. "Já são mais de 800 mil casa do programa Minha Casa, Minha Vida contratadas", declarou. "Vamos crescer no ano que vem, mas não vai ser tudo isso", finalizou.

Educação


Matrículas no ensino superior
cresceram 3% em um ano, indica MEC

As matrículas no ensino superior cresceram pouco mais de 3% entre 2008 e 2009, confirmando a tendência de estabilidade verificada nos últimos anos. É o que apontam dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). As informações completas ainda não foram divulgadas. Dos 5,95 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,43 milhões estão na rede privada e 1,52 milhões nas públicas. Os números incluem estudantes de cursos presenciais e a distância.

Os dados mostram que houve uma pequena queda no número de alunos da rede pública - cerca de 30 mil a menos. Em 2008 1,55 milhões estavam matriculados. A redução se deu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância).

Um balanço das ações divulgado pelo MEC mostra que houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais entre 2003 e 2009. Esse crescimento ocorreu em função do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. A previsão do MEC é que em 2012 o total de vagas oferecidas por essas instituições chegue a 234 mil.

O levantamento da pasta ressalta ainda que de 2005 a 2010, 748.788 ex-alunos de escolas públicas tiveram acesso a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total, 69% dos benefício eram integrais - que custeiam 100% das mensalidades em faculdades privadas. Quase metade (47%) dos bolsistas eram afrodescendentes.

Cidade


Mais uma avenida pronta
Com festa popular e atrações culturais, o prefeito de São Luís, João Castelo, inaugurou, no final da tarde de sábado (04), a Avenida Dr. Carlos Vasconcelos, nova opção de trânsito da cidade, que faz a ligação da Santos Dumont com a Guajajaras. Completamente pavimentada, sinalizada e iluminada, a via abre alternativas de tráfego para mais de dez bairros do entorno do São Cristóvão.

Além da construção da avenida, a Prefeitura de São Luís recuperou mais de dez ruas localizadas no entorno da nova via, totalizando intervenções numa extensão de cerca de quatro quilômetros. A obra foi concluída em 65 dias. Visivelmente emocionado, durante o discurso, Castelo fez um balanço das obras executadas desde a sua posse na Prefeitura de São Luís.

“Fico feliz porque estamos realizando obras que fazem a felicidade do nosso povo. E não vamos parar. Cada vez mais, o nosso trabalho será mais intenso, para resolver os problemas crônicos que, ao longo de décadas, acumularam-se nesta cidade”, disse o prefeito, que inaugurou a nova avenida, acompanhado de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias e políticas.

Depois de destacar a importância da nova avenida, que possui 1.100 metros de extensão e que foi construída apenas com recursos do Orçamento da Prefeitura, Castelo foi enfático ao afirmar que São Luís está sendo transformada em um verdadeiro canteiro de obras.

“A partir de agora, o ritmo será cada vez mais acelerado porque, mesmo com parcos recursos, mas com muita determinação, vamos deixar São Luís com uma nova fisionomia, com um aspecto de nova metrópole. Com melhorias em toda a sua infraestrutura, e com um visual novo e atrativo, vamos deixar esta cidade preparada para as comemorações de seus 400 anos em 2012”, ressaltou o prefeito, em seu discurso, aplaudido por uma multidão que compareceu à festa de inauguração da nova avenida.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Documentário


Ilustre maranhense será
homenageado no Acre

Em homenagem ao aniversário de nascimento do maranhense Raimundo Irineu Serra (dia 15 de dezembro), fundador da doutrina do Santo Daime, o Museu da Borracha da cidade do Rio Branco, no Acre, exibirá, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, às 9, 10, 11, 14, 15, 16 horas, o vídeo documentário “O Senhor da Floresta”, do jornalista Mivan Gedeon.

O documentário ganhou o troféu de Melhor Vídeo Maranhense Pelo Júri Técnico do 30° Festival Guarnicê de Cinema e Vídeo, em São Luís - MA, em 2007. Em março de 2008 o vídeo foi disponibilizado no site A Família Juramidam (http://www.afamiliajuramidam.org/), do qual atingiu 3.421 visualizações e replicas em outros sites de reprodução de vídeo, como You Tube, que alcançou 18.548 acessos.

Filmado em DVCAM, o vídeo tem 20 minutos de duração, com depoimentos de seus parentes, entre eles seu sobrinho Daniel Serra, que conviveu com Irineu Serra durante 15 anos. Depois de morar 50 anos no Acre, Daniel retornou ao Maranhão em 2007 para fundar a primeira igreja do Santo Daime no estado, hoje localizada em Paço do Lumiar (http://www.estrelabrilhante.org/).

O lutador de luta livre, Rei Zulu, foi convidado pelo jornalista para interpretar o personagem principal do vídeo documentário, pelo fato de sua aparência física ser semelhante ao do Mestre Irineu. Para a sua estréia como ator, o lutador teve a ajuda do renomado diretor teatral Urias de Oliveira.

Sinopse - O documentário conta a história do maranhense Raimundo Irineu Serra, fundador da doutrina do Santo Daime. Sua saga começa em São Vicente Férrer, interior do Maranhão, de onde saiu para aventurar-se na Amazônia, durante o período do ciclo da borracha, por volta de 1912.

Em terras ainda em conflito com a Bolívia e com milhões de nordestinos chegando todos os anos para trabalhar nos seringais e alimentar o lucrativo mercado da borracha na época, Mestre Irineu, como é conhecido hoje, estava prestes se tornar parte da história do recente Estado brasileiro.

Terra de índios e lendas, o maranhense conheceu uma bebida de origem inca chamada ayahuasca, que é a decocção de duas plantas nativas da floresta amazônica: o cipó Banisteriopsis Caapi e folha de um arbusto chamado cientificamente como Psychotria viridis. Com algumas sessões de beberagem com o chá ele teve uma revelação de Nossa Senhora da Conceição para fundar a religião da floresta, o Santo Daime.

Uma doutrina Crista que reúne em seu eixo doutrinário fundamentados no espiritismo e em diversas expressões sincretizadas como o xamanismo e a umbanda. Hoje, a religião que surgiu no meio da floresta Amazônica, conta com mais de 10 mil adeptos espalhados por vários continentes, como Europa, América do Norte, do Sul, Ásia, e até África.


Gastronomia


1º Circuito Comedoria de Mercado

São Luís sedia, de hoje (03) até o próximo dia 18 de dezembro, um evento que vai movimentar os mercados públicos da cidade. É 1º Circuito Comedoria de Mercado, um projeto gastronômico promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa), em parceria com a Lampejo Comunicações, com o objetivo de divulgar e valorizar o que há de melhor na culinária desses espaços.

Os locais integrantes do projeto – Casa das Tulhas e Mercado Central - foram escolhidos devido à sua importância turística e de infraestrutura no atendimento aos frequentadores. Na proposta do Comedoria, os 18 bares participantes vão apresentar seus pratos de destaque e, quem for conferir o festival de perto, poderá saborear aquela comida caseira no capricho.

“A Casa das Tulhas, ou Mercado da Praia Grande, como muitos conhecem, é o segundo ponto turístico mais visitado em São Luís, ficando atrás apenas da Igreja da Sé. Já o Mercado Central é, reconhecidamente, um dos pontos mais frequentados pela população. Como não aproveitar essa alta rotatividade e proporcionar aos turistas e à comunidade um evento que valorizará nossas raízes?”, explicou o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão.

Todas as cores, aromas e sabores da mais autêntica culinária regional ludovicense estarão presentes nas iguarias criadas especialmente para o festival. Por preços bem acessíveis, que variam de R$ 7,00 a R$ 15,00, é possível degustar delícias como caldeirada de camarão, mocotó, porco assado, vatapá com peixe frito e pescada.

Apresentações culturais - O projeto, desenvolvido pela Lampejo Comunicação, Marketing e Eventos, já é realizado em outros estados brasileiros com sucesso, aliando a tradição da gastronomia dos mercados à apresentações culturais. Em São Luís, forró pé de serra, pagode, chorinho e MPB vão garantir a animação do evento nas sextas e sábados, sempre a partir das 12 e 30h.

Neste fim de semana, estão confirmadas as presenças do Jonatan, tocando chorinho, Serginho voz e violão, o pagode do Grupo Ébano e o forró pé de serra de Marinaldo. Os participantes ainda podem conferir uma bela exposição de fotografias. O festival é uma grande oportunidade para a população e visitantes conhecerem um pouco do que esses locais podem oferecer.  Nos 18 bares e restaurantes participantes – e entorno - haverá distribuição de guias dos estabelecimentos e panfletos. Todos os garçons vestirão aventais com a marca do festival.


PROGRAMAÇÃO



DIA 03 (SEXTA-FEIRA) - MERCADO CENTRAL - MERCADO DA P. GRANDE

12h30                                      Grupo Ébano                  Forró Pé de Serra do Marinaldo


DIA 04 (SÁBADO) - MERCADO CENTRAL - MERCADO DA P. GRANDE

12h30                            Grupo Ébano                        Serginho Voz e Violão

16h                       Serginho Voz e Violão                        Grupo Ébano

Interior


Acordos trabalhistas garantem
R$ 162, 3 mil para ex-servidores

A Vara do Trabalho de Santa Inês homologa acordos com os municípios de Zé Doca e Monção durante a Semana Nacional da Conciliação, no valor de R$ 162,3 mil. As audiências de conciliação, na VT de Santa Inês, com o município de Zé Doca foram realizadas na última terça (30) e com Monção, na última quarta-feira (1º).

Os acordos beneficiam ao todo 63 ex-servidores, que ingressaram com ações trabalhistas na VT de Santa Inês, e foram homologados pelo juiz do trabalho Mário Lúcio Batigniani. Segundo o juiz, aproximadamente 85% do débito trabalhista referente aos 42 acordos homologados pela Vara de Santa Inês serão pagos ainda este ano. É que já estão em conta judicial recursos no valor de R$ 99 mil para o pagamento das dívidas trabalhistas. O restante será garantido mediante a retenção de verbas do Fundo de Participação do Município (FPM).

O sequestro do FPM do município de Monção será também o mesmo procedimento adotado pelo juízo da VT de Santa Inês para assegurar os recursos dos créditos trabalhistas de 21 ex-servidores, beneficiados pelo acordo judicial com aquele município. A retenção do FPM começa ainda este mês. Os acordos homologados pelo juiz Mário Batigniani preveem retenção de 3% mensais do FPM tanto do município de Zé Doca quanto de Monção, até a quitação dos débitos trabalhistas.

Projeto


Fundo único para financiamento
privado de campanhas


A Câmara analisa o Projeto de Lei 6737/10, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que institui um sistema único de doações privadas para campanhas eleitorais e estabelece tetos para as despesas dos candidatos. A proposta, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), cria um fundo destinado somente ao recebimento das contribuições privadas e à realização de saques pelos candidatos ou pelos partidos políticos - o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral (Fife).

As doações privadas são feitas hoje diretamente aos candidatos e partidos e eles ficam obrigados a prestar contas dos recursos recebidos. Com a proposta, o Fife será o único meio legal para financiamento privado de campanhas.

O Fife contará com dois tipos de cotistas: os doadores, que contribuem para o fundo; e os beneficiários, que incluem os diretórios nacionais ou regionais dos partidos políticos, além dos próprios candidatos. Os doadores poderão indicar até 30 dias antes do primeiro turno da eleição os beneficiários que deverão receber suas doações, mas toda a transferência de recursos estará submetida às mesmas regras.

O objetivo, segundo Miro Teixeira, é garantir transparência para o financiamento privado de campanhas eleitorais. "É chegado o momento de adotar uma legislação mais moderna de campanha que coíba a utilização de recursos de origem duvidosa, desde a manipulação de notas frias e de CPFs falsos a outras formas de perversões, de corrupção e crime", defende o deputado.

Regras - Segundo o projeto, o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral será administrado por uma instituição financeira pública e seu regulamento deverá ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As cotas do fundo terão valor unitário pré-fixado em R$ 1.000,00. As pessoas jurídicas poderão doar ao fundo até 2% de seu faturamento bruto no ano anterior à eleição.

Já as doações de pessoas físicas ficarão limitadas a 10% da renda líquida constante da declaração de Imposto de Renda do ano-base anterior à eleição. Uma vez feita a doação, o cotista não poderá solicitar seu resgate. Sobre esses valores, não deverão incidir tributos. Cada cotista beneficiário poderá transferir, de forma voluntária, as doações recebidas a outro beneficiário. A forma de rateio dos recursos recebidos ficará a cargo dos próprio partidos.

Pela proposta, caso haja alguma doação privada a campanha eleitoral em desacordo com a nova regra, o beneficiário ficará sujeito a perda do mandato ou da suplência e a inelegibilidade por quatro anos. Já o doador deverá pagar multa de, no mínimo, duas vezes o valor da doação ilegal.

Limites - A proposta também estabelece limites de gastos para as campanhas eleitorais. Hoje, esses valores são indicados pelos próprios partidos políticos a cada pleito. Segundo o PL 6737/10, as despesas não deverão exceder:

- R$ 1,00 por eleitor inscrito para candidatos a presidente da República;

- R$ 2,00 por eleitor inscrito, para candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal;

- R$ 1,50 por eleitor inscrito, para candidatos a senador;

- R$ 0,50 por eleitor inscrito, para candidatos a deputado federal;

- R$ 0,50 por eleitor inscrito, para candidatos a deputado estadual.

Os gastos adicionais, no caso de segundo turno, limitam-se a:

- R$ 0,50 por eleitor inscrito, para candidatos a presidente da República;

- R$ 1,00 por eleitor inscrito, para candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal.

De acordo com o projeto, os candidatos que tiverem cotas no fundo acima do limite de gastos para a campanha deverão transferir o excedente, até 30 dias antes do primeiro turno, para os partidos políticos a que estiverem filiados.

Tramitação - A proposta foi apensada ao PL 1538/07, do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), que trata do financiamento público de campanhas e tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa.. Ambas serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e devem ser votadas em plenário.

Moradia


Castelo assina contrato para construção
de casas pelo Programa Pró-Moradia

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na tarde desta quinta-feira (02), no auditório Reis Perdigão, contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 26.499.320,00 – com aporte de 5% do Município - para a obra de urbanização e construção de 596 unidades habitacionais (entre apartamentos e casas), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades. O objetivo é abrigar famílias de baixa renda do Itaqui Bacanga, ocupantes de palafitas ou de casas situadas em aterros precários, como áreas de risco de desmoronamento e inundação ou em locais insalubres.

A obra é uma reivindicação histórica dos moradores da área Itaqui Bacanga e irá beneficiar bairros como Vila Embratel, Sá Viana, Jambeiro e adjacências. O passo seguinte, após a assinatura do contrato, é realização do processo licitatório (cerca de 90 dias) para a contratação da empresa que será responsável pela construção das unidades habitacionais.

Em seu pronunciamento, João Castelo disse que as unidades irão beneficiar a população mais carente que, de acordo com ele, é “aquela que mais necessita do apoio do poder público”. O prefeito garantiu ainda que não foram medidos esforços para habilitar a Prefeitura de São Luís ao programa.

“Nossa meta é melhorar a qualidade de vida da população, lutando para diminuir a pobreza, de forma a proporcionar mais tranquilidade a todos”, disse Castelo, ao afirmar que a administração municipal tem priorizado investimentos para as áreas de habitação e urbanismo.

Durante a solenidade, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdemilson Almeida Nascimento, destacou o esforço da Prefeitura na conquista do financiamento das moradias para a cidade. “Vale ressaltar o esforço concentrado da Prefeitura, que se mobilizou e preencheu todos os requisitos necessários para ser contemplada com o programa”, reiterou.

Beneficiados - Valdemilson Nascimento disse que, aproximadamente, 2.500 pessoas serão beneficiadas diretamente. “É com grande prazer que a Caixa participa de mais essa solenidade e parabenizo o prefeito João Castelo por estar em busca sempre da melhoria da qualidade de vida da comunidade de São Luís”, assinalou o superintendente regional da Caixa.

A presidente da Associação dos Moradores do São Benedito e sítio Carneras (Vila Embratel), Maria da Glória Coles, agradeceu ao prefeito como também ao representante da Caixa Econômica pelas moradias que serão construídas na região. “É uma enorme alegria. Concretizaremos um sonho antigo da gente. E agora, graças a Deus, estamos vendo as coisas acontecerem”, disse.

Bacanga - O contrato complementará os investimentos de infraestrutura do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Banco Mundial (Bird). A obra é de caráter estruturante e garantirá a urbanização e construção de 596 unidades habitacionais. A Prefeitura desenvolverá, ainda, o Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS) para apoio, orientação e educação das famílias beneficiadas.

A obra faz parte de uma série de projetos estruturantes que já estão sendo executados pela Prefeitura de São Luís em vários pontos da capital, a exemplo da Península do Ipase. O Programa Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS, por intermédio de financiamento, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, e tem como prioridade o atendimento a população com rendimento familiar mensal preponderante de até três salários mínimos.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Lei antitabagismo


Anvisa quer proibir substâncias
aromatizantes que dão sabor a cigarros


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre proibir a adição de substâncias que dão sabor, como mentolado, a cigarros e outros produtos derivados do tabaco. A consulta pública vai até 31 de março de 2011. A Anvisa alega que os aditivos tornam o cigarro mais atrativo para adolescentes e jovens, pois mascaram o sabor amargo e forte natural do tabaco. Os Estados Unidos e o Canadá já proíbem a venda de cigarros aromatizados.

Os aromatizantes e flavorizantes (que adicionam aroma) e os ameliorantes (que melhoram o odor da fumaça) são alguns dos aditivos que a Anvisa quer proibir. A proposta prevê a aplicação da medida a qualquer produto que tenha na composição tabaco para ser fumado, inalado ou mascado.

De acordo com a proposta, as empresas terão um ano para se adequar. Se descumprirem, os produtos serão retirados do mercado. O Brasil é um dos signatários da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Em reunião este mês no Uruguai, representantes do Brasil e de mais 171 países membros da convenção recomendaram a proibição do uso de aromatizantes em cigarros e derivados.

Oportunidade


Prova do concurso público em
Timbiras acontece neste domingo

A prova do concurso público para o preenchimento de 95 vagas na Prefeitura de Timbiras, a 309 km de São Luís, acontece neste domingo, 5. Segundo Fernando Bittencourt, assessora jurídica da gerência técnica de concursos da Fundação Sousândrade, instituição responsável pela realização do seletivo, os candidatos que se inscreveram no site da Fundação poderão ver os locais de prova do endereço www.fsadu.org.br e os candidatos que se inscreveram no posto montado pela prefeitura receberam a confirmação pelo correios.

“Quem não recebeu a confirmação, pode vê os locais, salas e horários de prova também no site”, disse. Para os candidatos dos cargos de nível médio e superior a prova será das 08h às 12h. E para os candidatos dos cargos de nível fundamental será das 14h às 18h.

O candidato deverá comparecer ao local para a realização das provas com uma hora de antecedência mínima portando caneta preta e documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de motorista ou carteira de trabalho. Durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, a utilização de máquina calculadora, livro, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, mp3/4 players etc.

O gabarito da prova vai ser divulgado 24 horas após a realização do seletivo no site da Fundação Sousândrade.O concurso de Timbiras teve 3728 mil inscritos para os cargos de nível fundamental, médio e superior. A renumeração para os cargos varia de R$ 510 a R$ 1.500. O cargo com maior número de candidatos foi o de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível fundamental, com 1495 inscritos.
 
Fonte: O Imparcial

Edital


Resultado do programa
BNB de cultura sai dia 15

O resultado do Programa BNB de Cultura - Edição 2011, realizado em parceria com o BNDES, será divulgado no próximo dia 15 de dezembro. O edital final, com os contemplados, estava previsto para ser divulgado hoje (30), mas, por motivos de força maior, a data foi alterada. Estavam aptos a participar concorrentes das 54 cidades dos 11 estados da atuação do Banco do Nordeste (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). Nesta edição, o Maranhão foi responsável por 173 inscrições de projetos que contemplam uma das áreas do Programa.

O Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do BNB, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos. Juntos, o BNB e o BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 6 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,25 milhão), literatura (R$ 800 mil), artes cênicas (R$ 1,1 milhão), artes visuais (R$ 800 mil), audiovisual (R$ 800 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).

Serão contemplados pelo menos 225 projetos – sendo, no mínimo, 49 de música, 30 de literatura, 46 de artes cênicas, 33 de artes visuais, 18 de audiovisual e 49 de artes integradas ou não-específicas. O apoio ao Programa BNB de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais áreas de atuação do BNB.

A parceria BNB/BNDES contribuirá para a ampliação dessa possibilidade de concretização de ações pensadas pelos protagonistas da cultura, situados nos mais diversos municípios da área de atuação do BNB, principalmente naqueles menos providos de atividades culturais. Existente desde 2005, o Programa BNB de Cultura já patrocinou 1.131 projetos nas seis edições anuais anteriores, beneficiando diretamente 474 municípios.

Fonte: Banco do Nordeste

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Empréstimo


Crédito do BB para
produtores das feiras livres

Apresentar novas linhas de crédito e estimular o feirante e o pequeno produtor a empreender. Estas são as metas para o setor, apresentada pelo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio franca, em encontro nesta segunda-feira, 22, com trabalhadores de 34 feiras livres móveis, mantidas pela Prefeitura de São Luís em nove bairros da capital.

O encontro contou com a participação de dezenas de feirantes, de lideranças do Sindicato de Revendedores de Pescado, João Lima Filho, da Associação dos Revendedores de Importados, Margarida de Souza, da Associação dos Produtores da Feira Livre, Reginaldo Cantanhede, além do representante do Banco do Brasil (BB), Rosivaldo Lopes, gerente da agência do Calhau, parceiro da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) em vários investimentos ligados a agricultura familiar, destinados à geração de trabalho e renda.

O microempreendedor pode tomar emprestado o dinheiro para capital de giro, pagando 1,1,% ao mês, ganhando seis meses de prazo de carência para começar a pagar sua dívida. O gerente do Banco do Brasil afirmou que a estratégia do Desenvolvimento Rural Sustentável – DRS, defendida pelo Banco do Brasil, apresenta uma metodologia que envolve os parceiros na identificação de uma atividade produtiva local, que possa ser orientada para a geração de trabalho e renda, com adoção de práticas que permitam um salto de qualidade na cadeia produtiva do segmento identificado, sempre respeitado o tripé da sustentabilidade.

O BB Microcrédito DRS é destinado, exclusivamente, às pessoas físicas com limite de crédito aprovado pelo BB e que desempenhem atividades produtivas de pequeno porte, inclusive informais, como artesãos, artífices, bordadeiras, sapateiros, pequenas confecções, cabeleireiros, feirantes, agentes ambientais, dentre outros. Trata-se de crédito de R$ 200 a R$ 5 mil reais, com taxa de juros de 1,1% ao mês e prazo de até 60 meses para quitar.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Enem

Sindicância que vai apurar problemas


no Enem será aberta esta semana


Ministro da Educação presta
esclarecimentos ao Senado


O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou hoje (16) que a sindicância que vai apurar as irregularidades ocorridas na aplicação da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será instaurada ainda esta semana.

Para Haddad, é preciso ter cuidado antes de “sacrificar” um funcionário do Inep e dar “direito de defesa” a todos. Ele lembrou que, no ano passado, especulou-se sobre a participação de servidores nas irregularidades, o que mais tarde não se confirmou. "No ano passado, ninguém no Inep se furtou a prestar os esclarecimentos devidos. E nós sabemos hoje que não há nenhuma participação de servidor do Inep nas ocorrências do ano passado."

O ministro falou com a imprensa ao chegar para audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A convite da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e também subscrito pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), Haddad começou a dar esclarecimentos sobre os erros na impressão de alguns lotes de provas do Enem e também sobre denúncia de vazamento de informação sobre o tema da redação, às 11h30 desta terça.

O ministro afirmou que o MEC trabalha com o número de 2.000 alunos prejudicados, ou 0,1% de todos que fizeram a prova e destacou que, do ano passado para cá, o número de adesão aumentou. A data da reaplicação da prova deverá ser definida na próxima semana. "No ano passado, que nós tivemos que reaplicar a prova para todo mundo, nós conseguimos encontrar uma data que fosse viável para todo mundo. Neste ano, nós vamos fazer o mesmo esforço do ano passado".

Economia


TAM lucra R$ 740 milhões
no terceiro trimestre



A companhia aérea TAM teve lucro líquido de R$ 740 milhões no terceiro trimestre, alta de 224% ante o ganho de R$ 228,4 milhões obtidos no mesmo período do ano passado. Em termos ajustados, o ganho do trimestre encerrado em setembro somou R$ 300,5 milhões, crescimento de 31,6% no comparativo anual. Depois de verificar uma expansão na demanda doméstica de 25% até outubro, a TAM resolveu atualizar suas projeções: de crescimento entre 14% e 18% para entre 22% e 25%.

"Estamos operando com taxas de ocupação acima das estimativas tanto no mercado doméstico quanto no internacional. No mercado doméstico devemos encerrar o ano praticamente em linha com as estimativas, enquanto no internacional a estimativa deve ser superada", afirma a TAM no balanço. A taxa de ocupação prevista para 2010 é de 66% no mercado doméstico, enquanto o realizado até outubro foi 67%, com destaque para os voos internacionais, que estão com taxa de 80% até o mês passado.

A maior companhia aérea do país, que tem sofrido concorrência mais intensa de grupos de menor porte que estão se aproximando de participação de 20% no mercado doméstico, encerrou o terceiro trimestre ces. A alta se deu apesar de um recuo no índice yield, que mede os preços das tarifas, de 10,2% no mercado doméstico, para 18,6 centavos de real.

"A redução de yield no mercado doméstico é reflexo do aumento de passageiros viajando a lazer no sistema, que compram suas passagens com antecedência e fora dos horários de pico, causando uma diluição", afirma a TAM no balanço.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação, amortização e leasing de aeronaves (Ebitdar, na sigla em inglês) somou R$ 975,2 milhões nos três meses encerrados em setembro, salto sobre os R$ 347,9 milhões na comparação anual. A margem passou de 14,6% para 33,2%.

Enquanto isso, as despesas totais com serviços prestados e operacionais recuaram 3,3% no período, para R$ 2,25 bilhões. Na semana passada, a rival mais próxima Gol, anunciou lucro líquido de R$ 110 milhões para o terceiro trimestre, crescimento de 41,2% na comparação anual.

Judiciário

TJMA chama concursados para
escolher comarcas onde vão trabalhar

Acontece nesta quinta-feira, 18, às 8h30, na sala Japiaçu do hotel Quality Grand São Luís (antigo Vila Rica – Praça Pedro II) a audiência pública para que os candidatos excedentes convocados do último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2009 possam escolher, de acordo com a sua ordem de classificação, em qual comarca, das disponíveis, querem ser lotados.

Nesta última convocação, o TJMA chamou 16 analistas judiciário (Direito), 17 oficiais de justiça, 4 comissários de justiça da infância e juventude, 36 técnicos judiciários (apoio administrativo) e 19 auxiliares administrativos.

Segundo o IV Edital de Convocação, o prazo para que os convocados entreguem seus exames médicos se encerra nesta terça-feira, 16, e suas respectivas nomeações saem um dia depois do encerramento deste prazo, dia 17.

O não comparecimento do candidato para a apresentação dos exames e/ou para a audiência pública caracteriza como não aceita a nomeação com a conseqüente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.

SERVIÇO
A lista das comarcas disponíveis e o IV Edital de convocação
Link http://www.tjma.jus.br/site/principal/conteudo.php?secao=444&site=1

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA